A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 27-06-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.12 - Os recibos de retribuição não contêm todos os elementos previstos no artigo 276.º, n.º 3 e artigo 177.º da Lei 98/2009 de 4 de setembro Auto de Notícia
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Auto de Notícia
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Auto de Notícia
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Auto de Notícia
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Auto de Notícia
1288/2024/P/A - 1A 23-06-2025 41000 Iniciativa Terceira 1211/2024/V/P 06-05-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Auto de Notícia
1449/2025/P/A - 1A 23-06-2025 96022 Iniciativa Terceira 1364/2025/V/A 13-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1449/2025/P/A - 1A 23-06-2025 96022 Iniciativa Terceira 1364/2025/V/A 13-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2240/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47551 Iniciativa Graciosa 2161/2025/V/A 17-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2240/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47551 Iniciativa Graciosa 2161/2025/V/A 17-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2240/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47551 Iniciativa Graciosa 2161/2025/V/A 17-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2240/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47551 Iniciativa Graciosa 2161/2025/V/A 17-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2240/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47551 Iniciativa Graciosa 2161/2025/V/A 17-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2240/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47551 Iniciativa Graciosa 2161/2025/V/A 17-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1404/2025/P/A - 1A 23-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1321/2025/V/A 12-05-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1404/2025/P/A - 1A 23-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1321/2025/V/A 12-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1404/2025/P/A - 1A 23-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1321/2025/V/A 12-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1404/2025/P/A - 1A 23-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1321/2025/V/A 12-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1404/2025/P/A - 1A 23-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1321/2025/V/A 12-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1404/2025/P/A - 1A 23-06-2025 64190 Iniciativa Terceira 1321/2025/V/A 12-05-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2200/2025/P/A - 1A 23-06-2025 41200 Iniciativa Graciosa 2120/2025/V/A 16-06-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2200/2025/P/A - 1A 23-06-2025 41200 Iniciativa Graciosa 2120/2025/V/A 16-06-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2200/2025/P/A - 1A 23-06-2025 41200 Iniciativa Graciosa 2120/2025/V/A 16-06-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2200/2025/P/A - 1A 23-06-2025 41200 Iniciativa Graciosa 2120/2025/V/A 16-06-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2200/2025/P/A - 1A 23-06-2025 41200 Iniciativa Graciosa 2120/2025/V/A 16-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1953/2025/P/A - 1A 23-06-2025 43992 Iniciativa Terceira 1873/2025/V/A 04-06-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1953/2025/P/A - 1A 23-06-2025 43992 Iniciativa Terceira 1873/2025/V/A 04-06-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2237/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2158/2025/V/A 17-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2237/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2158/2025/V/A 17-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2237/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2158/2025/V/A 17-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2237/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2158/2025/V/A 17-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2237/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2158/2025/V/A 17-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2237/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2158/2025/V/A 17-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2237/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2158/2025/V/A 17-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2235/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2156/2025/V/A 17-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2235/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2156/2025/V/A 17-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2235/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2156/2025/V/A 17-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2235/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2156/2025/V/A 17-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2235/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2156/2025/V/A 17-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2235/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2156/2025/V/A 17-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2235/2025/P/A - 1A 23-06-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2156/2025/V/A 17-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1248/2025/P/A - 1A 23-06-2025 55103 Iniciativa Terceira 1172/2025/V/A 05-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1248/2025/P/A - 1A 23-06-2025 55103 Iniciativa Terceira 1172/2025/V/A 05-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1248/2025/P/A - 1A 23-06-2025 55103 Iniciativa Terceira 1172/2025/V/A 05-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1248/2025/P/A - 1A 23-06-2025 55103 Iniciativa Terceira 1172/2025/V/A 05-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1248/2025/P/A - 1A 23-06-2025 55103 Iniciativa Terceira 1172/2025/V/A 05-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1895/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1813/2025/V/H 29-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1895/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1813/2025/V/H 29-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1895/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96021 Iniciativa Pico 1813/2025/V/H 29-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
220/2025/P/H - 1A 26-06-2025 45200 Iniciativa Faial 200/2025/V/H 07-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
220/2025/P/H - 1A 26-06-2025 45200 Iniciativa Faial 200/2025/V/H 07-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
220/2025/P/H - 1A 26-06-2025 45200 Iniciativa Faial 200/2025/V/H 07-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
220/2025/P/H - 1A 26-06-2025 45200 Iniciativa Faial 200/2025/V/H 07-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
220/2025/P/H - 1A 26-06-2025 45200 Iniciativa Faial 200/2025/V/H 07-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
220/2025/P/H - 1A 26-06-2025 45200 Iniciativa Faial 200/2025/V/H 07-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
220/2025/P/H - 1A 26-06-2025 45200 Iniciativa Faial 200/2025/V/H 07-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
220/2025/P/H - 1A 26-06-2025 45200 Iniciativa Faial 200/2025/V/H 07-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
691/2025/P/H - 1A 26-06-2025 93130 Iniciativa Faial 646/2025/V/H 19-03-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
691/2025/P/H - 1A 26-06-2025 93130 Iniciativa Faial 646/2025/V/H 19-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
691/2025/P/H - 1A 26-06-2025 93130 Iniciativa Faial 646/2025/V/H 19-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
691/2025/P/H - 1A 26-06-2025 93130 Iniciativa Faial 646/2025/V/H 19-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
691/2025/P/H - 1A 26-06-2025 93130 Iniciativa Faial 646/2025/V/H 19-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
691/2025/P/H - 1A 26-06-2025 93130 Iniciativa Faial 646/2025/V/H 19-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
691/2025/P/H - 1A 26-06-2025 93130 Iniciativa Faial 646/2025/V/H 19-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
699/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96220 Iniciativa Faial 653/2025/V/H 19-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
699/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96220 Iniciativa Faial 653/2025/V/H 19-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
699/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96220 Iniciativa Faial 653/2025/V/H 19-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
699/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96220 Iniciativa Faial 653/2025/V/H 19-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
699/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96220 Iniciativa Faial 653/2025/V/H 19-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
699/2025/P/H - 1A 26-06-2025 96220 Iniciativa Faial 653/2025/V/H 19-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2025/P/H - 1A 27-06-2025 64190 Iniciativa Faial 863/2025/V/H 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
929/2025/P/H - 1A 27-06-2025 64190 Iniciativa Faial 863/2025/V/H 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
929/2025/P/H - 1A 27-06-2025 64190 Iniciativa Faial 863/2025/V/H 28-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2025/P/H - 1A 27-06-2025 64190 Iniciativa Faial 863/2025/V/H 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2025/P/H - 1A 27-06-2025 64190 Iniciativa Faial 863/2025/V/H 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
929/2025/P/H - 1A 27-06-2025 64190 Iniciativa Faial 863/2025/V/H 28-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2025/P/H - 1A 27-06-2025 64190 Iniciativa Faial 863/2025/V/H 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) Regularizada
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 3.9 - Iluminação 3.9.2 - A iluminação alternativa artificial nos locais de trabalho não é suficiente Regularizada
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.1 - Os meios de combate de incêndio não são adequados para o estabelecimento Regularizada
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 2.3 - Representante do empregador 2.3.0 - Em ordem Em Conformidade
626/2025/P/H - 1A 27-06-2025 93293 Iniciativa Pico 579/2025/V/H 10-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada