A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 09-05-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
309/2025/P/A - 1A | 24-04-2025 | 81210 | Iniciativa | Terceira | 282/2025/V/A | 14-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
309/2025/P/A - 1A | 24-04-2025 | 81210 | Iniciativa | Terceira | 282/2025/V/A | 14-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
309/2025/P/A - 1A | 24-04-2025 | 81210 | Iniciativa | Terceira | 282/2025/V/A | 14-02-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Recomendação |
1015/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 14132 | Iniciativa | São Jorge | 943/2025/V/A | 08-04-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1015/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 14132 | Iniciativa | São Jorge | 943/2025/V/A | 08-04-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1015/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 14132 | Iniciativa | São Jorge | 943/2025/V/A | 08-04-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1015/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 14132 | Iniciativa | São Jorge | 943/2025/V/A | 08-04-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Recomendação |
1015/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 14132 | Iniciativa | São Jorge | 943/2025/V/A | 08-04-2025 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1015/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 14132 | Iniciativa | São Jorge | 943/2025/V/A | 08-04-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1015/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 14132 | Iniciativa | São Jorge | 943/2025/V/A | 08-04-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
979/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 56305 | Reativo - Reclamação | São Jorge | 984/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
979/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 56305 | Reativo - Reclamação | São Jorge | 984/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1072/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47273 | Iniciativa | São Jorge | 1004/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1072/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47273 | Iniciativa | São Jorge | 1004/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
834/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47811 | Iniciativa | Terceira | 771/2025/V/A | 26-03-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1061/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 993/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
1061/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 993/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
1061/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 993/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
1061/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 993/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1061/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 993/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
1061/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 993/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1061/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 993/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1061/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 993/2025/V/A | 09-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Recomendação |
994/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 923/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
994/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 923/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
994/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 923/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
994/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 923/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
994/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 923/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
994/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 923/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
994/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 923/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro | Regularizada |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.28 - Água potável | 14.28.0 - Em ordem | Em Conformidade |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
894/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 829/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos | Regularizada |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.28 - Água potável | 14.28.0 - Em ordem | Em Conformidade |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante | Regularizada |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro | Em Conformidade |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 15.1 - Andaimes | 15.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
915/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 851/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
917/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 43340 | Iniciativa | Terceira | 853/2025/V/P | 27-03-2025 | 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual | 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa | Regularizada |
917/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 43340 | Iniciativa | Terceira | 853/2025/V/P | 27-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
917/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 43340 | Iniciativa | Terceira | 853/2025/V/P | 27-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
958/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 43221 | Iniciativa | Terceira | 894/2025/V/A | 27-03-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
958/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 43221 | Iniciativa | Terceira | 894/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
858/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 795/2025/V/A | 27-03-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
858/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 795/2025/V/A | 27-03-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
858/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 795/2025/V/A | 27-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1002/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47401 | Iniciativa | São Jorge | 932/2025/V/A | 08-04-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
1064/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 996/2025/V/A | 09-04-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1064/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 996/2025/V/A | 09-04-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1064/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 996/2025/V/A | 09-04-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1064/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 996/2025/V/A | 09-04-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1064/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47112 | Iniciativa | São Jorge | 996/2025/V/A | 09-04-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
714/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47522 | Iniciativa | Terceira | 666/2025/V/A | 20-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
714/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47522 | Iniciativa | Terceira | 666/2025/V/A | 20-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
714/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47522 | Iniciativa | Terceira | 666/2025/V/A | 20-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
714/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47522 | Iniciativa | Terceira | 666/2025/V/A | 20-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
714/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47522 | Iniciativa | Terceira | 666/2025/V/A | 20-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
714/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47522 | Iniciativa | Terceira | 666/2025/V/A | 20-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
714/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 47522 | Iniciativa | Terceira | 666/2025/V/A | 20-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
930/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 95310 | Iniciativa | Terceira | 866/2025/V/A | 28-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
930/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 95310 | Iniciativa | Terceira | 866/2025/V/A | 28-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
930/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 95310 | Iniciativa | Terceira | 866/2025/V/A | 28-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Recomendação |
930/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 95310 | Iniciativa | Terceira | 866/2025/V/A | 28-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
930/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 95310 | Iniciativa | Terceira | 866/2025/V/A | 28-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
930/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 95310 | Iniciativa | Terceira | 866/2025/V/A | 28-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
930/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 95310 | Iniciativa | Terceira | 866/2025/V/A | 28-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
788/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 740/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
788/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 740/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
788/2025/P/A - 1A | 28-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 740/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |