A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 07-03-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2990/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2839/2024/V/A | 16-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2990/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2839/2024/V/A | 16-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
2990/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2839/2024/V/A | 16-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2990/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2839/2024/V/A | 16-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.3 - O empregador não assegura, em cada ano, a formação contínua de pelos menos 10% dos trabalhadores da empresa | Regularizada |
2990/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2839/2024/V/A | 16-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
2990/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2839/2024/V/A | 16-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2990/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2839/2024/V/A | 16-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2990/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2839/2024/V/A | 16-10-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
144/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 84130 | Reativo - Reclamação | Terceira | 198/2025/V/A | 06-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
144/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 84130 | Reativo - Reclamação | Terceira | 198/2025/V/A | 06-02-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
144/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 84130 | Reativo - Reclamação | Terceira | 198/2025/V/A | 06-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
410/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 376/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
410/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 376/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
410/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 376/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
407/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 374/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
407/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 374/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
407/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 374/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
407/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 374/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
407/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 374/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
407/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 374/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
407/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 374/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
2704/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47210 | Iniciativa | Terceira | 2538/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2704/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47210 | Iniciativa | Terceira | 2538/2024/V/A | 03-10-2024 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
2704/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47210 | Iniciativa | Terceira | 2538/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
2704/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47210 | Iniciativa | Terceira | 2538/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
2704/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47210 | Iniciativa | Terceira | 2538/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Regularizada |
405/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 372/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
405/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 372/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
405/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 372/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
402/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 369/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
402/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 369/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
402/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 369/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
408/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46430 | Iniciativa | Terceira | 375/2025/V/A | 21-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Recomendação |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.5 - Descanso | 1.5.11 - O período de trabalho diário deve ser interrompido por um intervalo de descanso de duração não inferior a 1h nem superior a 2h | Regularizada |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Em Conformidade |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.3 - No ano de admissão o empregador não garante o gozo de dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato até 20 dias | Regularizada |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT | Regularizada |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1.12 - Férias | 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias | Regularizada | ||
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Recomendação |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.1 - Não existe livro e/ou registo de trabalho suplementar | Recomendação |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Recomendação |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
2198/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 55111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 2065/2024/V/A | 12-09-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Recomendação |
409/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 377/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
409/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 47293 | Iniciativa | Terceira | 377/2025/V/A | 21-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Recomendação |
857/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 806/2024/V/A | 04-04-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
857/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 806/2024/V/A | 04-04-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
857/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 806/2024/V/A | 04-04-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Em Conformidade |
857/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 806/2024/V/A | 04-04-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
857/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 806/2024/V/A | 04-04-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
857/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 806/2024/V/A | 04-04-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Recomendação |
857/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 806/2024/V/A | 04-04-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
857/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56101 | Iniciativa | Terceira | 806/2024/V/A | 04-04-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
520/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46811 | Iniciativa | Terceira | 482/2025/V/A | 27-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
520/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46811 | Iniciativa | Terceira | 482/2025/V/A | 27-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
520/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46811 | Iniciativa | Terceira | 482/2025/V/A | 27-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
520/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46811 | Iniciativa | Terceira | 482/2025/V/A | 27-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
520/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 46811 | Iniciativa | Terceira | 482/2025/V/A | 27-02-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
211/2025/P/A - 1A | 06-03-2025 | 86100 | Iniciativa | Terceira | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.11 - O empregador não concedeu horário flexível a trabalhador com responsabilidades familiares | Regularizada | ||
3421/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3237/2024/V/A | 08-11-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único | Em Conformidade |
3421/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3237/2024/V/A | 08-11-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3421/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3237/2024/V/A | 08-11-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3421/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3237/2024/V/A | 08-11-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3421/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3237/2024/V/A | 08-11-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3421/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3237/2024/V/A | 08-11-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.15 - É praticado o regime de adaptabilidade mas não existe acordo e ou o acordo existente não respeita o regime legal do CT ou IRCT | Regularizada |
3421/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | Terceira | 3237/2024/V/A | 08-11-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
2143/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56290 | Iniciativa | Terceira | 1985/2024/V/A | 04-09-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2143/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56290 | Iniciativa | Terceira | 1985/2024/V/A | 04-09-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2143/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56290 | Iniciativa | Terceira | 1985/2024/V/A | 04-09-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2143/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56290 | Iniciativa | Terceira | 1985/2024/V/A | 04-09-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2143/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56290 | Iniciativa | Terceira | 1985/2024/V/A | 04-09-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2143/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56290 | Iniciativa | Terceira | 1985/2024/V/A | 04-09-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
2143/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56290 | Iniciativa | Terceira | 1985/2024/V/A | 04-09-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2225/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80011 | Iniciativa | Terceira | 2069/2024/V/A | 12-09-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2225/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80011 | Iniciativa | Terceira | 2069/2024/V/A | 12-09-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2225/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 80011 | Iniciativa | Terceira | 2069/2024/V/A | 12-09-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado | Regularizada |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1980/2024/P/A - 1A | 06-03-2025 | 56301 | Iniciativa | Terceira | 1855/2024/V/A | 10-07-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |