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Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
3184/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3012/2024/V/A | 24-10-2024 | 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual | 19.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3184/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3012/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
3184/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3012/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
3184/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3012/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
590/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 547/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
590/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 547/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
590/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 547/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
590/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 547/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
590/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 47721 | Iniciativa | Terceira | 547/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 4.35 - Estabilidade do andaime | 4.35.1 - Não está garantida a estabilidade e aderência dos apoios do andaime | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 4.36 - Plataformas do andaime | 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.28 - Água potável | 14.28.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
3212/2024/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43992 | Iniciativa | Terceira | 3036/2024/V/A | 24-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
792/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46840 | Iniciativa | Terceira | 743/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
792/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46840 | Iniciativa | Terceira | 743/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
792/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46840 | Iniciativa | Terceira | 743/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
792/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46840 | Iniciativa | Terceira | 743/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
792/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46840 | Iniciativa | Terceira | 743/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
792/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46840 | Iniciativa | Terceira | 743/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
840/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43310 | Iniciativa | Terceira | 776/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
840/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 43310 | Iniciativa | Terceira | 776/2025/V/A | 27-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
789/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 739/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
789/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 739/2025/V/A | 21-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
789/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 739/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
789/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 739/2025/V/A | 21-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
789/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 739/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
789/2025/P/A - 1A | 07-04-2025 | 46502 | Iniciativa | Terceira | 739/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
860/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 793/2025/V/H | 27-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
860/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 793/2025/V/H | 27-03-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
860/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 793/2025/V/H | 27-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
853/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96210 | Iniciativa | Faial | 790/2025/V/H | 27-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
853/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96210 | Iniciativa | Faial | 790/2025/V/H | 27-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
853/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96210 | Iniciativa | Faial | 790/2025/V/H | 27-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
869/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 805/2025/V/H | 27-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
869/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 805/2025/V/H | 27-03-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
869/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 805/2025/V/H | 27-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
869/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 805/2025/V/H | 27-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
932/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 64190 | Iniciativa | Faial | 867/2025/V/H | 28-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
932/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 64190 | Iniciativa | Faial | 867/2025/V/H | 28-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
932/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 64190 | Iniciativa | Faial | 867/2025/V/H | 28-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
932/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 64190 | Iniciativa | Faial | 867/2025/V/H | 28-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
932/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 64190 | Iniciativa | Faial | 867/2025/V/H | 28-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
932/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 64190 | Iniciativa | Faial | 867/2025/V/H | 28-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
932/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 64190 | Iniciativa | Faial | 867/2025/V/H | 28-03-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
666/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | Iniciativa | Faial | 623/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade | |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Em Conformidade |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
421/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 390/2025/V/H | 22-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
668/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 625/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
884/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96210 | Iniciativa | Faial | 816/2025/V/H | 27-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
884/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96210 | Iniciativa | Faial | 816/2025/V/H | 27-03-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
884/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 96210 | Iniciativa | Faial | 816/2025/V/H | 27-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
669/2025/P/H - 1A | 07-04-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 626/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |