1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1970/2026/P/H - 1A 11-05-2026 79110 Iniciativa Faial 1894/2026/V/H 27-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1970/2026/P/H - 1A 11-05-2026 79110 Iniciativa Faial 1894/2026/V/H 27-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1970/2026/P/H - 1A 11-05-2026 79110 Iniciativa Faial 1894/2026/V/H 27-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1970/2026/P/H - 1A 11-05-2026 79110 Iniciativa Faial 1894/2026/V/H 27-04-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1970/2026/P/H - 1A 11-05-2026 79110 Iniciativa Faial 1894/2026/V/H 27-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2494/2025/P/H - 1A 11-05-2026 47240 Iniciativa Faial 2395/2025/V/H 07-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2494/2025/P/H - 1A 11-05-2026 47240 Iniciativa Faial 2395/2025/V/H 07-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2494/2025/P/H - 1A 11-05-2026 47240 Iniciativa Faial 2395/2025/V/H 07-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2494/2025/P/H - 1A 11-05-2026 47240 Iniciativa Faial 2395/2025/V/H 07-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2494/2025/P/H - 1A 11-05-2026 47240 Iniciativa Faial 2395/2025/V/H 07-07-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2494/2025/P/H - 1A 11-05-2026 47240 Iniciativa Faial 2395/2025/V/H 07-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2494/2025/P/H - 1A 11-05-2026 47240 Iniciativa Faial 2395/2025/V/H 07-07-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2017/2026/P/H - 1A 12-05-2026 41200 Iniciativa Pico 1943/2026/V/H 23-04-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2017/2026/P/H - 1A 12-05-2026 41200 Iniciativa Pico 1943/2026/V/H 23-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2197/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2106/2026/V/H 12-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2106/2026/V/H 12-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2106/2026/V/H 12-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2106/2026/V/H 12-05-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2106/2026/V/H 12-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2211/2026/P/H - 1A 13-05-2026 71110 Iniciativa Faial 2120/2026/V/H 12-05-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2211/2026/P/H - 1A 13-05-2026 71110 Iniciativa Faial 2120/2026/V/H 12-05-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2211/2026/P/H - 1A 13-05-2026 71110 Iniciativa Faial 2120/2026/V/H 12-05-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2177/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69200 Iniciativa Faial 2090/2026/V/H 12-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2177/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69200 Iniciativa Faial 2090/2026/V/H 12-05-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2177/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69200 Iniciativa Faial 2090/2026/V/H 12-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2177/2026/P/H - 1A 13-05-2026 69200 Iniciativa Faial 2090/2026/V/H 12-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1708/2026/P/H - 1A 15-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1639/2026/V/A 08-04-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1708/2026/P/H - 1A 15-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1639/2026/V/A 08-04-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1708/2026/P/H - 1A 15-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1639/2026/V/A 08-04-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1708/2026/P/H - 1A 15-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1639/2026/V/A 08-04-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1708/2026/P/H - 1A 15-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1639/2026/V/A 08-04-2026 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1708/2026/P/H - 1A 15-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1639/2026/V/A 08-04-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1708/2026/P/H - 1A 15-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1639/2026/V/A 08-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1708/2026/P/H - 1A 15-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1639/2026/V/A 08-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2025/P/H - 1A 15-05-2026 56107 Iniciativa Faial 2525/2025/V/H 11-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2623/2025/P/H - 1A 15-05-2026 56107 Iniciativa Faial 2525/2025/V/H 11-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2623/2025/P/H - 1A 15-05-2026 56107 Iniciativa Faial 2525/2025/V/H 11-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2025/P/H - 1A 15-05-2026 56107 Iniciativa Faial 2525/2025/V/H 11-07-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2623/2025/P/H - 1A 15-05-2026 56107 Iniciativa Faial 2525/2025/V/H 11-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2623/2025/P/H - 1A 15-05-2026 56107 Iniciativa Faial 2525/2025/V/H 11-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2268/2026/P/H - 1A 15-05-2026 71110 Iniciativa Faial 2182/2026/V/H 13-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
2268/2026/P/H - 1A 15-05-2026 71110 Iniciativa Faial 2182/2026/V/H 13-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2277/2026/P/H - 1A 15-05-2026 71110 Iniciativa Faial 2191/2026/V/H 13-05-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2277/2026/P/H - 1A 15-05-2026 71110 Iniciativa Faial 2191/2026/V/H 13-05-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2026/P/H - 1A 15-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2161/2026/V/H 13-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2026/P/H - 1A 15-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2161/2026/V/H 13-05-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2026/P/H - 1A 15-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2161/2026/V/H 13-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2026/P/H - 1A 15-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2161/2026/V/H 13-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2249/2026/P/H - 1A 15-05-2026 69201 Iniciativa Faial 2161/2026/V/H 13-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2025/P/H - 1A 15-05-2026 80011 Iniciativa Corvo 1651/2025/V/H 22-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2025/P/H - 1A 15-05-2026 80011 Iniciativa Corvo 1651/2025/V/H 22-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2025/P/H - 1A 15-05-2026 80011 Iniciativa Corvo 1651/2025/V/H 22-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2025/P/H - 1A 15-05-2026 80011 Iniciativa Corvo 1651/2025/V/H 22-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2025/P/H - 1A 15-05-2026 80011 Iniciativa Corvo 1651/2025/V/H 22-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1736/2025/P/H - 1A 15-05-2026 80011 Iniciativa Corvo 1651/2025/V/H 22-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2218/2026/P/H - 1A 15-05-2026 68310 Iniciativa Faial 2125/2026/V/H 12-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2218/2026/P/H - 1A 15-05-2026 68310 Iniciativa Faial 2125/2026/V/H 12-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2218/2026/P/H - 1A 15-05-2026 68310 Iniciativa Faial 2125/2026/V/H 12-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1513/2026/P/H - 1A 15-05-2026 47811 Iniciativa Faial 1459/2026/V/H 20-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1513/2026/P/H - 1A 15-05-2026 47811 Iniciativa Faial 1459/2026/V/H 20-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1271/2026/P/H - 1A 15-05-2026 81100 Iniciativa Faial 1220/2026/V/H 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1271/2026/P/H - 1A 15-05-2026 81100 Iniciativa Faial 1220/2026/V/H 10-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1500/2026/P/H - 1A 15-05-2026 55101 Iniciativa Faial 1446/2026/V/H 20-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1500/2026/P/H - 1A 15-05-2026 55101 Iniciativa Faial 1446/2026/V/H 20-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2026/P/H - 1A 15-05-2026 52310 Iniciativa Faial 1322/2026/V/H 13-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2026/P/H - 1A 15-05-2026 52310 Iniciativa Faial 1322/2026/V/H 13-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2026/P/H - 1A 15-05-2026 52310 Iniciativa Faial 1322/2026/V/H 13-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2026/P/H - 1A 15-05-2026 52310 Iniciativa Faial 1322/2026/V/H 13-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1352/2024/P/H - 1A 15-05-2026 56117 Iniciativa Corvo 1271/2024/V/H 14-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1352/2024/P/H - 1A 15-05-2026 56117 Iniciativa Corvo 1271/2024/V/H 14-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1352/2024/P/H - 1A 15-05-2026 56117 Iniciativa Corvo 1271/2024/V/H 14-05-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1352/2024/P/H - 1A 15-05-2026 56117 Iniciativa Corvo 1271/2024/V/H 14-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1352/2024/P/H - 1A 15-05-2026 56117 Iniciativa Corvo 1271/2024/V/H 14-05-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1352/2024/P/H - 1A 15-05-2026 56117 Iniciativa Corvo 1271/2024/V/H 14-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1352/2024/P/H - 1A 15-05-2026 56117 Iniciativa Corvo 1271/2024/V/H 14-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Recomendação
1352/2024/P/H - 1A 15-05-2026 56117 Iniciativa Corvo 1271/2024/V/H 14-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1274/2026/P/H - 1A 15-05-2026 81100 Iniciativa Pico 1223/2026/V/H 04-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1274/2026/P/H - 1A 15-05-2026 81100 Iniciativa Pico 1223/2026/V/H 04-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2223/2026/P/H - 1A 18-05-2026 41200 Iniciativa Flores 2131/2026/V/H 11-05-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
2223/2026/P/H - 1A 18-05-2026 41200 Iniciativa Flores 2131/2026/V/H 11-05-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2223/2026/P/H - 1A 18-05-2026 41200 Iniciativa Flores 2131/2026/V/H 11-05-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1737/2026/P/P - 1A 18-05-2026 56111 Reativo - Reclamação São Miguel 1704/2026/V/P 15-04-2026 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
1737/2026/P/P - 1A 18-05-2026 56111 Reativo - Reclamação São Miguel 1704/2026/V/P 15-04-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1737/2026/P/P - 1A 18-05-2026 56111 Reativo - Reclamação São Miguel 1704/2026/V/P 15-04-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1737/2026/P/P - 1A 18-05-2026 56111 Reativo - Reclamação São Miguel 1704/2026/V/P 15-04-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1647/2026/P/P - 1A 18-05-2026 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1647/2026/P/P - 1A 18-05-2026 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1647/2026/P/P - 1A 18-05-2026 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1647/2026/P/P - 1A 18-05-2026 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1744/2026/P/P - 1A 18-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1667/2026/V/P 13-04-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1744/2026/P/P - 1A 18-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1667/2026/V/P 13-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1744/2026/P/P - 1A 18-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1667/2026/V/P 13-04-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1744/2026/P/P - 1A 18-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1667/2026/V/P 13-04-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
1744/2026/P/P - 1A 18-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1667/2026/V/P 13-04-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1744/2026/P/P - 1A 18-05-2026 96230 Iniciativa São Miguel 1667/2026/V/P 13-04-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade