1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 20-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2987/2025/P/H - 1A 04-02-2026 56301 Iniciativa Faial 2873/2025/V/H 13-08-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2987/2025/P/H - 1A 04-02-2026 56301 Iniciativa Faial 2873/2025/V/H 13-08-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2987/2025/P/H - 1A 04-02-2026 56301 Iniciativa Faial 2873/2025/V/H 13-08-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
2987/2025/P/H - 1A 04-02-2026 56301 Iniciativa Faial 2873/2025/V/H 13-08-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2987/2025/P/H - 1A 04-02-2026 56301 Iniciativa Faial 2873/2025/V/H 13-08-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2987/2025/P/H - 1A 04-02-2026 56301 Iniciativa Faial 2873/2025/V/H 13-08-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
234/2026/P/H - 1A 04-02-2026 52310 Iniciativa Faial 202/2026/V/H 20-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
234/2026/P/H - 1A 04-02-2026 52310 Iniciativa Faial 202/2026/V/H 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
234/2026/P/H - 1A 04-02-2026 52310 Iniciativa Faial 202/2026/V/H 20-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
234/2026/P/H - 1A 04-02-2026 52310 Iniciativa Faial 202/2026/V/H 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
303/2026/P/H - 1A 04-02-2026 41000 Iniciativa Pico 276/2026/V/H 21-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Em Conformidade
303/2026/P/H - 1A 04-02-2026 41000 Iniciativa Pico 276/2026/V/H 21-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
303/2026/P/H - 1A 04-02-2026 41000 Iniciativa Pico 276/2026/V/H 21-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
303/2026/P/H - 1A 04-02-2026 41000 Iniciativa Pico 276/2026/V/H 21-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
303/2026/P/H - 1A 04-02-2026 41000 Iniciativa Pico 276/2026/V/H 21-01-2026 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
303/2026/P/H - 1A 04-02-2026 41000 Iniciativa Pico 276/2026/V/H 21-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
303/2026/P/H - 1A 04-02-2026 41000 Iniciativa Pico 276/2026/V/H 21-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
303/2026/P/H - 1A 04-02-2026 41000 Iniciativa Pico 276/2026/V/H 21-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Em Conformidade
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
196/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41000 Iniciativa Faial 162/2026/V/H 16-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Irregular
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2261/2025/P/H - 1A 05-02-2026 56117 Iniciativa Pico 2180/2025/V/H 18-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
378/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41200 Iniciativa Faial 350/2026/V/H 30-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
378/2026/P/H - 1A 05-02-2026 41200 Iniciativa Faial 350/2026/V/H 30-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3015/2024/P/A - 1A 05-02-2026 03111 Iniciativa Terceira 2831/2024/V/A 16-10-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3015/2024/P/A - 1A 05-02-2026 03111 Iniciativa Terceira 2831/2024/V/A 16-10-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3015/2024/P/A - 1A 05-02-2026 03111 Iniciativa Terceira 2831/2024/V/A 16-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3015/2024/P/A - 1A 05-02-2026 03111 Iniciativa Terceira 2831/2024/V/A 16-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3015/2024/P/A - 1A 05-02-2026 03111 Iniciativa Terceira 2831/2024/V/A 16-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3015/2024/P/A - 1A 05-02-2026 03111 Iniciativa Terceira 2831/2024/V/A 16-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3015/2024/P/A - 1A 05-02-2026 03111 Iniciativa Terceira 2831/2024/V/A 16-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
3015/2024/P/A - 1A 05-02-2026 03111 Iniciativa Terceira 2831/2024/V/A 16-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
367/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 339/2026/V/A 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
367/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 339/2026/V/A 30-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
367/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 339/2026/V/A 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 3.13 - Portas e portões 3.13.8 - As portas e portões situados em vias de emergência não estão sinalizados não abrem facilmente por dentro e não podem manter-se abertos Regularizada
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 4.7 - Sistemas de Comando/arranque 4.7.4 - O arranque do equipamento não é automaticamente precedido de um sistema de aviso seguro, nomeadamente de um sinal sonoro ou visual ( Caso o operador não puder certificar-se a partir do posto de comando da ausência de trabalhadores) Regularizada
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 4.14 - Manutenção do equipamento 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados Regularizada
1045/2025/P/A - 1A 05-02-2026 46390 Iniciativa Terceira 976/2025/V/A 09-04-2025 3.9 - Iluminação 3.9.3 - As instalações de iluminação constituem fator de risco para os trabalhadores Regularizada
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Em Conformidade
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Em Conformidade
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Recomendação
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
925/2025/P/A - 1A 05-02-2026 95310 Iniciativa Terceira 860/2025/V/A 28-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
314/2026/P/A - 1A 05-02-2026 47122 Iniciativa Terceira 289/2026/V/A 22-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
7/2026/P/A - 1A 05-02-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 16/2026/V/A 09-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
7/2026/P/A - 1A 05-02-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 16/2026/V/A 09-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal Auto de Notícia
7/2026/P/A - 1A 05-02-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 308/2026/V/A 23-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Auto de Notícia
7/2026/P/A - 1A 05-02-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 16/2026/V/A 09-01-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.2 - Não foram realizados exames de saúde com a periodicidade devida Regularizada
7/2026/P/A - 1A 05-02-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 16/2026/V/A 09-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Irregular
7/2026/P/A - 1A 05-02-2026 10711 Reativo - Reclamação Terceira 16/2026/V/A 09-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão None A Aguardar
361/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 333/2026/V/A 30-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
361/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 333/2026/V/A 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
361/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 333/2026/V/A 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
363/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 338/2026/V/A 30-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
363/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 338/2026/V/A 30-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
363/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 338/2026/V/A 30-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
360/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96021 Iniciativa Terceira 332/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
360/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96021 Iniciativa Terceira 332/2026/V/A 30-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
360/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96021 Iniciativa Terceira 332/2026/V/A 30-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
402/2026/P/A - 1A 05-02-2026 51100 Iniciativa Terceira 372/2026/V/A 02-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
402/2026/P/A - 1A 05-02-2026 51100 Iniciativa Terceira 372/2026/V/A 02-02-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
402/2026/P/A - 1A 05-02-2026 51100 Iniciativa Terceira 372/2026/V/A 02-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 334/2026/V/A 30-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 334/2026/V/A 30-01-2026 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 334/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 334/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
362/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 334/2026/V/A 30-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
366/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 337/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
366/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 337/2026/V/A 30-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
366/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 337/2026/V/A 30-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
368/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 340/2026/V/A 30-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
368/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 340/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
368/2026/P/A - 1A 05-02-2026 96022 Iniciativa Terceira 340/2026/V/A 30-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
373/2026/P/A - 1A 05-02-2026 93130 Iniciativa Terceira 344/2026/V/A 30-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade