1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-03-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1310/2026/P/H - 1A 17-03-2026 95310 Iniciativa Faial 1257/2026/V/H 11-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1310/2026/P/H - 1A 17-03-2026 95310 Iniciativa Faial 1257/2026/V/H 11-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
259/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 228/2026/V/A 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
259/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 228/2026/V/A 20-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
259/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 228/2026/V/A 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Irregular
259/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 228/2026/V/A 20-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
259/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 228/2026/V/A 20-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
259/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 228/2026/V/A 20-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Recomendação
69/2026/P/A - 1A 19-03-2026 87301 Reativo - Reclamação Terceira 318/2026/V/A 27-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
69/2026/P/A - 1A 19-03-2026 87301 Reativo - Reclamação Terceira 318/2026/V/A 27-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
69/2026/P/A - 1A 19-03-2026 87301 Reativo - Reclamação Terceira 318/2026/V/A 27-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
69/2026/P/A - 1A 19-03-2026 87301 Reativo - Reclamação Terceira 318/2026/V/A 27-01-2026 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
69/2026/P/A - 1A 19-03-2026 87301 Reativo - Reclamação Terceira 318/2026/V/A 27-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
69/2026/P/A - 1A 19-03-2026 87301 Reativo - Reclamação Terceira 318/2026/V/A 27-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
69/2026/P/A - 1A 19-03-2026 87301 Reativo - Reclamação Terceira 318/2026/V/A 27-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
69/2026/P/A - 1A 19-03-2026 87301 Reativo - Reclamação Terceira 318/2026/V/A 27-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.6 - O trabalhador que exerce funções afins ou funcionalmente ligadas com a sua categoria profissional (artigo 118.º do CT) não recebe a retribuição superior derivada desse exercício e que se encontra prevista Recomendação
772/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 722/2026/V/A 13-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
772/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 722/2026/V/A 13-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
772/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96021 Iniciativa Terceira 722/2026/V/A 13-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
771/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 721/2026/V/A 13-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
771/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 721/2026/V/A 13-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
771/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 721/2026/V/A 13-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3946/2025/P/A - 1A 19-03-2026 55201 Reativo - Reclamação Terceira 1.7 - Retribuições 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias Regularizada
3946/2025/P/A - 1A 19-03-2026 55201 Reativo - Reclamação Terceira 1.7 - Retribuições 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal Regularizada
754/2026/P/A - 1A 19-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 711/2026/V/A 13-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Recomendação
754/2026/P/A - 1A 19-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 711/2026/V/A 13-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
754/2026/P/A - 1A 19-03-2026 86950 Iniciativa Terceira 711/2026/V/A 13-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
762/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 712/2026/V/A 13-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
762/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 712/2026/V/A 13-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
762/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 712/2026/V/A 13-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
762/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 712/2026/V/A 13-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
751/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 708/2026/V/A 13-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
751/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 708/2026/V/A 13-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
751/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 708/2026/V/A 13-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
610/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 572/2026/V/A 10-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
610/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 572/2026/V/A 10-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
610/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96022 Iniciativa Terceira 572/2026/V/A 10-02-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
164/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 133/2026/V/A 16-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
164/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 133/2026/V/A 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
164/2026/P/A - 1A 19-03-2026 96210 Iniciativa Terceira 133/2026/V/A 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
340/2026/P/A - 1A 19-03-2026 55101 Iniciativa Terceira 320/2026/V/A 27-01-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
340/2026/P/A - 1A 19-03-2026 55101 Iniciativa Terceira 320/2026/V/A 27-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
340/2026/P/A - 1A 19-03-2026 55101 Iniciativa Terceira 320/2026/V/A 27-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
340/2026/P/A - 1A 19-03-2026 55101 Iniciativa Terceira 320/2026/V/A 27-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
340/2026/P/A - 1A 19-03-2026 55101 Iniciativa Terceira 320/2026/V/A 27-01-2026 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
340/2026/P/A - 1A 19-03-2026 55101 Iniciativa Terceira 320/2026/V/A 27-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
340/2026/P/A - 1A 19-03-2026 55101 Iniciativa Terceira 320/2026/V/A 27-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Em Conformidade
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Irregular
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Recomendação
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2599/2025/P/A - 1A 19-03-2026 56104 Iniciativa São Jorge 2501/2025/V/A 10-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
426/2026/P/A - 1A 19-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 394/2026/V/A 03-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
426/2026/P/A - 1A 19-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 394/2026/V/A 03-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
426/2026/P/A - 1A 19-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 394/2026/V/A 03-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
426/2026/P/A - 1A 19-03-2026 79110 Iniciativa Terceira 394/2026/V/A 03-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1211/2026/P/A - 1A 19-03-2026 80011 Iniciativa Terceira 1161/2026/V/A 07-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
109/2026/P/A - 1A 19-03-2026 47784 Iniciativa Terceira 84/2026/V/A 15-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
109/2026/P/A - 1A 19-03-2026 47784 Iniciativa Terceira 84/2026/V/A 15-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
109/2026/P/A - 1A 19-03-2026 47784 Iniciativa Terceira 84/2026/V/A 15-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
109/2026/P/A - 1A 19-03-2026 47784 Iniciativa Terceira 84/2026/V/A 15-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.3 - Celebração de contrato de trabalho a termo certo fora das situações previstas no n.º 4 do artigo 140.º do CT Regularizada
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.3 - Utilização de meios de vigilância à distância, no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador Regularizada
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT Regularizada
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
2728/2024/P/A - 1A 19-03-2026 46380 Iniciativa Terceira 2558/2024/V/A 04-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1064/2026/P/A - 1A 19-03-2026 46460 Iniciativa Terceira 1018/2026/V/A 03-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1064/2026/P/A - 1A 19-03-2026 46460 Iniciativa Terceira 1018/2026/V/A 03-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
1064/2026/P/A - 1A 19-03-2026 46460 Iniciativa Terceira 1018/2026/V/A 03-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1064/2026/P/A - 1A 19-03-2026 46460 Iniciativa Terceira 1018/2026/V/A 03-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
1064/2026/P/A - 1A 19-03-2026 46460 Iniciativa Terceira 1018/2026/V/A 03-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1064/2026/P/A - 1A 19-03-2026 46460 Iniciativa Terceira 1018/2026/V/A 03-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1064/2026/P/A - 1A 19-03-2026 46460 Iniciativa Terceira 1018/2026/V/A 03-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56114 Reativo - Reclamação São Jorge 889/2026/V/A 25-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56114 Reativo - Reclamação São Jorge 889/2026/V/A 25-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
582/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56114 Reativo - Reclamação São Jorge 889/2026/V/A 25-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56114 Reativo - Reclamação São Jorge 889/2026/V/A 25-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56114 Reativo - Reclamação São Jorge 889/2026/V/A 25-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
582/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56114 Reativo - Reclamação São Jorge 889/2026/V/A 25-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56114 Reativo - Reclamação São Jorge 889/2026/V/A 25-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
515/2026/P/A - 1A 19-03-2026 68110 Iniciativa Terceira 482/2026/V/A 06-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
515/2026/P/A - 1A 19-03-2026 68110 Iniciativa Terceira 482/2026/V/A 06-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
515/2026/P/A - 1A 19-03-2026 68110 Iniciativa Terceira 482/2026/V/A 06-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
515/2026/P/A - 1A 19-03-2026 68110 Iniciativa Terceira 482/2026/V/A 06-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
515/2026/P/A - 1A 19-03-2026 68110 Iniciativa Terceira 482/2026/V/A 06-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
515/2026/P/A - 1A 19-03-2026 68110 Iniciativa Terceira 482/2026/V/A 06-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
388/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56304 Reativo - Reclamação Terceira 937/2026/V/A 26-02-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
388/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56304 Reativo - Reclamação Terceira 937/2026/V/A 26-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
388/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56304 Reativo - Reclamação Terceira 937/2026/V/A 26-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
388/2026/P/A - 1A 19-03-2026 56304 Reativo - Reclamação Terceira 937/2026/V/A 26-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada