A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 24-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1913/2026/P/A - 1A 29-04-2026 71110 Iniciativa Terceira 1832/2026/V/A 23-04-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1913/2026/P/A - 1A 29-04-2026 71110 Iniciativa Terceira 1832/2026/V/A 23-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1417/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46430 Iniciativa Terceira 1362/2026/V/A 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1417/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46430 Iniciativa Terceira 1362/2026/V/A 17-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1417/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46430 Iniciativa Terceira 1362/2026/V/A 17-03-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1316/2026/V/A 13-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1316/2026/V/A 13-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1373/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1316/2026/V/A 13-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1316/2026/V/A 13-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1316/2026/V/A 13-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
1373/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1316/2026/V/A 13-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1783/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41200 Iniciativa Terceira 1709/2026/V/A 15-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1783/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41200 Iniciativa Terceira 1709/2026/V/A 15-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1450/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1394/2026/V/H 18-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1394/2026/V/H 18-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1394/2026/V/H 18-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
13/2026/P/A - 1A 29-04-2026 55101 Iniciativa Terceira 11/2026/V/A 08-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
13/2026/P/A - 1A 29-04-2026 55101 Iniciativa Terceira 11/2026/V/A 08-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
13/2026/P/A - 1A 29-04-2026 55101 Iniciativa Terceira 11/2026/V/A 08-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
13/2026/P/A - 1A 29-04-2026 55101 Iniciativa Terceira 11/2026/V/A 08-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
13/2026/P/A - 1A 29-04-2026 55101 Iniciativa Terceira 11/2026/V/A 08-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
13/2026/P/A - 1A 29-04-2026 55101 Iniciativa Terceira 11/2026/V/A 08-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.3 - O empregador não organizou serviços de saúde no trabalho Regularizada
1894/2026/P/A - 1A 29-04-2026 55201 Iniciativa Terceira 1818/2026/V/A 22-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1894/2026/P/A - 1A 29-04-2026 55201 Iniciativa Terceira 1818/2026/V/A 22-04-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1976/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46311 Iniciativa Terceira 1901/2026/V/A 27-04-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1976/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46311 Iniciativa Terceira 1901/2026/V/A 27-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1976/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46311 Iniciativa Terceira 1901/2026/V/A 27-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1976/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46311 Iniciativa Terceira 1901/2026/V/A 27-04-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1976/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46311 Iniciativa Terceira 1901/2026/V/A 27-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1976/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46311 Iniciativa Terceira 1901/2026/V/A 27-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1976/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46311 Iniciativa Terceira 1901/2026/V/A 27-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1732/2026/P/A - 2A 29-04-2026 47784 Reativo - Denúncia Terceira 1675/2026/V/A 14-04-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1732/2026/P/A - 2A 29-04-2026 47784 Reativo - Denúncia Terceira 1675/2026/V/A 14-04-2026 1.12 - Férias 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias Regularizada
1732/2026/P/A - 2A 29-04-2026 47784 Reativo - Denúncia Terceira 1675/2026/V/A 14-04-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
1101/2025/P/A - 1A 29-04-2026 16230 Iniciativa Terceira 1034/2025/V/A 10-04-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1409/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1355/2026/V/A 17-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1409/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1355/2026/V/A 17-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1409/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1355/2026/V/A 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1050/2026/P/A - 1A 29-04-2026 96021 Iniciativa Terceira 1004/2026/V/A 03-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1050/2026/P/A - 1A 29-04-2026 96021 Iniciativa Terceira 1004/2026/V/A 03-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1050/2026/P/A - 1A 29-04-2026 96021 Iniciativa Terceira 1004/2026/V/A 03-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1414/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46390 Iniciativa Terceira 1359/2026/V/P 17-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1414/2026/P/A - 1A 29-04-2026 46390 Iniciativa Terceira 1359/2026/V/P 17-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1415/2026/P/A - 1A 29-04-2026 80011 Iniciativa Terceira 1360/2026/V/A 17-03-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1415/2026/P/A - 1A 29-04-2026 80011 Iniciativa Terceira 1360/2026/V/A 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1415/2026/P/A - 1A 29-04-2026 80011 Iniciativa Terceira 1360/2026/V/A 17-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1416/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1361/2026/V/A 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1416/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1361/2026/V/A 17-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1416/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1361/2026/V/A 17-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1413/2026/P/A - 1A 29-04-2026 25120 Iniciativa Terceira 1358/2026/V/H 17-03-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1413/2026/P/A - 1A 29-04-2026 25120 Iniciativa Terceira 1358/2026/V/H 17-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1413/2026/P/A - 1A 29-04-2026 25120 Iniciativa Terceira 1358/2026/V/H 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1408/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1354/2026/V/A 17-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1408/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1354/2026/V/A 17-03-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1408/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1354/2026/V/A 17-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1408/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41000 Iniciativa Terceira 1354/2026/V/A 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1801/2026/P/A - 1A 29-04-2026 43330 Iniciativa Terceira 1727/2026/V/A 16-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1801/2026/P/A - 1A 29-04-2026 43330 Iniciativa Terceira 1727/2026/V/A 16-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1192/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1143/2026/V/A 06-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
1192/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1143/2026/V/A 06-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1192/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1143/2026/V/A 06-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
1192/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1143/2026/V/A 06-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1192/2026/P/A - 1A 29-04-2026 69101 Iniciativa Terceira 1143/2026/V/A 06-03-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
1407/2026/P/A - 1A 29-04-2026 42990 Iniciativa Terceira 1352/2026/V/H 17-03-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1407/2026/P/A - 1A 29-04-2026 42990 Iniciativa Terceira 1352/2026/V/H 17-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1407/2026/P/A - 1A 29-04-2026 42990 Iniciativa Terceira 1352/2026/V/H 17-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1407/2026/P/A - 1A 29-04-2026 42990 Iniciativa Terceira 1352/2026/V/H 17-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1767/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41200 Iniciativa Terceira 1692/2026/V/A 15-04-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1767/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41200 Iniciativa Terceira 1692/2026/V/A 15-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1767/2026/P/A - 1A 29-04-2026 41200 Iniciativa Terceira 1692/2026/V/A 15-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1967/2026/P/H - 1A 30-04-2026 93293 Iniciativa Faial 1891/2026/V/H 27-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1967/2026/P/H - 1A 30-04-2026 93293 Iniciativa Faial 1891/2026/V/H 27-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1967/2026/P/H - 1A 30-04-2026 93293 Iniciativa Faial 1891/2026/V/H 27-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1967/2026/P/H - 1A 30-04-2026 93293 Iniciativa Faial 1891/2026/V/H 27-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1901/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41200 Iniciativa Pico 1825/2026/V/H 23-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1901/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41200 Iniciativa Pico 1825/2026/V/H 23-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Em Conformidade
1923/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1844/2026/V/H 24-04-2026 4.32 - Utilização de escadas 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. Regularizada
1923/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1844/2026/V/H 24-04-2026 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
1923/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1844/2026/V/H 24-04-2026 15.8 - Aberturas e sua proteção 15.8.1 - As aberturas feitas no soalho de um edifício ou numa plataforma de trabalho para passagem de operários ou material, montagem de ascensores ou escadas, ou para qualquer outro fim, não estão guarnecidas de um ou mais guarda-corpos e de um guarda-cabeças, fixados sobre o soalho ou a plataforma. Regularizada
1923/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1844/2026/V/H 24-04-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Regularizada
1923/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1844/2026/V/H 24-04-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.3 - Os sistemas de detecção contra incêndios não se encontram em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
1923/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1844/2026/V/H 24-04-2026 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
1923/2026/P/H - 1A 30-04-2026 41000 Iniciativa Pico 1844/2026/V/H 24-04-2026 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1691/2026/P/H - 1A 05-05-2026 43222 Iniciativa Pico 1622/2026/V/H 08-04-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1691/2026/P/H - 1A 05-05-2026 43222 Iniciativa Pico 1622/2026/V/H 08-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1691/2026/P/H - 1A 05-05-2026 43222 Iniciativa Pico 1622/2026/V/H 08-04-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1362/2026/P/H - 1A 05-05-2026 47521 Reativo - Reclamação Pico 1.7 - Retribuições 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias Regularizada
1362/2026/P/H - 1A 05-05-2026 47521 Reativo - Reclamação Pico 1.18 - Vicissitudes Contratuais 1.18.11 - O transmitente e/ou o adquirente não informaram os representantes dos trabalhadores ou os próprios trabalhadores sobre os termos e condições da transmissão Regularizada
1431/2026/P/H - 1A 05-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1.18 - Vicissitudes Contratuais 1.18.1 - O transmitente ou o adquirente não assume os efeitos da transmissão da empresa ou estabelecimento Regularizada
1431/2026/P/H - 1A 05-05-2026 41000 Iniciativa Pico 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade