1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 25-01-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2007/2024/P/H - 1A 03-01-2025 56107 Iniciativa Pico 1880/2024/V/H 12-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2007/2024/P/H - 1A 03-01-2025 56107 Iniciativa Pico 1880/2024/V/H 12-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2007/2024/P/H - 1A 03-01-2025 56107 Iniciativa Pico 1880/2024/V/H 12-07-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1380/2024/P/H - 1A 06-01-2025 41200 Iniciativa Corvo 1298/2024/V/H 14-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
1380/2024/P/H - 1A 06-01-2025 41200 Iniciativa Corvo 1298/2024/V/H 14-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1380/2024/P/H - 1A 06-01-2025 41200 Iniciativa Corvo 1298/2024/V/H 14-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Em Conformidade
1380/2024/P/H - 1A 06-01-2025 41200 Iniciativa Corvo 1298/2024/V/H 14-05-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
1380/2024/P/H - 1A 06-01-2025 41200 Iniciativa Corvo 1298/2024/V/H 14-05-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1380/2024/P/H - 1A 06-01-2025 41200 Iniciativa Corvo 1298/2024/V/H 14-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1380/2024/P/H - 1A 06-01-2025 41200 Iniciativa Corvo 1298/2024/V/H 14-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
1380/2024/P/H - 1A 06-01-2025 41200 Iniciativa Corvo 1298/2024/V/H 14-05-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 7.2 - Eficiência da sinalização 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento Regularizada
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade Regularizada
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Regularizada
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3211/2024/P/H - 1A 06-01-2025 01210 Iniciativa Pico 3034/2024/V/H 24-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
4061/2023/P/H - 1A 06-01-2025 46900 Iniciativa Pico 3938/2023/V/H 30-11-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
4061/2023/P/H - 1A 06-01-2025 46900 Iniciativa Pico 3938/2023/V/H 30-11-2023 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
4061/2023/P/H - 1A 06-01-2025 46900 Iniciativa Pico 3938/2023/V/H 30-11-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
4061/2023/P/H - 1A 06-01-2025 46900 Iniciativa Pico 3938/2023/V/H 30-11-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
4061/2023/P/H - 1A 06-01-2025 46900 Iniciativa Pico 3938/2023/V/H 30-11-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
4061/2023/P/H - 1A 06-01-2025 46900 Iniciativa Pico 3938/2023/V/H 30-11-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
4061/2023/P/H - 1A 06-01-2025 46900 Iniciativa Pico 3938/2023/V/H 30-11-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Irregular
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Irregular
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Irregular
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 3.13 - Portas e portões 3.13.1 - As portas e portões não garantem as devidas condições de segurança Irregular
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.3 - Utilização de meios de vigilância à distância, no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador Irregular
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura Irregular
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos Irregular
1707/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Faial 1656/2023/V/H 16-03-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Irregular
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
3521/2023/P/H - 1A 07-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3393/2023/V/H 25-10-2023 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.2 - As instalações sanitárias nos estabelecimentos não são separadas e não tem utilização separada por sexos Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.1 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de contato direto ou indireto Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 4.9 - Paragem de equipamento 4.9.1 - O equipamento não possui um sistema de comando que premita a sua paragem geral em condições de segurança. Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 4.32 - Utilização de escadas 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
3182/2023/P/H - 1A 07-01-2025 41200 Iniciativa Flores 3078/2023/V/H 21-09-2023 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
2125/2024/P/H - 1A 07-01-2025 47762 Iniciativa Pico 1972/2024/V/H 28-08-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
2125/2024/P/H - 1A 07-01-2025 47762 Iniciativa Pico 1972/2024/V/H 28-08-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2125/2024/P/H - 1A 07-01-2025 47762 Iniciativa Pico 1972/2024/V/H 28-08-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1257/2023/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1211/2023/V/P 16-02-2023 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Recomendação
1257/2023/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1211/2023/V/P 16-02-2023 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1257/2023/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1211/2023/V/P 16-02-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
1257/2023/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1211/2023/V/P 16-02-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Irregular
1257/2023/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1211/2023/V/P 16-02-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 15.7 - Passadiços, pranchadas e escadas 15.7.5 - As pranchadas não cumprem com os requisitos determinados no art.º 38.º Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.1 - Não está garantida a estabilidade e aderência dos apoios do andaime Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança Regularizada
3353/2024/P/H - 1A 08-01-2025 41200 Iniciativa Faial 3166/2024/V/H 04-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3089/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2911/2024/V/H 22-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3089/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2911/2024/V/H 22-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3089/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2911/2024/V/H 22-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3089/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2911/2024/V/H 22-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3089/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2911/2024/V/H 22-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3089/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2911/2024/V/H 22-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3089/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2911/2024/V/H 22-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3091/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2913/2024/V/H 22-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3091/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2913/2024/V/H 22-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3091/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2913/2024/V/H 22-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3091/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2913/2024/V/H 22-10-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3091/2024/P/H - 1A 08-01-2025 47712 Iniciativa Faial 2913/2024/V/H 22-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3137/2024/P/H - 1A 09-01-2025 45320 Iniciativa Faial 2959/2024/V/H 22-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3137/2024/P/H - 1A 09-01-2025 45320 Iniciativa Faial 2959/2024/V/H 22-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3137/2024/P/H - 1A 09-01-2025 45320 Iniciativa Faial 2959/2024/V/H 22-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3137/2024/P/H - 1A 09-01-2025 45320 Iniciativa Faial 2959/2024/V/H 22-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3137/2024/P/H - 1A 09-01-2025 45320 Iniciativa Faial 2959/2024/V/H 22-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade