A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-06-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1565/2025/P/H - 1A | 28-05-2025 | 47551 | Iniciativa | Flores | 1479/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1565/2025/P/H - 1A | 28-05-2025 | 47551 | Iniciativa | Flores | 1479/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1565/2025/P/H - 1A | 28-05-2025 | 47551 | Iniciativa | Flores | 1479/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1565/2025/P/H - 1A | 28-05-2025 | 47551 | Iniciativa | Flores | 1479/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1565/2025/P/H - 1A | 28-05-2025 | 47551 | Iniciativa | Flores | 1479/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1565/2025/P/H - 1A | 28-05-2025 | 47551 | Iniciativa | Flores | 1479/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1565/2025/P/H - 1A | 28-05-2025 | 47551 | Iniciativa | Flores | 1479/2025/V/H | 19-05-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1565/2025/P/H - 1A | 28-05-2025 | 47551 | Iniciativa | Flores | 1479/2025/V/H | 19-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
346/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 312/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
395/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Pico | 362/2025/V/H | 19-02-2025 | 3.15 - Cais de carga | 3.15.1 - Os cais de cargas não são adequados á quantidade de carga a movimentar e não permitem a circulação fácil das pessoas | Regularizada |
395/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Pico | 362/2025/V/H | 19-02-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
395/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Pico | 362/2025/V/H | 19-02-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
395/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Pico | 362/2025/V/H | 19-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
395/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Pico | 362/2025/V/H | 19-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
395/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Pico | 362/2025/V/H | 19-02-2025 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
395/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Pico | 362/2025/V/H | 19-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
2018/2024/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47220 | Iniciativa | Pico | 1889/2024/V/H | 12-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
703/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 657/2025/V/H | 19-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
703/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 657/2025/V/H | 19-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
703/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 657/2025/V/H | 19-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
703/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 657/2025/V/H | 19-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1742/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Corvo | 1658/2025/V/H | 22-05-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Recomendação |
1742/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Corvo | 1658/2025/V/H | 22-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
1742/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47112 | Iniciativa | Corvo | 1658/2025/V/H | 22-05-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
717/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96021 | Iniciativa | Faial | 667/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
717/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96021 | Iniciativa | Faial | 667/2025/V/H | 19-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
718/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96230 | Iniciativa | Faial | 668/2025/V/H | 19-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
718/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96230 | Iniciativa | Faial | 668/2025/V/H | 19-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
718/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96230 | Iniciativa | Faial | 668/2025/V/H | 19-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
718/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 96230 | Iniciativa | Faial | 668/2025/V/H | 19-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
438/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 41000 | Reativo - Denúncia | Faial | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada | ||
1688/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47712 | Iniciativa | Flores | 1603/2025/V/H | 21-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1688/2025/P/H - 1A | 29-05-2025 | 47712 | Iniciativa | Flores | 1603/2025/V/H | 21-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.3 - Representante do empregador | 2.3.1 - O representante do empregador não tem formação adequada. | Regularizada |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
918/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 01130 | Iniciativa | Terceira | 854/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
1835/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 1752/2025/V/A | 28-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1835/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 1752/2025/V/A | 28-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1835/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 1752/2025/V/A | 28-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
711/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47553 | Iniciativa | Terceira | 664/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
711/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47553 | Iniciativa | Terceira | 664/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
711/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47553 | Iniciativa | Terceira | 664/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
711/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47553 | Iniciativa | Terceira | 664/2025/V/A | 20-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
711/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47553 | Iniciativa | Terceira | 664/2025/V/A | 20-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
1135/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 23630 | Iniciativa | Terceira | 1066/2025/V/A | 22-04-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1135/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 23630 | Iniciativa | Terceira | 1066/2025/V/A | 22-04-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Em Conformidade |
1135/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 23630 | Iniciativa | Terceira | 1066/2025/V/A | 22-04-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1822/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 1740/2025/V/A | 13-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Em Conformidade |
1822/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 1740/2025/V/A | 13-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Em Conformidade |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
513/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Terceira | 476/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3550/2024/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47240 | Iniciativa | Terceira | 3352/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3550/2024/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47240 | Iniciativa | Terceira | 3352/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho | Regularizada |
3550/2024/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47240 | Iniciativa | Terceira | 3352/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3550/2024/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47240 | Iniciativa | Terceira | 3352/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1455/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Terceira | 1370/2025/V/A | 13-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Em Conformidade |
3552/2024/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47240 | Iniciativa | Terceira | 3354/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3552/2024/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47240 | Iniciativa | Terceira | 3354/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3552/2024/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47240 | Iniciativa | Terceira | 3354/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3552/2024/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47240 | Iniciativa | Terceira | 3354/2024/V/A | 04-12-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
516/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 480/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
516/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 480/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
516/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 480/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
516/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 480/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
516/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 480/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
516/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 480/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
516/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 480/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
516/2025/P/A - 1A | 29-05-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 480/2025/V/A | 26-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |