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Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.24 - Conservação dos locais de trabalho | 3.24.2 - Os equipamentos existentes no local de trabalho não conservados e higienizados | Regularizada |
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento | Regularizada |
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.9 - Iluminação | 3.9.4 - A iluminação alternativa não possui a intensidade suficiente | Regularizada |
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria | Regularizada |
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 4.14 - Manutenção do equipamento | 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados | Regularizada |
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 7.2 - Eficiência da sinalização | 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento | Regularizada |
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
3321/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 38215 | Iniciativa | Faial | 3275/2024/V/H | 31-10-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
232/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 215/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 4.14 - Manutenção do equipamento | 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados | Regularizada |
245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
245/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 45200 | Iniciativa | Faial | 225/2025/V/H | 10-02-2025 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.5 - Não existem meios de combate a incêndios | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 4.32 - Utilização de escadas | 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.6 - Ventilação e pureza do ar | 3.6.3 - A extração/captação de substâncias contaminantes não esta a ser feita no local de produção | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
3203/2024/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Pico | 3027/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios | Regularizada |
648/2025/P/H - 1A | 19-05-2025 | 55201 | Iniciativa | Faial | 605/2025/V/H | 28-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
863/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 42110 | Iniciativa | Terceira | 798/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Regularizada |
1399/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1318/2025/V/A | 12-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1399/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1318/2025/V/A | 12-05-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1399/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1318/2025/V/A | 12-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1399/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1318/2025/V/A | 12-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1399/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1318/2025/V/A | 12-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1399/2025/P/A - 1A | 20-05-2025 | 64190 | Iniciativa | Terceira | 1318/2025/V/A | 12-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
683/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 639/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
757/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 710/2025/V/H | 21-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
757/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 710/2025/V/H | 21-03-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
757/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 710/2025/V/H | 21-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Recomendação |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Em Conformidade |
210/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 191/2025/V/H | 05-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
221/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Faial | 202/2025/V/H | 07-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
221/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Faial | 202/2025/V/H | 07-02-2025 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios | Regularizada |
221/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Faial | 202/2025/V/H | 07-02-2025 | 4.6 - Informação/Consulta | 4.6.2 - A informação fornecida não possuia todas as indições necessarias nomeadamente das alinhas a), b), C), e D) | Regularizada |
221/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Faial | 202/2025/V/H | 07-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
221/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 46390 | Iniciativa | Faial | 202/2025/V/H | 07-02-2025 | 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos | 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico | Regularizada |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 3.2 - Espaço de trabalho | 3.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.5 - Não existem meios de combate a incêndios | Regularizada |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
209/2025/P/H - 1A | 20-05-2025 | 45320 | Iniciativa | Faial | 192/2025/V/H | 05-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |