A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 21-03-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3095/2024/P/H - 1A | 13-02-2025 | 47593 | Iniciativa | Faial | 2917/2024/V/H | 22-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3095/2024/P/H - 1A | 13-02-2025 | 47593 | Iniciativa | Faial | 2917/2024/V/H | 22-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3095/2024/P/H - 1A | 13-02-2025 | 47593 | Iniciativa | Faial | 2917/2024/V/H | 22-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 3486/2024/P/H - 1A | 13-02-2025 | 47112 | Reativo - Reclamação | Faial | 3371/2024/V/H | 09-12-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Regularizada |
| 3373/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 3185/2024/V/H | 04-11-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 3373/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 3185/2024/V/H | 04-11-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3373/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 3185/2024/V/H | 04-11-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3373/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 3185/2024/V/H | 04-11-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3373/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 43210 | Iniciativa | Faial | 3185/2024/V/H | 04-11-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada | Regularizada |
| 3205/2024/P/H - 1A | 14-02-2025 | 77320 | Iniciativa | Pico | 3028/2024/V/H | 24-10-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 554/2024/P/H - 1A | 20-02-2025 | 80100 | Iniciativa | Faial | 514/2024/V/H | 11-03-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 554/2024/P/H - 1A | 20-02-2025 | 80100 | Iniciativa | Faial | 514/2024/V/H | 11-03-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 554/2024/P/H - 1A | 20-02-2025 | 80100 | Iniciativa | Faial | 514/2024/V/H | 11-03-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 554/2024/P/H - 1A | 20-02-2025 | 80100 | Iniciativa | Faial | 514/2024/V/H | 11-03-2024 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 554/2024/P/H - 1A | 20-02-2025 | 80100 | Iniciativa | Faial | 514/2024/V/H | 11-03-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 554/2024/P/H - 1A | 20-02-2025 | 80100 | Iniciativa | Faial | 514/2024/V/H | 11-03-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 554/2024/P/H - 1A | 20-02-2025 | 80100 | Iniciativa | Faial | 514/2024/V/H | 11-03-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 236/2025/P/H - 1A | 20-02-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 216/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 236/2025/P/H - 1A | 20-02-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 216/2025/V/H | 10-02-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Auto de Notícia |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.22 - Documentos a entregar ao trabalhador no âmbito da cessação do contrato | 1.22.1 - O empregador não entregou o certificado de trabalho | Regularizada |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição | Regularizada |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego | Regularizada |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Regularizada |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias | Regularizada |
| 2113/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 10711 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1983/2024/V/A | 04-09-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação | 4.23.1 - O equipamento de trabalho de elevação de cargas não possui marcação da carga nominal | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.1 - A EE não desenvolveu nem especificou o PSS em projeto, tendo em conta as alíneas do n.º 1 do art.º 11 | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 15.4 - Andaimes/Metálicos e mistos | 15.4.1 - Os andaimes metálicos e mistos não cumprem com o estipulado no RSTCC | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.12 - As plataformas de trabalho do andaime não dispõem de guarda-cabeças (rodapés) a 0,14m | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.4 - As verificações dos equipamentos de trabalho não são efetuadas por pessoas competentes | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2816/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2645/2024/V/A | 08-10-2024 | 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação | 4.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3502/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 3305/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3502/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 3305/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Recomendação |
| 3502/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 3305/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3502/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 3305/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
| 3502/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 3305/2024/V/A | 03-12-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3502/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47191 | Iniciativa | Terceira | 3305/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.1 - A EE não desenvolveu nem especificou o PSS em projeto, tendo em conta as alíneas do n.º 1 do art.º 11 | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.4 - A instalação eléctrica do estaleiro não foi verificada | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.3 - Os sistemas de detecção contra incêndios não se encontram em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.28 - Água potável | 14.28.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 13.7 - Execução da obra | 13.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características | 15.3.12 - As plataformas de trabalho do andaime não dispõem de guarda-cabeças (rodapés) a 0,14m | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 13.11 - Comunicação prévia da abertura do estaleiro | 13.11.6 - A entidade executante não afixou cópia da comunicação prévia no estaleiro em local bem visível | Regularizada |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.27 - Delimitação do estaleiro | 14.27.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes | 13.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2798/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2627/2024/V/A | 08-10-2024 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente | Recomendação |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo | Regularizada |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Recomendação |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Recomendação |
| 2853/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 47711 | Reativo - Denúncia | Terceira | 2685/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2374/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2217/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
| 2374/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2217/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Recomendação |
| 2374/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2217/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 2374/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2217/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2374/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2217/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 2374/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2217/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2374/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 2217/2024/V/A | 18-09-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1781/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 46750 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
| 1781/2024/P/A - 1A | 20-02-2025 | 46750 | Reativo - Reclamação | Terceira | 1756/2024/V/A | 28-06-2024 | 1.18 - Vicissitudes Contratuais | 1.18.5 - O empregador não cumpriu o procedimento em caso de encerramento temporário por facto que lhe seja imputável | Auto de Notícia |
| 340/2025/P/H - 1A | 20-02-2025 | 47523 | Iniciativa | Faial | 306/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 340/2025/P/H - 1A | 20-02-2025 | 47523 | Iniciativa | Faial | 306/2025/V/H | 18-02-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |