1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 21-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3863/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3713/2025/V/P 05-11-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3730/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3586/2025/V/P 27-10-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3730/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3586/2025/V/P 27-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3730/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3586/2025/V/P 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3730/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3586/2025/V/P 27-10-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3730/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3586/2025/V/P 27-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3730/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3586/2025/V/P 27-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
3730/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3586/2025/V/P 27-10-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3719/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3574/2025/V/P 27-10-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3719/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3574/2025/V/P 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3719/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3574/2025/V/P 27-10-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3698/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3555/2025/V/P 24-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3691/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3548/2025/V/P 24-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3691/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3548/2025/V/P 24-10-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
44/2026/P/H - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa Faial 37/2026/V/H 12-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
44/2026/P/H - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa Faial 37/2026/V/H 12-01-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
44/2026/P/H - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa Faial 37/2026/V/H 12-01-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
44/2026/P/H - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa Faial 37/2026/V/H 12-01-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
44/2026/P/H - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa Faial 37/2026/V/H 12-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
44/2026/P/H - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa Faial 37/2026/V/H 12-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
44/2026/P/H - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa Faial 37/2026/V/H 12-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
440/2026/P/H - 1A 11-02-2026 43210 Iniciativa Faial 408/2026/V/H 03-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
440/2026/P/H - 1A 11-02-2026 43210 Iniciativa Faial 408/2026/V/H 03-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
440/2026/P/H - 1A 11-02-2026 43210 Iniciativa Faial 408/2026/V/H 03-02-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1547/2025/P/H - 1A 11-02-2026 96021 Iniciativa Pico 1462/2025/V/H 15-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3766/2025/P/H - 1A 11-02-2026 78201 Iniciativa Faial 3621/2025/V/P 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3766/2025/P/H - 1A 11-02-2026 78201 Iniciativa Faial 3621/2025/V/P 27-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3766/2025/P/H - 1A 11-02-2026 78201 Iniciativa Faial 3621/2025/V/P 27-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2836/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 2740/2025/V/H 25-06-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Auto de Notícia
2836/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 2740/2025/V/H 25-06-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Auto de Notícia
2836/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 2740/2025/V/H 25-06-2025 13.21 - RSTCC - Esmagamento 13.21.1 - O empregador não cumpriu com o estipulado no RSTCC relativamente ao risco de esmagamento dos trabalhadores Auto de Notícia
2836/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 2740/2025/V/H 25-06-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Auto de Notícia
2836/2025/P/H - 1A 11-02-2026 42990 Iniciativa Faial 2740/2025/V/H 25-06-2025 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) 2.7.1 - Não existem para consulta os elementos previstos nas alíneas b), c), d) e e) Regularizada
3680/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3538/2025/V/P 24-10-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3680/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3538/2025/V/P 24-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3548/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3413/2025/V/P 17-10-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3169/2025/P/P - 1A 11-02-2026 01420 Iniciativa São Miguel 3033/2025/V/P 15-09-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3544/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3409/2025/V/P 17-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3544/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3409/2025/V/P 17-10-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3544/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3409/2025/V/P 17-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3544/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3409/2025/V/P 17-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3544/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3409/2025/V/P 17-10-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3555/2025/P/P - 1A 11-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3418/2025/V/P 17-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada