1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1910/2026/P/A - 1A 06-05-2026 71110 Iniciativa Terceira 1833/2026/V/A 23-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1910/2026/P/A - 1A 06-05-2026 71110 Iniciativa Terceira 1833/2026/V/A 23-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
324/2026/P/A - 1A 06-05-2026 10510 Reativo - Denúncia Terceira 1476/2026/V/A 20-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
324/2026/P/A - 1A 06-05-2026 10510 Reativo - Denúncia Terceira 1476/2026/V/A 20-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
324/2026/P/A - 1A 06-05-2026 10510 Reativo - Denúncia Terceira 1476/2026/V/A 20-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
324/2026/P/A - 1A 06-05-2026 10510 Reativo - Denúncia Terceira 1476/2026/V/A 20-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
324/2026/P/A - 1A 06-05-2026 10510 Reativo - Denúncia Terceira 1476/2026/V/A 20-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2114/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2019/2026/V/H 29-04-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Recomendação
2114/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2019/2026/V/H 29-04-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.1 - O empregador na garante que o sistema de primeiros socorros esteja constantemente operacional e em condições de evacuar os trabalhadores acidentados ou acometidas de doença súbita, para lhes ser prestada assistência médica. Em Conformidade
2114/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2019/2026/V/H 29-04-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2113/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2018/2026/V/H 29-04-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Recomendação
2113/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2018/2026/V/H 29-04-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2113/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2018/2026/V/H 29-04-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Recomendação
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
383/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41000 Iniciativa Faial 354/2026/V/H 30-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
247/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Faial 216/2026/V/H 20-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
785/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 735/2026/V/H 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
785/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 735/2026/V/H 18-02-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Em Conformidade
785/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 735/2026/V/H 18-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
785/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 735/2026/V/H 18-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
785/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 735/2026/V/H 18-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
785/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 735/2026/V/H 18-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
785/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 735/2026/V/H 18-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
785/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 735/2026/V/H 18-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
790/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 740/2026/V/H 18-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
790/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 740/2026/V/H 18-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
790/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 740/2026/V/H 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
790/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 740/2026/V/H 18-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
790/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52262 Iniciativa Pico 740/2026/V/H 18-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
805/2026/P/H - 1A 06-05-2026 47551 Iniciativa Pico 755/2026/V/H 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
805/2026/P/H - 1A 06-05-2026 47551 Iniciativa Pico 755/2026/V/H 18-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
805/2026/P/H - 1A 06-05-2026 47551 Iniciativa Pico 755/2026/V/H 18-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
805/2026/P/H - 1A 06-05-2026 47551 Iniciativa Pico 755/2026/V/H 18-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
805/2026/P/H - 1A 06-05-2026 47551 Iniciativa Pico 755/2026/V/H 18-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
803/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52250 Iniciativa Pico 753/2026/V/H 18-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2112/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2017/2026/V/H 29-04-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2112/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2017/2026/V/H 29-04-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Recomendação
2112/2026/P/H - 1A 06-05-2026 41200 Iniciativa Pico 2017/2026/V/H 29-04-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Recomendação
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
786/2026/P/H - 1A 06-05-2026 52291 Iniciativa Pico 736/2026/V/H 18-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
810/2026/P/H - 1A 06-05-2026 81210 Iniciativa Pico 760/2026/V/H 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
810/2026/P/H - 1A 06-05-2026 81210 Iniciativa Pico 760/2026/V/H 18-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
810/2026/P/H - 1A 06-05-2026 81210 Iniciativa Pico 760/2026/V/H 18-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
810/2026/P/H - 1A 06-05-2026 81210 Iniciativa Pico 760/2026/V/H 18-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
810/2026/P/H - 1A 06-05-2026 81210 Iniciativa Pico 760/2026/V/H 18-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
21/2026/P/P - 1A 08-05-2026 46322 Reativo - Reclamação São Miguel 235/2026/V/P 21-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal Regularizada
757/2026/P/P - 1A 08-05-2026 55101 Reativo - Reclamação São Miguel 1.11 - Contratos a Termo 1.11.9 - Falta de comunicação à CRITE do motivo da não renovação de contrato a termo sempre que estiver em causa uma trabalhadora grávida, puérpera ou lactante Regularizada
1734/2026/P/P - 1A 08-05-2026 47112 Reativo - Reclamação São Miguel 1758/2026/V/P 17-04-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1734/2026/P/P - 1A 08-05-2026 47112 Reativo - Reclamação São Miguel 1758/2026/V/P 17-04-2026 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1734/2026/P/P - 1A 08-05-2026 47112 Reativo - Reclamação São Miguel 1758/2026/V/P 17-04-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1734/2026/P/P - 1A 08-05-2026 47112 Reativo - Reclamação São Miguel 1758/2026/V/P 17-04-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1734/2026/P/P - 1A 08-05-2026 47112 Reativo - Reclamação São Miguel 1758/2026/V/P 17-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1908/2026/P/P - 1A 08-05-2026 51100 Reativo - Reclamação São Miguel 1889/2026/V/P 27-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1908/2026/P/P - 1A 08-05-2026 51100 Reativo - Reclamação São Miguel 1889/2026/V/P 27-04-2026 1.11 - Contratos a Termo 1.11.7 - Falta de afixação da informação relativa à existência de postos trabalhos permanentes disponíveis na empresa ou estabelecimento Regularizada
2039/2026/P/P - 1A 08-05-2026 10712 Reativo - Reclamação São Miguel 1.8 - Segurança Social 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego Regularizada
762/2024/P/P - 1A 08-05-2026 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho Regularizada
762/2024/P/P - 1A 08-05-2026 81210 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.8 - Existem descontos indevidos no montante da retribuição Regularizada
2008/2026/P/H - 1A 11-05-2026 69200 Iniciativa Faial 1933/2026/V/H 28-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2008/2026/P/H - 1A 11-05-2026 69200 Iniciativa Faial 1933/2026/V/H 28-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.2 - Não existem meios de deteção e alarme de incêndios Regularizada
2015/2026/P/H - 1A 11-05-2026 82100 Iniciativa Faial 1941/2026/V/H 28-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2026/P/H - 1A 11-05-2026 82100 Iniciativa Faial 1941/2026/V/H 28-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2026/P/H - 1A 11-05-2026 82100 Iniciativa Faial 1941/2026/V/H 28-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2026/P/H - 1A 11-05-2026 82100 Iniciativa Faial 1941/2026/V/H 28-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.9 - O empregador não respeitou a forma e/ou o conteúdo do contrato de trabalho a tempo parcial Em Conformidade
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1315/2026/P/H - 1A 11-05-2026 81210 Iniciativa Faial 1262/2026/V/H 11-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada