1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 21-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3018/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2833/2024/V/P 15-10-2024 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3018/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2833/2024/V/P 15-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3018/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2833/2024/V/P 15-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2992/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2806/2024/V/P 15-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2992/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2806/2024/V/P 15-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
2985/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2801/2024/V/P 15-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2985/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2801/2024/V/P 15-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2985/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2801/2024/V/P 15-10-2024 15.1 - Andaimes 15.1.1 - Não estava ser utilizado um andaime para trabalhos realizados a uma altura de 4 metos do solo Regularizada
2985/2024/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2801/2024/V/P 15-10-2024 10.2 - Atividades simultâneas ou sucessivas no mesmo local de trabalho, com várias empresas, deve ser assegurada a segurança e a saúde, quanto a todos os trabalhadores pelas seguintes entidades: 10.2.5 - Não é assegurado pela empresa utilizadora ou adjudicatária condições de segurança para terceiros, seus trabalhadores, trabalhadores temporários, cedidos ocasionalmente, trabalhadores ao serviço de empresas prestadoras de serviços. Auto de Notícia
2106/2024/P/P - 2A 10-02-2026 77111 Reativo - Denúncia São Miguel 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Auto de Notícia
2106/2024/P/P - 2A 10-02-2026 77111 Reativo - Denúncia São Miguel 1971/2024/V/P 29-08-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Auto de Notícia
2106/2024/P/P - 2A 10-02-2026 77111 Reativo - Denúncia São Miguel 1971/2024/V/P 29-08-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2106/2024/P/P - 2A 10-02-2026 77111 Reativo - Denúncia São Miguel 1971/2024/V/P 29-08-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2106/2024/P/P - 2A 10-02-2026 77111 Reativo - Denúncia São Miguel 1971/2024/V/P 29-08-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2106/2024/P/P - 2A 10-02-2026 77111 Reativo - Denúncia São Miguel 1971/2024/V/P 29-08-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
2106/2024/P/P - 2A 10-02-2026 77111 Reativo - Denúncia São Miguel 1971/2024/V/P 29-08-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Auto de Notícia
1348/2024/P/P - 1A 10-02-2026 56101 Iniciativa São Miguel 1266/2024/V/P 14-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2024/P/P - 1A 10-02-2026 56101 Iniciativa São Miguel 1266/2024/V/P 14-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2024/P/P - 1A 10-02-2026 56101 Iniciativa São Miguel 1266/2024/V/P 14-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2024/P/P - 1A 10-02-2026 56101 Iniciativa São Miguel 1266/2024/V/P 14-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2024/P/P - 1A 10-02-2026 56101 Iniciativa São Miguel 1266/2024/V/P 14-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
217/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43222 Iniciativa São Miguel 182/2026/V/P 19-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
217/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43222 Iniciativa São Miguel 182/2026/V/P 19-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
217/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43222 Iniciativa São Miguel 182/2026/V/P 19-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
120/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 94/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
120/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 94/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
120/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43320 Iniciativa São Miguel 94/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
116/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 90/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
116/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 90/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
114/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 88/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
114/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 88/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
114/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 88/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
113/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43210 Iniciativa São Miguel 87/2026/V/P 14-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
113/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43210 Iniciativa São Miguel 87/2026/V/P 14-01-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
113/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43210 Iniciativa São Miguel 87/2026/V/P 14-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
113/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43210 Iniciativa São Miguel 87/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
113/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43210 Iniciativa São Miguel 87/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
113/2026/P/P - 1A 10-02-2026 43210 Iniciativa São Miguel 87/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 15.8 - Aberturas e sua proteção 15.8.2 - Os guarda-corpos não se encontram postos à altura mínima de 1 m acima do pavimento e o vão abaixo deles ultrapassa a medida de 0,85 m, bem como a altura do guarda-cabeças que é inferior a 0,14 m. Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.5 - Não é assegurada a manutenção adequada aos equipamentos de trabalho durante o período de utilização Regularizada
97/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 74/2026/V/P 14-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
92/2026/P/P - 1A 10-02-2026 35301 Iniciativa São Miguel 70/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
96/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
90/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 67/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
90/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 67/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
86/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 64/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
86/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 64/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
86/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 64/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.3 - Não foi planificada a prevenção como um sistema coerente que integre todas as condicionantes do ambiente e dos postos de trabalho. Regularizada
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
85/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 62/2026/V/P 14-01-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3864/2025/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3714/2025/V/P 05-11-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada