A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 02-06-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.5 - Não existem meios de combate a incêndios Regularizada
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
692/2025/P/H - 1A 20-05-2025 93130 Iniciativa Faial 647/2025/V/H 19-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
692/2025/P/H - 1A 20-05-2025 93130 Iniciativa Faial 647/2025/V/H 19-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
692/2025/P/H - 1A 20-05-2025 93130 Iniciativa Faial 647/2025/V/H 19-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
692/2025/P/H - 1A 20-05-2025 93130 Iniciativa Faial 647/2025/V/H 19-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
692/2025/P/H - 1A 20-05-2025 93130 Iniciativa Faial 647/2025/V/H 19-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
692/2025/P/H - 1A 20-05-2025 93130 Iniciativa Faial 647/2025/V/H 19-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1428/2025/P/A - 1A 21-05-2025 96021 Iniciativa Terceira 1345/2025/V/A 13-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1428/2025/P/A - 1A 21-05-2025 96021 Iniciativa Terceira 1345/2025/V/A 13-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
341/2025/P/H - 1A 21-05-2025 47523 Iniciativa Faial 307/2025/V/H 18-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
341/2025/P/H - 1A 21-05-2025 47523 Iniciativa Faial 307/2025/V/H 18-02-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
341/2025/P/H - 1A 21-05-2025 47523 Iniciativa Faial 307/2025/V/H 18-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
341/2025/P/H - 1A 21-05-2025 47523 Iniciativa Faial 307/2025/V/H 18-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
341/2025/P/H - 1A 21-05-2025 47523 Iniciativa Faial 307/2025/V/H 18-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
341/2025/P/H - 1A 21-05-2025 47523 Iniciativa Faial 307/2025/V/H 18-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
341/2025/P/H - 1A 21-05-2025 47523 Iniciativa Faial 307/2025/V/H 18-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
341/2025/P/H - 1A 21-05-2025 47523 Iniciativa Faial 307/2025/V/H 18-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
729/2025/P/H - 1A 21-05-2025 71110 Iniciativa Faial 681/2025/V/H 18-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
729/2025/P/H - 1A 21-05-2025 71110 Iniciativa Faial 681/2025/V/H 18-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
2017/2024/P/H - 1A 21-05-2025 47220 Iniciativa Pico 1888/2024/V/H 12-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Em Conformidade
189/2025/P/H - 1A 21-05-2025 52262 Iniciativa Faial 170/2025/V/H 05-02-2025 4.7 - Sistemas de Comando/arranque 4.7.4 - O arranque do equipamento não é automaticamente precedido de um sistema de aviso seguro, nomeadamente de um sinal sonoro ou visual ( Caso o operador não puder certificar-se a partir do posto de comando da ausência de trabalhadores) Regularizada
189/2025/P/H - 1A 21-05-2025 52262 Iniciativa Faial 170/2025/V/H 05-02-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
189/2025/P/H - 1A 21-05-2025 52262 Iniciativa Faial 170/2025/V/H 05-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
189/2025/P/H - 1A 21-05-2025 52262 Iniciativa Faial 170/2025/V/H 05-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
189/2025/P/H - 1A 21-05-2025 52262 Iniciativa Faial 170/2025/V/H 05-02-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.12 - Não foram elaboradas e divulgadas instruções compreensíveis e adequadas à atividade desenvolvida pelo trabalhador Regularizada
189/2025/P/H - 1A 21-05-2025 52262 Iniciativa Faial 170/2025/V/H 05-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
189/2025/P/H - 1A 21-05-2025 52262 Iniciativa Faial 170/2025/V/H 05-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
941/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 876/2025/V/H 28-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1530/2025/P/H - 1A 21-05-2025 96021 Iniciativa Pico 1445/2025/V/H 15-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1530/2025/P/H - 1A 21-05-2025 96021 Iniciativa Pico 1445/2025/V/H 15-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1549/2025/P/H - 1A 21-05-2025 71110 Iniciativa Pico 1464/2025/V/A 14-05-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1224/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Pico 1150/2025/V/H 30-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1224/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Pico 1150/2025/V/H 30-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1224/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Pico 1150/2025/V/H 30-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1224/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Pico 1150/2025/V/H 30-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
946/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 882/2025/V/H 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
946/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 882/2025/V/H 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
946/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 882/2025/V/H 28-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.2 - O local não possui pé direito mínimo Em Conformidade
946/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 882/2025/V/H 28-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 882/2025/V/H 28-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 882/2025/V/H 28-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
946/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 882/2025/V/H 28-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
946/2025/P/H - 1A 21-05-2025 64190 Iniciativa Faial 882/2025/V/H 28-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1232/2025/P/H - 1A 21-05-2025 81210 Iniciativa Pico 1158/2025/V/H 30-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1232/2025/P/H - 1A 21-05-2025 81210 Iniciativa Pico 1158/2025/V/H 30-04-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1232/2025/P/H - 1A 21-05-2025 81210 Iniciativa Pico 1158/2025/V/H 30-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1232/2025/P/H - 1A 21-05-2025 81210 Iniciativa Pico 1158/2025/V/H 30-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1232/2025/P/H - 1A 21-05-2025 81210 Iniciativa Pico 1158/2025/V/H 30-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1232/2025/P/H - 1A 21-05-2025 81210 Iniciativa Pico 1158/2025/V/H 30-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1232/2025/P/H - 1A 21-05-2025 81210 Iniciativa Pico 1158/2025/V/H 30-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1550/2025/P/H - 1A 21-05-2025 71110 Iniciativa Pico 1465/2025/V/A 14-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1550/2025/P/H - 1A 21-05-2025 71110 Iniciativa Pico 1465/2025/V/A 14-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1550/2025/P/H - 1A 21-05-2025 71110 Iniciativa Pico 1465/2025/V/A 14-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1550/2025/P/H - 1A 21-05-2025 71110 Iniciativa Pico 1465/2025/V/A 14-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
679/2025/P/H - 1A 22-05-2025 25110 Iniciativa Faial 635/2025/V/H 18-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
778/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96022 Iniciativa Faial 729/2025/V/H 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
778/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96022 Iniciativa Faial 729/2025/V/H 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
778/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96022 Iniciativa Faial 729/2025/V/H 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
778/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96022 Iniciativa Faial 729/2025/V/H 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
778/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96022 Iniciativa Faial 729/2025/V/H 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
778/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96022 Iniciativa Faial 729/2025/V/H 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
778/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96022 Iniciativa Faial 729/2025/V/H 21-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
772/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96021 Iniciativa Faial 724/2025/V/H 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
772/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96021 Iniciativa Faial 724/2025/V/H 21-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
772/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96021 Iniciativa Faial 724/2025/V/H 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
772/2025/P/H - 1A 22-05-2025 96021 Iniciativa Faial 724/2025/V/H 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade