1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 20-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
373/2026/P/A - 1A 05-02-2026 93130 Iniciativa Terceira 344/2026/V/A 30-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Em Conformidade
373/2026/P/A - 1A 05-02-2026 93130 Iniciativa Terceira 344/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
373/2026/P/A - 1A 05-02-2026 93130 Iniciativa Terceira 344/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
373/2026/P/A - 1A 05-02-2026 93130 Iniciativa Terceira 344/2026/V/A 30-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
433/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa Terceira 402/2026/V/A 03-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
433/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa Terceira 402/2026/V/A 03-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
433/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa Terceira 402/2026/V/A 03-02-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
433/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa Terceira 402/2026/V/A 03-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
433/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa Terceira 402/2026/V/A 03-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1281/2025/P/A - 1A 05-02-2026 96093 Iniciativa Terceira 1203/2025/V/A 05-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1281/2025/P/A - 1A 05-02-2026 96093 Iniciativa Terceira 1203/2025/V/A 05-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1281/2025/P/A - 1A 05-02-2026 96093 Iniciativa Terceira 1203/2025/V/A 05-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Recomendação
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Recomendação
253/2026/P/A - 1A 05-02-2026 79110 Iniciativa São Jorge 222/2026/V/A 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Em Conformidade
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1027/2025/P/A - 1A 05-02-2026 45200 Iniciativa Terceira 957/2025/V/A 09-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
60/2026/P/A - 1A 05-02-2026 86100 Reativo - Reclamação Terceira 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.11 - O empregador não concedeu horário flexível a trabalhador com responsabilidades familiares Regularizada
1005/2025/P/A - 1A 05-02-2026 47811 Iniciativa Terceira 936/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
1005/2025/P/A - 1A 05-02-2026 47811 Iniciativa Terceira 936/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
1005/2025/P/A - 1A 05-02-2026 47811 Iniciativa Terceira 936/2025/V/A 08-04-2025 4.13 - Iluminação, temperatura e dispositivos de alerta 4.13.1 - As zonas e pontos de trabalho ou de manutenção dos equipamentos de trabalho não estão convenientemente iluminados Regularizada
1005/2025/P/A - 1A 05-02-2026 47811 Iniciativa Terceira 936/2025/V/A 08-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1005/2025/P/A - 1A 05-02-2026 47811 Iniciativa Terceira 936/2025/V/A 08-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1005/2025/P/A - 1A 05-02-2026 47811 Iniciativa Terceira 936/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) Regularizada
1005/2025/P/A - 1A 05-02-2026 47811 Iniciativa Terceira 936/2025/V/A 08-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1005/2025/P/A - 1A 05-02-2026 47811 Iniciativa Terceira 936/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
359/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96021 Iniciativa Terceira 331/2026/V/A 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
359/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96021 Iniciativa Terceira 331/2026/V/A 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
359/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96021 Iniciativa Terceira 331/2026/V/A 30-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
329/2026/P/A - 1A 05-02-2026 86100 Iniciativa Terceira 305/2026/V/A 23-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
329/2026/P/A - 1A 05-02-2026 86100 Iniciativa Terceira 305/2026/V/A 23-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2016/2024/P/P - 1A 06-02-2026 87100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
80/2024/P/P - 1A 06-02-2026 87100 Reativo - Reclamação São Miguel 129/2024/V/P 08-02-2024 1.7 - Retribuições 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias Regularizada
379/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41200 Iniciativa Faial 352/2026/V/H 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
379/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41200 Iniciativa Faial 352/2026/V/H 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
459/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41200 Iniciativa Faial 428/2026/V/H 03-02-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
459/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41200 Iniciativa Faial 428/2026/V/H 03-02-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Regularizada
265/2026/P/H - 1A 06-02-2026 55105 Iniciativa Pico 234/2026/V/H 21-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
376/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41200 Iniciativa Faial 346/2026/V/H 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
376/2026/P/H - 1A 06-02-2026 41200 Iniciativa Faial 346/2026/V/H 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
154/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 124/2026/V/H 16-01-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
154/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 124/2026/V/H 16-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
154/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 124/2026/V/H 16-01-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3791/2025/P/H - 1A 06-02-2026 41000 Iniciativa Faial 3647/2025/V/H 31-10-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
186/2026/P/H - 1A 06-02-2026 62900 Iniciativa Faial 151/2026/V/H 16-01-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
186/2026/P/H - 1A 06-02-2026 62900 Iniciativa Faial 151/2026/V/H 16-01-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
186/2026/P/H - 1A 06-02-2026 62900 Iniciativa Faial 151/2026/V/H 16-01-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
186/2026/P/H - 1A 06-02-2026 62900 Iniciativa Faial 151/2026/V/H 16-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
160/2026/P/H - 1A 06-02-2026 43992 Iniciativa Faial 130/2026/V/H 16-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2025/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 161/2025/V/H 04-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2025/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 161/2025/V/H 04-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2025/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 161/2025/V/H 04-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
176/2025/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 161/2025/V/H 04-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
176/2025/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 161/2025/V/H 04-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
176/2025/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 161/2025/V/H 04-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
176/2025/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 161/2025/V/H 04-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
176/2025/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 161/2025/V/H 04-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
136/2026/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 112/2026/V/H 16-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
136/2026/P/H - 1A 06-02-2026 47551 Iniciativa Faial 112/2026/V/H 16-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade