A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 21-03-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 4.11 - Projeções e Emanações | 4.11.2 - O equipamento não possui sistema adequado para evitar riscos devido a emanações de gases, vapores ou líquidos ou a emissão de poeiras. | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 7.2 - Eficiência da sinalização | 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão | 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 4.7 - Sistemas de Comando/arranque | 4.7.1 - Os sistemas de comando de um equipamento de trabalho não estão claramente visiveis e identificáveis e não possuem se for caso disso uma marcação apropriada | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) | 2.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.19 - O empregador não tem implementado plano de emergência interno | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 2047/2024/P/H - 1A | 30-01-2025 | 47811 | Iniciativa | Faial | 1914/2024/V/H | 24-07-2024 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios | Regularizada |
| 3127/2024/P/H - 1A | 31-01-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 2949/2024/V/H | 22-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3127/2024/P/H - 1A | 31-01-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 2949/2024/V/H | 22-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3127/2024/P/H - 1A | 31-01-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 2949/2024/V/H | 22-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3127/2024/P/H - 1A | 31-01-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 2949/2024/V/H | 22-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 3127/2024/P/H - 1A | 31-01-2025 | 47112 | Iniciativa | Faial | 2949/2024/V/H | 22-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 4.10 - Estabilidade e rotura | 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 3.23 - Agentes Químicos | 3.23.4 - Não é assegurada a eliminação ou redução dos riscos resultantes da presença de agentes químicos perigosos no local de trabalho. | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 4.9 - Paragem de equipamento | 4.9.2 - O equipamento de trabalho não possui dispositivo de paragem de emergência | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 4.11 - Projeções e Emanações | 4.11.1 - O equipamento não possui sistema adequado para evitar riscos de quedas e projeções | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 4.25 - Utilização de equipamentos de trabalho em geral | 4.25.1 - Os equipamentos de trabalho não estão instalados, dispostos e utilizados de modo a reduzir os riscos | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 4.12 - Riscos de contato mecânico | 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 4.17 - Sinalização de segurança | 4.17.1 - Os equipamentos de trabalho não estão devidamente sinalizados para garantir a segurança dos trabalhadores | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.4 - Não foram identificados riscos associados às atividades exercidas no local de trabalho | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) | 2.7.1 - Não existem para consulta os elementos previstos nas alíneas b), c), d) e e) | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.19 - O empregador não tem implementado plano de emergência interno | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão | Regularizada |
| 1426/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 38215 | Iniciativa | Flores | 1341/2024/V/H | 15-05-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 2614/2023/P/H - 1A | 03-02-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 2547/2023/V/P | 28-06-2023 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Regularizada |
| 2614/2023/P/H - 1A | 03-02-2025 | 43320 | Iniciativa | Faial | 2547/2023/V/P | 28-06-2023 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
| 3214/2024/P/H - 1A | 03-02-2025 | 47111 | Iniciativa | Pico | 3037/2024/V/H | 24-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 27/2025/P/H - 1A | 03-02-2025 | 56301 | Iniciativa | Faial | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada | ||
| 27/2025/P/H - 1A | 03-02-2025 | 56301 | Iniciativa | Faial | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada | ||
| 1442/2024/P/H - 1A | 04-02-2025 | 10711 | Iniciativa | Flores | 1359/2024/V/H | 16-05-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1442/2024/P/H - 1A | 04-02-2025 | 10711 | Iniciativa | Flores | 1359/2024/V/H | 16-05-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2830/2023/P/H - 1A | 04-02-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2754/2023/V/H | 27-07-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2830/2023/P/H - 1A | 04-02-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2754/2023/V/H | 27-07-2023 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 2830/2023/P/H - 1A | 04-02-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2754/2023/V/H | 27-07-2023 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Em Conformidade |
| 2830/2023/P/H - 1A | 04-02-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2754/2023/V/H | 27-07-2023 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 2830/2023/P/H - 1A | 04-02-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2754/2023/V/H | 27-07-2023 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2830/2023/P/H - 1A | 04-02-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2754/2023/V/H | 27-07-2023 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Recomendação |
| 2830/2023/P/H - 1A | 04-02-2025 | 55111 | Iniciativa | Pico | 2754/2023/V/H | 27-07-2023 | 1.7 - Retribuições | 1.7.20 - O empregador não garantiu as prestações relativas a dia feriado | Em Conformidade |
| 1926/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47790 | Iniciativa | Terceira | 1805/2024/V/A | 04-07-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Recomendação |
| 1926/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47790 | Iniciativa | Terceira | 1805/2024/V/A | 04-07-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1926/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47790 | Iniciativa | Terceira | 1805/2024/V/A | 04-07-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 1926/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47790 | Iniciativa | Terceira | 1805/2024/V/A | 04-07-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 1926/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47790 | Iniciativa | Terceira | 1805/2024/V/A | 04-07-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.2 - Não foram realizados exames de saúde com a periodicidade devida | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.9 - Os vestiários não se encontram em condições de salubridade | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.18 - Chuveiros | 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.5 - O empregador não garante o registo de distribuição dos EPI's pelos trabalhadores | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.9 - Os lavatórios estão desprovidos de sabão não irritante e/ou de dispositivos automáticos de secagem de mãos ou toalhas individuais de papel | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.7 - O estabelecimento não possui armários duplos quando as condições de trabalho o exigem ( substâncias tóxicas, irritantes, infetantes, humidade e sujidade) | Regularizada |
| 3428/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 01500 | Iniciativa | Terceira | 3238/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Recomendação |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Em Conformidade |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Recomendação |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2886/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 25110 | Iniciativa | Terceira | 2714/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 2856/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2684/2024/V/A | 09-10-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2856/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2684/2024/V/A | 09-10-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 2856/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2684/2024/V/A | 09-10-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2856/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2684/2024/V/A | 09-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2856/2024/P/A - 1A | 05-02-2025 | 47711 | Iniciativa | Terceira | 2684/2024/V/A | 09-10-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2069/2024/P/H - 1A | 05-02-2025 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1929/2024/V/H | 26-07-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2069/2024/P/H - 1A | 05-02-2025 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1929/2024/V/H | 26-07-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT | Regularizada |
| 2069/2024/P/H - 1A | 05-02-2025 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1929/2024/V/H | 26-07-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2069/2024/P/H - 1A | 05-02-2025 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1929/2024/V/H | 26-07-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2069/2024/P/H - 1A | 05-02-2025 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1929/2024/V/H | 26-07-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2069/2024/P/H - 1A | 05-02-2025 | 77110 | Iniciativa | Pico | 1929/2024/V/H | 26-07-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |