1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 20-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
136/2026/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 112/2026/V/H 16-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
136/2026/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 112/2026/V/H 16-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
183/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 148/2026/V/H 16-01-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
183/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 148/2026/V/H 16-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
183/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 148/2026/V/H 16-01-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
301/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Pico 273/2026/V/H 21-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.12 - Férias 1.12.3 - No ano de admissão o empregador não garante o gozo de dois dias úteis de férias por cada mês de duração do contrato até 20 dias Regularizada
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3269/2025/P/H - 1A 09-02-2026 94995 Reativo - Reclamação Faial 3136/2025/V/H 17-09-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
365/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Faial 335/2026/V/H 30-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
365/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Faial 335/2026/V/H 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
365/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Faial 335/2026/V/H 30-01-2026 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
365/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Faial 335/2026/V/H 30-01-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
365/2026/P/H - 1A 09-02-2026 41000 Iniciativa Faial 335/2026/V/H 30-01-2026 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) Regularizada
509/2026/P/P - 1A 10-02-2026 10850 Iniciativa São Miguel 477/2026/V/P 05-02-2026 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
509/2026/P/P - 1A 10-02-2026 10850 Iniciativa São Miguel 477/2026/V/P 05-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
509/2026/P/P - 1A 10-02-2026 10850 Iniciativa São Miguel 477/2026/V/P 05-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
509/2026/P/P - 1A 10-02-2026 10850 Iniciativa São Miguel 477/2026/V/P 05-02-2026 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Em Conformidade
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 14.4 - Vias e saídas de emergência 14.4.1 - A instalação de cada posto de trabalho não permite a evacuação rápida e em máxima segurança dos trabalhadores Regularizada
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 15.8 - Aberturas e sua proteção 15.8.2 - Os guarda-corpos não se encontram postos à altura mínima de 1 m acima do pavimento e o vão abaixo deles ultrapassa a medida de 0,85 m, bem como a altura do guarda-cabeças que é inferior a 0,14 m. Regularizada
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 13.16 - Obrigações da Entidade Executante 13.16.1 - A EE não avaliou os riscos associados à execução da obra nem definiu as medidas de prevenção adequadas Regularizada
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
456/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41200 Iniciativa São Miguel 426/2026/V/P 03-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 4.33 - Utilização de técnicas de acesso e de posicionamento por cordas 4.33.1 - Não existe indicação na avaliação de riscos de que o trabalho utilizando técnicas de acesso e posicionamento por meio de cordas pode ser realizado com segurança, nem existe indicação na referida avaliação de que não se justifica a utilização de equipamento mais seguro. Regularizada
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. Regularizada
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
334/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 312/2026/V/P 26-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.3 - A protecção colectiva é insuficiente no entanto não foram tomadas medidas complementares de proteção individual Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 4.17 - Sinalização de segurança 4.17.1 - Os equipamentos de trabalho não estão devidamente sinalizados para garantir a segurança dos trabalhadores Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
431/2026/P/P - 1A 10-02-2026 42110 Iniciativa São Miguel 397/2026/V/P 03-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.7 - O material de combate contra incêndios não está sinalizado de acordo com a legislação aplicável. Regularizada
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
331/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 309/2026/V/P 26-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
182/2026/P/P - 1A 10-02-2026 41000 Iniciativa São Miguel 147/2026/V/P 19-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
110/2026/P/P - 1A 10-02-2026 47112 Iniciativa São Miguel 83/2026/V/P 15-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
110/2026/P/P - 1A 10-02-2026 47112 Iniciativa São Miguel 83/2026/V/P 15-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
110/2026/P/P - 1A 10-02-2026 47112 Iniciativa São Miguel 83/2026/V/P 15-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
110/2026/P/P - 1A 10-02-2026 47112 Iniciativa São Miguel 83/2026/V/P 15-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
110/2026/P/P - 1A 10-02-2026 47112 Iniciativa São Miguel 83/2026/V/P 15-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
110/2026/P/P - 1A 10-02-2026 47112 Iniciativa São Miguel 83/2026/V/P 15-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
108/2026/P/P - 1A 10-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 80/2026/V/P 15-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
108/2026/P/P - 1A 10-02-2026 56301 Iniciativa São Miguel 80/2026/V/P 15-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade