A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 07-03-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
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2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo | Regularizada |
2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2906/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2733/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
420/2025/P/H - 1A | 07-03-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 389/2025/V/H | 22-02-2025 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
420/2025/P/H - 1A | 07-03-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 389/2025/V/H | 22-02-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
420/2025/P/H - 1A | 07-03-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 389/2025/V/H | 22-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |