1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-03-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1338/2026/P/H - 1A 23-03-2026 41200 Iniciativa Pico 1283/2026/V/H 11-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1338/2026/P/H - 1A 23-03-2026 41200 Iniciativa Pico 1283/2026/V/H 11-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1718/2025/P/H - 1A 25-03-2026 64190 Iniciativa Corvo 1633/2025/V/H 22-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1718/2025/P/H - 1A 25-03-2026 64190 Iniciativa Corvo 1633/2025/V/H 22-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1718/2025/P/H - 1A 25-03-2026 64190 Iniciativa Corvo 1633/2025/V/H 22-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1718/2025/P/H - 1A 25-03-2026 64190 Iniciativa Corvo 1633/2025/V/H 22-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1718/2025/P/H - 1A 25-03-2026 64190 Iniciativa Corvo 1633/2025/V/H 22-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Em Conformidade
1718/2025/P/H - 1A 25-03-2026 64190 Iniciativa Corvo 1633/2025/V/H 22-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1718/2025/P/H - 1A 25-03-2026 64190 Iniciativa Corvo 1633/2025/V/H 22-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1718/2025/P/H - 1A 25-03-2026 64190 Iniciativa Corvo 1633/2025/V/H 22-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.1 - Celebração de contrato sem forma escrita e/ou sem os elementos que constam do n.º 1 do artigo 5.º do CT Recomendação
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
998/2026/P/H - 1A 25-03-2026 41000 Iniciativa Pico 953/2026/V/H 26-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
3693/2025/P/H - 1A 25-03-2026 85320 Iniciativa Faial 3550/2025/V/H 24-10-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3693/2025/P/H - 1A 25-03-2026 85320 Iniciativa Faial 3550/2025/V/H 24-10-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
3693/2025/P/H - 1A 25-03-2026 85320 Iniciativa Faial 3550/2025/V/H 24-10-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Recomendação
3693/2025/P/H - 1A 25-03-2026 85320 Iniciativa Faial 3550/2025/V/H 24-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3693/2025/P/H - 1A 25-03-2026 85320 Iniciativa Faial 3550/2025/V/H 24-10-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1730/2025/P/H - 1A 25-03-2026 38215 Iniciativa Corvo 1645/2025/V/H 22-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
894/2026/P/A - 1A 26-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 846/2026/V/A 23-02-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
894/2026/P/A - 1A 26-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 846/2026/V/A 23-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
894/2026/P/A - 1A 26-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 846/2026/V/A 23-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
894/2026/P/A - 1A 26-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 846/2026/V/A 23-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
894/2026/P/A - 1A 26-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 846/2026/V/A 23-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
894/2026/P/A - 1A 26-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 846/2026/V/A 23-02-2026 7.2 - Eficiência da sinalização 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento Regularizada
894/2026/P/A - 1A 26-03-2026 66220 Iniciativa Terceira 846/2026/V/A 23-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
528/2026/P/A - 1A 26-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 497/2026/V/A 06-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
528/2026/P/A - 1A 26-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 497/2026/V/A 06-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
528/2026/P/A - 1A 26-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 497/2026/V/A 06-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.10 - O empregador não retribui o trabalhador a tempo parcial em termos proporcionais Regularizada
528/2026/P/A - 1A 26-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 497/2026/V/A 06-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
528/2026/P/A - 1A 26-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 497/2026/V/A 06-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Em Conformidade
528/2026/P/A - 1A 26-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 497/2026/V/A 06-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
528/2026/P/A - 1A 26-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 497/2026/V/A 06-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
528/2026/P/A - 1A 26-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 497/2026/V/A 06-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1537/2026/P/A - 1A 26-03-2026 78201 Iniciativa Terceira 1479/2026/V/A 24-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.9 - O empregador não respeitou a forma e/ou o conteúdo do contrato de trabalho a tempo parcial Regularizada
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.1 - Prestação de atividade, por forma aparentemente autónoma, em condições características de contrato de trabalho, que possa causar prejuízo ao trabalhador ou ao Estado Regularizada
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1129/2026/P/A - 1A 26-03-2026 71110 Iniciativa Terceira 1085/2026/V/A 04-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3962/2025/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Recomendação
3950/2025/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 19/2026/V/A 09-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3950/2025/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 19/2026/V/A 09-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3950/2025/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 19/2026/V/A 09-01-2026 1.12 - Férias 1.12.10 - Obstrução ao gozo de, pelo menos, 10 dias úteis consecutivos de férias Regularizada
3950/2025/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 19/2026/V/A 09-01-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.2 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
3950/2025/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 19/2026/V/A 09-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3950/2025/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 19/2026/V/A 09-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
3950/2025/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 19/2026/V/A 09-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.8 - As portas de emergência encontram-se fechadas à chave Regularizada
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
929/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10711 Iniciativa São Jorge 877/2026/V/A 24-02-2026 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Regularizada
1123/2025/P/A - 1A 26-03-2026 84130 Iniciativa Terceira 1053/2025/V/A 11-04-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.2 - Os equipamentos de trabalho não são escolhidos atendendo às condições e características específicas do trabalho, aos riscos existentes para a segurança e a saúde dos trabalhadores, bem como aos novos riscos resultantes da sua utilização Regularizada
1123/2025/P/A - 1A 26-03-2026 84130 Iniciativa Terceira 1053/2025/V/A 11-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1123/2025/P/A - 1A 26-03-2026 84130 Iniciativa Terceira 1053/2025/V/A 11-04-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Regularizada
1123/2025/P/A - 1A 26-03-2026 84130 Iniciativa Terceira 1053/2025/V/A 11-04-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.2 - Não existe sistema que impeça ou contenha a rotura e o estilhaçamento dos elementos do equipamento Regularizada
1123/2025/P/A - 1A 26-03-2026 84130 Iniciativa Terceira 1053/2025/V/A 11-04-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.3 - O empregador não informa os trabalhadores sobre os riscos que cada EPI pretende proteger Regularizada
1123/2025/P/A - 1A 26-03-2026 84130 Iniciativa Terceira 1053/2025/V/A 11-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.3 - O empregador não participou à seguradora a ocorrência de acidente de trabalho, no prazo de vinte e quatro horas , da data do conhecimento Regularizada
1123/2025/P/A - 1A 26-03-2026 84130 Iniciativa Terceira 1053/2025/V/A 11-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Em Conformidade
982/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10510 Iniciativa São Jorge 939/2026/V/A 26-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
982/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10510 Iniciativa São Jorge 939/2026/V/A 26-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
982/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10510 Iniciativa São Jorge 939/2026/V/A 26-02-2026 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
982/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10510 Iniciativa São Jorge 939/2026/V/A 26-02-2026 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
982/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10510 Iniciativa São Jorge 939/2026/V/A 26-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
982/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10510 Iniciativa São Jorge 939/2026/V/A 26-02-2026 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
982/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10510 Iniciativa São Jorge 939/2026/V/A 26-02-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
982/2026/P/A - 1A 26-03-2026 10510 Iniciativa São Jorge 939/2026/V/A 26-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade