A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 03-06-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.24 - Conservação dos locais de trabalho 3.24.2 - Os equipamentos existentes no local de trabalho não conservados e higienizados Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.9 - Iluminação 3.9.4 - A iluminação alternativa não possui a intensidade suficiente Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 4.14 - Manutenção do equipamento 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 7.2 - Eficiência da sinalização 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
3321/2024/P/H - 1A 19-05-2025 38215 Iniciativa Faial 3275/2024/V/H 31-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
232/2025/P/H - 1A 19-05-2025 43320 Iniciativa Faial 215/2025/V/H 10-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
232/2025/P/H - 1A 19-05-2025 43320 Iniciativa Faial 215/2025/V/H 10-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
232/2025/P/H - 1A 19-05-2025 43320 Iniciativa Faial 215/2025/V/H 10-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2025/P/H - 1A 19-05-2025 43320 Iniciativa Faial 215/2025/V/H 10-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2025/P/H - 1A 19-05-2025 43320 Iniciativa Faial 215/2025/V/H 10-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2025/P/H - 1A 19-05-2025 43320 Iniciativa Faial 215/2025/V/H 10-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2025/P/H - 1A 19-05-2025 43320 Iniciativa Faial 215/2025/V/H 10-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
232/2025/P/H - 1A 19-05-2025 43320 Iniciativa Faial 215/2025/V/H 10-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
245/2025/P/H - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Faial 225/2025/V/H 10-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
245/2025/P/H - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Faial 225/2025/V/H 10-02-2025 4.14 - Manutenção do equipamento 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados Regularizada
245/2025/P/H - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Faial 225/2025/V/H 10-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
245/2025/P/H - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Faial 225/2025/V/H 10-02-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
245/2025/P/H - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Faial 225/2025/V/H 10-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
245/2025/P/H - 1A 19-05-2025 45200 Iniciativa Faial 225/2025/V/H 10-02-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.5 - Não existem meios de combate a incêndios Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 4.32 - Utilização de escadas 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.3 - A extração/captação de substâncias contaminantes não esta a ser feita no local de produção Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3203/2024/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Pico 3027/2024/V/H 24-10-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
648/2025/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Faial 605/2025/V/H 28-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
648/2025/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Faial 605/2025/V/H 28-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
648/2025/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Faial 605/2025/V/H 28-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
648/2025/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Faial 605/2025/V/H 28-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
648/2025/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Faial 605/2025/V/H 28-02-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
648/2025/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Faial 605/2025/V/H 28-02-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
648/2025/P/H - 1A 19-05-2025 55201 Iniciativa Faial 605/2025/V/H 28-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
863/2025/P/A - 1A 20-05-2025 42110 Iniciativa Terceira 798/2025/V/A 27-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Regularizada
1399/2025/P/A - 1A 20-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1318/2025/V/A 12-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1399/2025/P/A - 1A 20-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1318/2025/V/A 12-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1399/2025/P/A - 1A 20-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1318/2025/V/A 12-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1399/2025/P/A - 1A 20-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1318/2025/V/A 12-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1399/2025/P/A - 1A 20-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1318/2025/V/A 12-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1399/2025/P/A - 1A 20-05-2025 64190 Iniciativa Terceira 1318/2025/V/A 12-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
683/2025/P/H - 1A 20-05-2025 47811 Iniciativa Faial 639/2025/V/H 18-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
757/2025/P/H - 1A 20-05-2025 96022 Iniciativa Faial 710/2025/V/H 21-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
757/2025/P/H - 1A 20-05-2025 96022 Iniciativa Faial 710/2025/V/H 21-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
757/2025/P/H - 1A 20-05-2025 96022 Iniciativa Faial 710/2025/V/H 21-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Recomendação
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
210/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 191/2025/V/H 05-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
221/2025/P/H - 1A 20-05-2025 46390 Iniciativa Faial 202/2025/V/H 07-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
221/2025/P/H - 1A 20-05-2025 46390 Iniciativa Faial 202/2025/V/H 07-02-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
221/2025/P/H - 1A 20-05-2025 46390 Iniciativa Faial 202/2025/V/H 07-02-2025 4.6 - Informação/Consulta 4.6.2 - A informação fornecida não possuia todas as indições necessarias nomeadamente das alinhas a), b), C), e D) Regularizada
221/2025/P/H - 1A 20-05-2025 46390 Iniciativa Faial 202/2025/V/H 07-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
221/2025/P/H - 1A 20-05-2025 46390 Iniciativa Faial 202/2025/V/H 07-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.5 - Não existem meios de combate a incêndios Regularizada
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
209/2025/P/H - 1A 20-05-2025 45320 Iniciativa Faial 192/2025/V/H 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada