A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 21-03-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3515/2024/P/A - 1A 30-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3316/2024/V/A 03-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3515/2024/P/A - 1A 30-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3316/2024/V/A 03-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3515/2024/P/A - 1A 30-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3316/2024/V/A 03-12-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3508/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3311/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3508/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3311/2024/V/A 03-12-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3508/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3311/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
3508/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3311/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3508/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3311/2024/V/A 03-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Recomendação
3501/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47191 Iniciativa Terceira 3304/2024/V/A 03-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3501/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47191 Iniciativa Terceira 3304/2024/V/A 03-12-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3501/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47191 Iniciativa Terceira 3304/2024/V/A 03-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3501/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47191 Iniciativa Terceira 3304/2024/V/A 03-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3501/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47191 Iniciativa Terceira 3304/2024/V/A 03-12-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Recomendação
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2331/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2173/2024/V/A 18-09-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Recomendação
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Em Conformidade
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Recomendação
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2334/2024/P/A - 1A 30-01-2025 43340 Iniciativa Terceira 2177/2024/V/A 18-09-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2368/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2210/2024/V/A 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2368/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2210/2024/V/A 18-09-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
2368/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2210/2024/V/A 18-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2368/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2210/2024/V/A 18-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2368/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2210/2024/V/A 18-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Recomendação
2368/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2210/2024/V/A 18-09-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2368/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2210/2024/V/A 18-09-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2368/2024/P/A - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2210/2024/V/A 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2224/2024/P/A - 1A 30-01-2025 45402 Iniciativa Terceira 2068/2024/V/A 12-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2224/2024/P/A - 1A 30-01-2025 45402 Iniciativa Terceira 2068/2024/V/A 12-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2224/2024/P/A - 1A 30-01-2025 45402 Iniciativa Terceira 2068/2024/V/A 12-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2224/2024/P/A - 1A 30-01-2025 45402 Iniciativa Terceira 2068/2024/V/A 12-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2224/2024/P/A - 1A 30-01-2025 45402 Iniciativa Terceira 2068/2024/V/A 12-09-2024 2.5 - Autorização trab. Designado ou empregador 2.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2224/2024/P/A - 1A 30-01-2025 45402 Iniciativa Terceira 2068/2024/V/A 12-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2224/2024/P/A - 1A 30-01-2025 45402 Iniciativa Terceira 2068/2024/V/A 12-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.26 - Despedimento por facto imputável ao trabalhador 1.26.0 - Em ordem Em Conformidade
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
2793/2024/P/A - 1A 30-01-2025 47300 Iniciativa Terceira 2621/2024/V/A 08-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1954/2024/P/A - 1A 30-01-2025 20510 Iniciativa Graciosa 1833/2024/V/A 05-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1954/2024/P/A - 1A 30-01-2025 20510 Iniciativa Graciosa 1833/2024/V/A 05-07-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1954/2024/P/A - 1A 30-01-2025 20510 Iniciativa Graciosa 1833/2024/V/A 05-07-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2987/2024/P/P - 1A 30-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2803/2024/V/P 15-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2987/2024/P/P - 1A 30-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2803/2024/V/P 15-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2987/2024/P/P - 1A 30-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2803/2024/V/P 15-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3148/2024/P/P - 1A 30-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2970/2024/V/P 23-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.4 - Falta de informação ao trabalhador sobre a existência e finalidade dos meios de vigilância utilizados no local de trabalho Regularizada
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Recomendação
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho Recomendação
2066/2024/P/H - 1A 30-01-2025 55201 Reativo - Denúncia Pico 1944/2024/V/H 07-08-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.2 - Falta de elaboração do plano de formação anual/plurianual e/ou incumprimento do dever de assegurar a sua consulta por parte dos trabalhadores e dos seus representantes Recomendação
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1450/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47111 Iniciativa Flores 1364/2024/V/H 16-05-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2047/2024/P/H - 1A 30-01-2025 47811 Iniciativa Faial 1914/2024/V/H 24-07-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria Regularizada