A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 20-02-2026 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 108/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 80/2026/V/P | 15-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 108/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 80/2026/V/P | 15-01-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 108/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 80/2026/V/P | 15-01-2026 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados | Regularizada |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 4.34 - Utilização de andaime | 4.34.1 - A montagem, desmontagem ou reconversão do andaime não é realizada sob a direcção de pessoa com formação específica adequada sobre os riscos dessas operações como enunciadas nas alíneas a) a f) | Regularizada |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 15.8 - Aberturas e sua proteção | 15.8.2 - Os guarda-corpos não se encontram postos à altura mínima de 1 m acima do pavimento e o vão abaixo deles ultrapassa a medida de 0,85 m, bem como a altura do guarda-cabeças que é inferior a 0,14 m. | Em Conformidade |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 14.1 - Estabilidade e solidez | 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados | Regularizada |
| 26/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 20/2026/V/P | 12-01-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 3281/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 46230 | Iniciativa | São Miguel | 3144/2025/V/P | 18-09-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias | Recomendação |
| 3281/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 46230 | Iniciativa | São Miguel | 3144/2025/V/P | 18-09-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
| 3281/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 46230 | Iniciativa | São Miguel | 3144/2025/V/P | 18-09-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 3281/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 46230 | Iniciativa | São Miguel | 3144/2025/V/P | 18-09-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3281/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 46230 | Iniciativa | São Miguel | 3144/2025/V/P | 18-09-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Recomendação |
| 3281/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 46230 | Iniciativa | São Miguel | 3144/2025/V/P | 18-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
| 3083/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2950/2025/V/P | 09-09-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos | Recomendação |
| 3083/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2950/2025/V/P | 09-09-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3083/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2950/2025/V/P | 09-09-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3083/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2950/2025/V/P | 09-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 2003/2025/P/H - 1A | 10-02-2026 | 92002 | Iniciativa | Pico | 1923/2025/V/H | 04-06-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 3126/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2993/2025/V/P | 10-09-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3126/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2993/2025/V/P | 10-09-2025 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3126/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2993/2025/V/P | 10-09-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias | Recomendação |
| 3126/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2993/2025/V/P | 10-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3126/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2993/2025/V/P | 10-09-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 3126/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2993/2025/V/P | 10-09-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3126/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01410 | Iniciativa | São Miguel | 2993/2025/V/P | 10-09-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3046/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01485 | Iniciativa | São Miguel | 2914/2025/V/P | 03-09-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias | Recomendação |
| 3046/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01485 | Iniciativa | São Miguel | 2914/2025/V/P | 03-09-2025 | 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) | 2.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3046/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01485 | Iniciativa | São Miguel | 2914/2025/V/P | 03-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 3046/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01485 | Iniciativa | São Miguel | 2914/2025/V/P | 03-09-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3046/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01485 | Iniciativa | São Miguel | 2914/2025/V/P | 03-09-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 3046/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 01485 | Iniciativa | São Miguel | 2914/2025/V/P | 03-09-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1699/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1699/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2025/V/P | 22-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1699/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1699/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1613/2025/V/P | 22-05-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 92/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 82/2025/V/P | 30-01-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 92/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 82/2025/V/P | 30-01-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 92/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 82/2025/V/P | 30-01-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade | Regularizada |
| 92/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 82/2025/V/P | 30-01-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 92/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 45200 | Iniciativa | São Miguel | 82/2025/V/P | 30-01-2025 | 3.6 - Ventilação e pureza do ar | 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar | Regularizada |
| 2988/2024/P/P - 1A | 10-02-2026 | 03111 | Iniciativa | São Miguel | 2804/2024/V/P | 15-10-2024 | 3.9 - Iluminação | 3.9.1 - Os locais de trabalho não possuem iluminação natural adequada | Regularizada |
| 2988/2024/P/P - 1A | 10-02-2026 | 03111 | Iniciativa | São Miguel | 2804/2024/V/P | 15-10-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
| 2988/2024/P/P - 1A | 10-02-2026 | 03111 | Iniciativa | São Miguel | 2804/2024/V/P | 15-10-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 14.3 - Instalações de distribuição de energia | 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto | Regularizada |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 15.37 - Disposições gerais | 15.37.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 14.12 - Situações específicas de trabalho | 14.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 4.1 - Obrigações gerais do empregador | 4.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 288/2026/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 260/2026/V/P | 21-01-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3549/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 3411/2025/V/P | 17-10-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 3549/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 3411/2025/V/P | 17-10-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 3549/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 3411/2025/V/P | 17-10-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3549/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 3411/2025/V/P | 17-10-2025 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3549/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 3411/2025/V/P | 17-10-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3549/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 3411/2025/V/P | 17-10-2025 | 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes | 13.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3549/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 3411/2025/V/P | 17-10-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 3549/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 42990 | Iniciativa | São Miguel | 3411/2025/V/P | 17-10-2025 | 13.3 - Plano de segurança e saúde em projeto | 13.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3464/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 16230 | Iniciativa | São Miguel | 3330/2025/V/P | 16-10-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3464/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 16230 | Iniciativa | São Miguel | 3330/2025/V/P | 16-10-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3464/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 16230 | Iniciativa | São Miguel | 3330/2025/V/P | 16-10-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 3464/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 16230 | Iniciativa | São Miguel | 3330/2025/V/P | 16-10-2025 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3608/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3466/2025/V/P | 21-10-2025 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3608/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3466/2025/V/P | 21-10-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 3608/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3466/2025/V/P | 21-10-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3608/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3466/2025/V/P | 21-10-2025 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3608/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3466/2025/V/P | 21-10-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 10.3 - Obrigações do trabalhador | 10.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho | 4.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 3606/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 3463/2025/V/P | 21-10-2025 | 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 809/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 49312 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 918/2025/V/P | 03-04-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 809/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 49312 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 918/2025/V/P | 03-04-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 809/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 49312 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 918/2025/V/P | 03-04-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 809/2025/P/P - 1A | 10-02-2026 | 49312 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 918/2025/V/P | 03-04-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3018/2024/P/P - 1A | 10-02-2026 | 41000 | Iniciativa | São Miguel | 2833/2024/V/P | 15-10-2024 | 14.29 - Instalações adequadas para comer | 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro | Regularizada |