1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-03-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1128/2026/P/H - 1A 10-03-2026 66220 Iniciativa Pico 1083/2026/V/H 04-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1128/2026/P/H - 1A 10-03-2026 66220 Iniciativa Pico 1083/2026/V/H 04-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
36/2026/P/H - 1A 10-03-2026 08121 Iniciativa Faial 30/2026/V/H 12-01-2026 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
242/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 211/2026/V/H 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
242/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 211/2026/V/H 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
242/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 211/2026/V/H 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
242/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52262 Iniciativa Faial 211/2026/V/H 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1483/2024/P/H - 1A 10-03-2026 55121 Iniciativa Flores 1399/2024/V/H 16-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.4 - Trabalhador(es) com isenção de horário de trabalho sem registo de tempos de trabalho Recomendação
10/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 7/2026/V/H 07-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
10/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 7/2026/V/H 07-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
10/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 7/2026/V/H 07-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
10/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 7/2026/V/H 07-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1170/2026/P/H - 1A 10-03-2026 66220 Iniciativa Pico 1125/2026/V/H 04-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1170/2026/P/H - 1A 10-03-2026 66220 Iniciativa Pico 1125/2026/V/H 04-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1170/2026/P/H - 1A 10-03-2026 66220 Iniciativa Pico 1125/2026/V/H 04-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
11/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 8/2026/V/H 07-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
11/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 8/2026/V/H 07-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
11/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 8/2026/V/H 07-01-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
11/2026/P/H - 1A 10-03-2026 80011 Iniciativa Faial 8/2026/V/H 07-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
228/2026/P/H - 1A 10-03-2026 52310 Iniciativa Faial 196/2026/V/H 20-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
364/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41000 Iniciativa Faial 336/2026/V/H 30-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
364/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41000 Iniciativa Faial 336/2026/V/H 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
364/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41000 Iniciativa Faial 336/2026/V/H 30-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
364/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41000 Iniciativa Faial 336/2026/V/H 30-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
364/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41000 Iniciativa Faial 336/2026/V/H 30-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
364/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41000 Iniciativa Faial 336/2026/V/H 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
364/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41000 Iniciativa Faial 336/2026/V/H 30-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
371/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41200 Iniciativa Faial 341/2026/V/H 30-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
371/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41200 Iniciativa Faial 341/2026/V/H 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
371/2026/P/H - 1A 11-03-2026 41200 Iniciativa Faial 341/2026/V/H 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3109/2025/P/H - 1A 13-03-2026 56114 Iniciativa Pico 2976/2025/V/H 10-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3109/2025/P/H - 1A 13-03-2026 56114 Iniciativa Pico 2976/2025/V/H 10-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3109/2025/P/H - 1A 13-03-2026 56114 Iniciativa Pico 2976/2025/V/H 10-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3109/2025/P/H - 1A 13-03-2026 56114 Iniciativa Pico 2976/2025/V/H 10-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1377/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1320/2026/V/H 13-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1377/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1320/2026/V/H 13-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1377/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1320/2026/V/H 13-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1377/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1320/2026/V/H 13-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1377/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1320/2026/V/H 13-03-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1377/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1320/2026/V/H 13-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1281/2026/P/H - 1A 16-03-2026 66220 Iniciativa Faial 1229/2026/V/H 11-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1281/2026/P/H - 1A 16-03-2026 66220 Iniciativa Faial 1229/2026/V/H 11-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1281/2026/P/H - 1A 16-03-2026 66220 Iniciativa Faial 1229/2026/V/H 11-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Pico 737/2026/V/H 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Pico 737/2026/V/H 18-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Pico 737/2026/V/H 18-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Pico 737/2026/V/H 18-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Pico 737/2026/V/H 18-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1123/2026/P/H - 1A 16-03-2026 81210 Iniciativa Pico 1078/2026/V/H 04-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1123/2026/P/H - 1A 16-03-2026 81210 Iniciativa Pico 1078/2026/V/H 04-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
1123/2026/P/H - 1A 16-03-2026 81210 Iniciativa Pico 1078/2026/V/H 04-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1123/2026/P/H - 1A 16-03-2026 81210 Iniciativa Pico 1078/2026/V/H 04-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1123/2026/P/H - 1A 16-03-2026 81210 Iniciativa Pico 1078/2026/V/H 04-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1341/2026/P/H - 1A 16-03-2026 66220 Iniciativa Faial 1287/2026/V/H 11-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1341/2026/P/H - 1A 16-03-2026 66220 Iniciativa Faial 1287/2026/V/H 11-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1341/2026/P/H - 1A 16-03-2026 66220 Iniciativa Faial 1287/2026/V/H 11-03-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1387/2026/P/H - 1A 16-03-2026 41200 Iniciativa Faial 1331/2026/V/H 06-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1387/2026/P/H - 1A 16-03-2026 41200 Iniciativa Faial 1331/2026/V/H 06-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1182/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43340 Iniciativa Faial 1136/2026/V/H 06-03-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.3 - A protecção colectiva é insuficiente no entanto não foram tomadas medidas complementares de proteção individual Regularizada
1182/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43340 Iniciativa Faial 1136/2026/V/H 06-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1182/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43340 Iniciativa Faial 1136/2026/V/H 06-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1182/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43340 Iniciativa Faial 1136/2026/V/H 06-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1384/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1328/2026/V/H 06-03-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1384/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1328/2026/V/H 06-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Em Conformidade
1384/2026/P/H - 1A 16-03-2026 49410 Iniciativa Faial 1328/2026/V/H 06-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1383/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43420 Iniciativa Pico 1327/2026/V/H 11-03-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1383/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43420 Iniciativa Pico 1327/2026/V/H 11-03-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Recomendação
1383/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43420 Iniciativa Pico 1327/2026/V/H 11-03-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Recomendação
384/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43340 Iniciativa Faial 355/2026/V/H 30-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
384/2026/P/H - 1A 16-03-2026 43340 Iniciativa Faial 355/2026/V/H 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
358/2026/P/H - 1A 16-03-2026 41000 Iniciativa Faial 329/2026/V/H 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
358/2026/P/H - 1A 16-03-2026 41000 Iniciativa Faial 329/2026/V/H 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada