1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 21-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3555/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3418/2025/V/P 17-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3555/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3418/2025/V/P 17-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3555/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3418/2025/V/P 17-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3555/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3418/2025/V/P 17-10-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3555/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3418/2025/V/P 17-10-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3555/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3418/2025/V/P 17-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3667/2025/P/P - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa São Miguel 3526/2025/V/P 24-10-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3051/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2921/2025/V/P 05-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3051/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2921/2025/V/P 05-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3051/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2921/2025/V/P 05-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3051/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2921/2025/V/P 05-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3051/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2921/2025/V/P 05-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3051/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2921/2025/V/P 05-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3051/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2921/2025/V/P 05-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
3051/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2921/2025/V/P 05-09-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3057/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2925/2025/V/P 05-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
3057/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2925/2025/V/P 05-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3057/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2925/2025/V/P 05-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3057/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2925/2025/V/P 05-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3057/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 2925/2025/V/P 05-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
2925/2025/P/P - 1A 11-02-2026 93293 Iniciativa São Miguel 2819/2025/V/P 06-08-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2925/2025/P/P - 1A 11-02-2026 93293 Iniciativa São Miguel 2819/2025/V/P 06-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2925/2025/P/P - 1A 11-02-2026 93293 Iniciativa São Miguel 2819/2025/V/P 06-08-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2925/2025/P/P - 1A 11-02-2026 93293 Iniciativa São Miguel 2819/2025/V/P 06-08-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.3 - O equipamento de trabalho não possui estrutura de retenção dos trabalhadores Recomendação
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3149/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3016/2025/V/P 05-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3237/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3100/2025/V/P 16-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3502/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3369/2025/V/P 16-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Auto de Notícia
3502/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3369/2025/V/P 16-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3502/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3369/2025/V/P 16-10-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3502/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3369/2025/V/P 16-10-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3502/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3369/2025/V/P 16-10-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3502/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3369/2025/V/P 16-10-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3502/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3369/2025/V/P 16-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1202/2025/V/P 22-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1280/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1202/2025/V/P 22-04-2025 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) 2.7.1 - Não existem para consulta os elementos previstos nas alíneas b), c), d) e e) Regularizada
1280/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1202/2025/V/P 22-04-2025 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.0 - Em ordem Em Conformidade
1280/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1202/2025/V/P 22-04-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.1 - Não são asseguradas pelo empregador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho Regularizada
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3622/2025/V/H 28-10-2025 13.20 - RSTCC - Risco de queda em altura 13.20.1 - O empregador não cumpriu com o estipulado no RSTCC relativamente ao risco de queda em altura dos trabalhadores Auto de Notícia
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. Regularizada
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 4.32 - Utilização de escadas 4.32.1 - Não está garantida a estabilidade das escadas durante a utilização. Regularizada
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3622/2025/V/H 28-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Regularizada
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 4.32 - Utilização de escadas 4.32.4 - A escada não vence em pelo menos 90 cm o nível de acesso, salvo se houver outro dispositivo que garanta um apoio seguro. Regularizada
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Irregular
3660/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 3520/2025/V/H 23-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Irregular
480/2026/P/P - 1A 11-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 453/2026/V/P 03-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
480/2026/P/P - 1A 11-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 453/2026/V/P 03-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
480/2026/P/P - 1A 11-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 453/2026/V/P 03-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
480/2026/P/P - 1A 11-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 453/2026/V/P 03-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
480/2026/P/P - 1A 11-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 453/2026/V/P 03-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
480/2026/P/P - 1A 11-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 453/2026/V/P 03-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
480/2026/P/P - 1A 11-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 453/2026/V/P 03-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
471/2026/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 443/2026/V/P 03-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
351/2025/P/P - 1A 11-02-2026 45200 Iniciativa São Miguel 316/2025/V/P 18-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade