A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 14-04-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
844/2024/P/P - 1A 24-03-2025 41000 Iniciativa São Miguel 791/2024/V/P 04-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Regularizada
844/2024/P/P - 1A 24-03-2025 41000 Iniciativa São Miguel 791/2024/V/P 04-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
174/2025/P/P - 1A 24-03-2025 45110 Iniciativa São Miguel 159/2025/V/P 04-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
174/2025/P/P - 1A 24-03-2025 45110 Iniciativa São Miguel 159/2025/V/P 04-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
174/2025/P/P - 1A 24-03-2025 45110 Iniciativa São Miguel 159/2025/V/P 04-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
174/2025/P/P - 1A 24-03-2025 45110 Iniciativa São Miguel 159/2025/V/P 04-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
174/2025/P/P - 1A 24-03-2025 45110 Iniciativa São Miguel 159/2025/V/P 04-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
174/2025/P/P - 1A 24-03-2025 45110 Iniciativa São Miguel 159/2025/V/P 04-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Recomendação
174/2025/P/P - 1A 24-03-2025 45110 Iniciativa São Miguel 159/2025/V/P 04-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47122 Iniciativa Terceira 698/2025/V/A 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47122 Iniciativa Terceira 698/2025/V/A 21-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47122 Iniciativa Terceira 698/2025/V/A 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
745/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47122 Iniciativa Terceira 698/2025/V/A 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47300 Iniciativa Terceira 738/2025/V/A 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47300 Iniciativa Terceira 738/2025/V/A 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47300 Iniciativa Terceira 738/2025/V/A 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47300 Iniciativa Terceira 738/2025/V/A 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
787/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47300 Iniciativa Terceira 738/2025/V/A 21-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47401 Iniciativa Terceira 683/2025/V/A 20-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47401 Iniciativa Terceira 683/2025/V/A 20-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47401 Iniciativa Terceira 683/2025/V/A 20-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47401 Iniciativa Terceira 683/2025/V/A 20-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47401 Iniciativa Terceira 683/2025/V/A 20-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
731/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47401 Iniciativa Terceira 683/2025/V/A 20-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
598/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 554/2025/V/A 07-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
598/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 554/2025/V/A 07-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
598/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 554/2025/V/A 07-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
617/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47521 Iniciativa Terceira 571/2025/V/A 07-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
617/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47521 Iniciativa Terceira 571/2025/V/A 07-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
600/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 556/2025/V/A 07-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
600/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 556/2025/V/A 07-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
600/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 556/2025/V/A 07-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
600/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 556/2025/V/A 07-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
8/2025/P/A - 1A 25-03-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 12/2025/V/A 16-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal Regularizada
8/2025/P/A - 1A 25-03-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 12/2025/V/A 16-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
8/2025/P/A - 1A 25-03-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 12/2025/V/A 16-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
2/2025/P/A - 1A 25-03-2025 68100 Iniciativa Terceira 17/2025/V/A 21-01-2025 1.18 - Vicissitudes Contratuais 1.18.11 - O transmitente e/ou o adquirente não informaram os representantes dos trabalhadores ou os próprios trabalhadores sobre os termos e condições da transmissão Regularizada
2/2025/P/A - 1A 25-03-2025 68100 Iniciativa Terceira 17/2025/V/A 21-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2/2025/P/A - 1A 25-03-2025 68100 Iniciativa Terceira 17/2025/V/A 21-01-2025 1.18 - Vicissitudes Contratuais 1.18.5 - O empregador não cumpriu o procedimento em caso de encerramento temporário por facto que lhe seja imputável Regularizada
2195/2024/P/A - 1A 25-03-2025 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2053/2024/V/A 12-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
2195/2024/P/A - 1A 25-03-2025 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2053/2024/V/A 12-09-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.2 - A informação prestada deve ser por escrito e assinada pelo empregador Em Conformidade
2195/2024/P/A - 1A 25-03-2025 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2053/2024/V/A 12-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2195/2024/P/A - 1A 25-03-2025 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2053/2024/V/A 12-09-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
2195/2024/P/A - 1A 25-03-2025 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2053/2024/V/A 12-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2195/2024/P/A - 1A 25-03-2025 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2053/2024/V/A 12-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.5 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não respeita o descanso diário das 11 horas seguidas Regularizada
2195/2024/P/A - 1A 25-03-2025 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2053/2024/V/A 12-09-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2195/2024/P/A - 1A 25-03-2025 55111 Reativo - Reclamação Terceira 2053/2024/V/A 12-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
750/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 702/2025/V/A 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
750/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 702/2025/V/A 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
750/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 702/2025/V/A 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
750/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47784 Iniciativa Terceira 702/2025/V/A 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 693/2025/V/A 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 693/2025/V/A 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 693/2025/V/A 21-03-2025 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 693/2025/V/A 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Recomendação
739/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 693/2025/V/A 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
739/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 693/2025/V/A 21-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
739/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 693/2025/V/A 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
740/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 692/2025/V/A 21-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
740/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 692/2025/V/A 21-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
740/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 692/2025/V/A 21-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
740/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 692/2025/V/A 21-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Recomendação
740/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 692/2025/V/A 21-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Recomendação
740/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 692/2025/V/A 21-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
740/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 692/2025/V/A 21-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
740/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 692/2025/V/A 21-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento Regularizada
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
463/2025/P/A - 1A 25-03-2025 47820 Iniciativa Terceira 429/2025/V/A 26-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
682/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47811 Iniciativa Faial 638/2025/V/H 18-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
752/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96022 Iniciativa Faial 705/2025/V/H 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
752/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96022 Iniciativa Faial 705/2025/V/H 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
752/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96022 Iniciativa Faial 705/2025/V/H 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
752/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96022 Iniciativa Faial 705/2025/V/H 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
752/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96022 Iniciativa Faial 705/2025/V/H 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
670/2025/P/H - 1A 25-03-2025 41000 Iniciativa Faial 627/2025/V/P 18-03-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
670/2025/P/H - 1A 25-03-2025 41000 Iniciativa Faial 627/2025/V/P 18-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
670/2025/P/H - 1A 25-03-2025 41000 Iniciativa Faial 627/2025/V/P 18-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
651/2025/P/H - 1A 25-03-2025 47112 Reativo - Reclamação Faial 637/2025/V/H 18-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Irregular
747/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96022 Iniciativa Faial 700/2025/V/H 21-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
747/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96022 Iniciativa Faial 700/2025/V/H 21-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
747/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96022 Iniciativa Faial 700/2025/V/H 21-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
755/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96021 Iniciativa Faial 708/2025/V/H 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
755/2025/P/H - 1A 25-03-2025 96021 Iniciativa Faial 708/2025/V/H 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade