A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 10-05-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
654/2025/P/P - 1A 22-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 612/2025/V/P 17-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
502/2025/P/P - 1A 22-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 469/2025/V/P 26-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada Regularizada
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2067/2024/P/P - 1A 22-04-2025 10201 Iniciativa São Miguel 1933/2024/V/P 26-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
316/2025/P/P - 1A 22-04-2025 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.32 - IRCT 1.32.1 - O empregador violou a disposição do instrumento de regulamentação coletiva do trabalho Regularizada
2114/2024/P/H - 1A 22-04-2025 70220 Iniciativa Pico 1958/2024/V/H 28-08-2024 3.17 - Vestiários 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave Regularizada
2114/2024/P/H - 1A 22-04-2025 70220 Iniciativa Pico 1958/2024/V/H 28-08-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
2114/2024/P/H - 1A 22-04-2025 70220 Iniciativa Pico 1958/2024/V/H 28-08-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.5 - As retretes não possuem porta independente a abrir para fora, provida de fecho Regularizada
2114/2024/P/H - 1A 22-04-2025 70220 Iniciativa Pico 1958/2024/V/H 28-08-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2114/2024/P/H - 1A 22-04-2025 70220 Iniciativa Pico 1958/2024/V/H 28-08-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2114/2024/P/H - 1A 22-04-2025 70220 Iniciativa Pico 1958/2024/V/H 28-08-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2114/2024/P/H - 1A 22-04-2025 70220 Iniciativa Pico 1958/2024/V/H 28-08-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2114/2024/P/H - 1A 22-04-2025 70220 Iniciativa Pico 1958/2024/V/H 28-08-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
674/2025/P/H - 1A 23-04-2025 43210 Iniciativa Faial 631/2025/V/H 18-03-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
674/2025/P/H - 1A 23-04-2025 43210 Iniciativa Faial 631/2025/V/H 18-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
674/2025/P/H - 1A 23-04-2025 43210 Iniciativa Faial 631/2025/V/H 18-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
727/2025/P/H - 1A 23-04-2025 71110 Iniciativa Faial 679/2025/V/A 18-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
727/2025/P/H - 1A 23-04-2025 71110 Iniciativa Faial 679/2025/V/A 18-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1121/2024/P/P - 1A 23-04-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1054/2024/V/P 18-04-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
442/2025/P/P - 1A 23-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 411/2025/V/P 25-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
442/2025/P/P - 1A 23-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 411/2025/V/P 25-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Em Conformidade
442/2025/P/P - 1A 23-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 411/2025/V/P 25-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
442/2025/P/P - 1A 23-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 411/2025/V/P 25-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
442/2025/P/P - 1A 23-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 411/2025/V/P 25-02-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
442/2025/P/P - 1A 23-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 411/2025/V/P 25-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
442/2025/P/P - 1A 23-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 411/2025/V/P 25-02-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.2 - Inexistência das fichas de dados de segurança das substâncias químicas utilizadas no local de trabalho. Regularizada
442/2025/P/P - 1A 23-04-2025 45200 Iniciativa São Miguel 411/2025/V/P 25-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.2 - Inexistência das fichas de dados de segurança das substâncias químicas utilizadas no local de trabalho. Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 2.3 - Representante do empregador 2.3.1 - O representante do empregador não tem formação adequada. Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
653/2025/P/P - 1A 23-04-2025 47811 Iniciativa São Miguel 610/2025/V/P 17-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
967/2025/P/H - 1A 23-04-2025 64190 Iniciativa Pico 903/2025/V/H 02-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
967/2025/P/H - 1A 23-04-2025 64190 Iniciativa Pico 903/2025/V/H 02-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
967/2025/P/H - 1A 23-04-2025 64190 Iniciativa Pico 903/2025/V/H 02-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
967/2025/P/H - 1A 23-04-2025 64190 Iniciativa Pico 903/2025/V/H 02-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
967/2025/P/H - 1A 23-04-2025 64190 Iniciativa Pico 903/2025/V/H 02-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1077/2025/P/A - 1A 24-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1008/2025/V/A 09-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1077/2025/P/A - 1A 24-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1008/2025/V/A 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1077/2025/P/A - 1A 24-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1008/2025/V/A 09-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1077/2025/P/A - 1A 24-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1008/2025/V/A 09-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1077/2025/P/A - 1A 24-04-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1008/2025/V/A 09-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação