A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 14-04-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
844/2024/P/P - 1A | 24-03-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 791/2024/V/P | 04-04-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Regularizada |
844/2024/P/P - 1A | 24-03-2025 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 791/2024/V/P | 04-04-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
174/2025/P/P - 1A | 24-03-2025 | 45110 | Iniciativa | São Miguel | 159/2025/V/P | 04-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
174/2025/P/P - 1A | 24-03-2025 | 45110 | Iniciativa | São Miguel | 159/2025/V/P | 04-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
174/2025/P/P - 1A | 24-03-2025 | 45110 | Iniciativa | São Miguel | 159/2025/V/P | 04-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
174/2025/P/P - 1A | 24-03-2025 | 45110 | Iniciativa | São Miguel | 159/2025/V/P | 04-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
174/2025/P/P - 1A | 24-03-2025 | 45110 | Iniciativa | São Miguel | 159/2025/V/P | 04-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
174/2025/P/P - 1A | 24-03-2025 | 45110 | Iniciativa | São Miguel | 159/2025/V/P | 04-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Recomendação |
174/2025/P/P - 1A | 24-03-2025 | 45110 | Iniciativa | São Miguel | 159/2025/V/P | 04-02-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
745/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47122 | Iniciativa | Terceira | 698/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
745/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47122 | Iniciativa | Terceira | 698/2025/V/A | 21-03-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
745/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47122 | Iniciativa | Terceira | 698/2025/V/A | 21-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
745/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47122 | Iniciativa | Terceira | 698/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
787/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 738/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
787/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 738/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
787/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 738/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
787/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 738/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
787/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47300 | Iniciativa | Terceira | 738/2025/V/A | 21-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
731/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 683/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
731/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 683/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
731/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 683/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
731/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 683/2025/V/A | 20-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
731/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 683/2025/V/A | 20-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
731/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 683/2025/V/A | 20-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
598/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 554/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
598/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 554/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
598/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 554/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
617/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47521 | Iniciativa | Terceira | 571/2025/V/A | 07-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Recomendação |
617/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47521 | Iniciativa | Terceira | 571/2025/V/A | 07-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
600/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 556/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
600/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 556/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
600/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 556/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
600/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 556/2025/V/A | 07-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
8/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 12/2025/V/A | 16-01-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal | Regularizada |
8/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 12/2025/V/A | 16-01-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada |
8/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 12/2025/V/A | 16-01-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada |
2/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 68100 | Iniciativa | Terceira | 17/2025/V/A | 21-01-2025 | 1.18 - Vicissitudes Contratuais | 1.18.11 - O transmitente e/ou o adquirente não informaram os representantes dos trabalhadores ou os próprios trabalhadores sobre os termos e condições da transmissão | Regularizada |
2/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 68100 | Iniciativa | Terceira | 17/2025/V/A | 21-01-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 68100 | Iniciativa | Terceira | 17/2025/V/A | 21-01-2025 | 1.18 - Vicissitudes Contratuais | 1.18.5 - O empregador não cumpriu o procedimento em caso de encerramento temporário por facto que lhe seja imputável | Regularizada |
2195/2024/P/A - 1A | 25-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2053/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
2195/2024/P/A - 1A | 25-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2053/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.2 - A informação prestada deve ser por escrito e assinada pelo empregador | Em Conformidade |
2195/2024/P/A - 1A | 25-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2053/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2195/2024/P/A - 1A | 25-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2053/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
2195/2024/P/A - 1A | 25-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2053/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
2195/2024/P/A - 1A | 25-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2053/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.5 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não respeita o descanso diário das 11 horas seguidas | Regularizada |
2195/2024/P/A - 1A | 25-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2053/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2195/2024/P/A - 1A | 25-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2053/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único | Regularizada |
750/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 702/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Recomendação |
750/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 702/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
750/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 702/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
750/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 702/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
739/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 693/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
739/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 693/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
739/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 693/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.9 - Iluminação | 3.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
739/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 693/2025/V/A | 21-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Recomendação |
739/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 693/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
739/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 693/2025/V/A | 21-03-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Recomendação |
739/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 693/2025/V/A | 21-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
740/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 692/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
740/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 692/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
740/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 692/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
740/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 692/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Recomendação |
740/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 692/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Recomendação |
740/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 692/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
740/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 692/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
740/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 692/2025/V/A | 21-03-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento | Regularizada |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade | Regularizada |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias | Regularizada |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
463/2025/P/A - 1A | 25-03-2025 | 47820 | Iniciativa | Terceira | 429/2025/V/A | 26-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios | Regularizada |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
682/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 638/2025/V/H | 18-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
752/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 705/2025/V/H | 21-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
752/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 705/2025/V/H | 21-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
752/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 705/2025/V/H | 21-03-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
752/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 705/2025/V/H | 21-03-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
752/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 705/2025/V/H | 21-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
670/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 627/2025/V/P | 18-03-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
670/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 627/2025/V/P | 18-03-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
670/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 41000 | Iniciativa | Faial | 627/2025/V/P | 18-03-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
651/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 47112 | Reativo - Reclamação | Faial | 637/2025/V/H | 18-03-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Irregular |
747/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 700/2025/V/H | 21-03-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
747/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 700/2025/V/H | 21-03-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
747/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96022 | Iniciativa | Faial | 700/2025/V/H | 21-03-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
755/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96021 | Iniciativa | Faial | 708/2025/V/H | 21-03-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
755/2025/P/H - 1A | 25-03-2025 | 96021 | Iniciativa | Faial | 708/2025/V/H | 21-03-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |