A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 07-03-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3490/2024/P/A - 1A 09-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 3293/2024/V/A 29-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3490/2024/P/A - 1A 09-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 3293/2024/V/A 29-11-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3490/2024/P/A - 1A 09-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 3293/2024/V/A 29-11-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3490/2024/P/A - 1A 09-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 3293/2024/V/A 29-11-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3490/2024/P/A - 1A 09-01-2025 41000 Iniciativa Terceira 3293/2024/V/A 29-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2806/2024/P/A - 1A 09-01-2025 43221 Iniciativa Terceira 2635/2024/V/A 08-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2522/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2362/2024/V/H 24-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2522/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2362/2024/V/H 24-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2522/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2362/2024/V/H 24-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2522/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2362/2024/V/H 24-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2524/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Faial 1/2025/V/H 24-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
272/2024/P/H - 1A 09-01-2025 55118 Iniciativa Faial 244/2024/V/H 21-02-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
272/2024/P/H - 1A 09-01-2025 55118 Iniciativa Faial 244/2024/V/H 21-02-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
272/2024/P/H - 1A 09-01-2025 55118 Iniciativa Faial 244/2024/V/H 21-02-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
272/2024/P/H - 1A 09-01-2025 55118 Iniciativa Faial 244/2024/V/H 21-02-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
272/2024/P/H - 1A 09-01-2025 55118 Iniciativa Faial 244/2024/V/H 21-02-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
272/2024/P/H - 1A 09-01-2025 55118 Iniciativa Faial 244/2024/V/H 21-02-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
272/2024/P/H - 1A 09-01-2025 55118 Iniciativa Faial 244/2024/V/H 21-02-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
272/2024/P/H - 1A 09-01-2025 55118 Iniciativa Faial 244/2024/V/H 21-02-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Irregular
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.9 - Iluminação 3.9.3 - As instalações de iluminação constituem fator de risco para os trabalhadores Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.2 - A colocação da sinalização não respeitou a avaliação de riscos Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 4.9 - Paragem de equipamento 4.9.2 - O equipamento de trabalho não possui dispositivo de paragem de emergência Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.9 - Iluminação 3.9.2 - A iluminação alternativa artificial nos locais de trabalho não é suficiente Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
3519/2023/P/H - 1A 09-01-2025 10711 Iniciativa Pico 3391/2023/V/H 25-10-2023 3.13 - Portas e portões 3.13.1 - As portas e portões não garantem as devidas condições de segurança Regularizada
2770/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2599/2024/V/H 07-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2770/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2599/2024/V/H 07-10-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2770/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2599/2024/V/H 07-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2770/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2599/2024/V/H 07-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2654/2024/P/H - 1A 09-01-2025 94995 Iniciativa Faial 2488/2024/V/H 01-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2654/2024/P/H - 1A 09-01-2025 94995 Iniciativa Faial 2488/2024/V/H 01-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 14.15 - Pavimentos, paredes e tectos das instalações 14.15.1 - Os pavimentos interiores dos locais de trabalho não se encontram em bom estado de conservação e funcionamento. Regularizada
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2584/2024/P/H - 1A 09-01-2025 41200 Iniciativa Pico 2419/2024/V/H 27-09-2024 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
2108/2024/P/H - 1A 09-01-2025 52291 Iniciativa Pico 1952/2024/V/H 28-08-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2108/2024/P/H - 1A 09-01-2025 52291 Iniciativa Pico 1952/2024/V/H 28-08-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3126/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2948/2024/V/H 22-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3126/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2948/2024/V/H 22-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3126/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2948/2024/V/H 22-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1505/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56107 Reativo - Denúncia Faial 1521/2024/V/H 27-05-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1505/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56107 Reativo - Denúncia Faial 1521/2024/V/H 27-05-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1505/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56107 Reativo - Denúncia Faial 1521/2024/V/H 27-05-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1505/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56107 Reativo - Denúncia Faial 1521/2024/V/H 27-05-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1505/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56107 Reativo - Denúncia Faial 1521/2024/V/H 27-05-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1505/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56107 Reativo - Denúncia Faial 1521/2024/V/H 27-05-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1505/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56107 Reativo - Denúncia Faial 1521/2024/V/H 27-05-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1505/2024/P/H - 1A 09-01-2025 56107 Reativo - Denúncia Faial 1521/2024/V/H 27-05-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2024/P/H - 1A 09-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2919/2024/V/H 22-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3294/2024/P/H - 1A 09-01-2025 50102 Iniciativa Faial 3108/2024/V/H 29-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3294/2024/P/H - 1A 09-01-2025 50102 Iniciativa Faial 3108/2024/V/H 29-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3294/2024/P/H - 1A 09-01-2025 50102 Iniciativa Faial 3108/2024/V/H 29-10-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.7 - O trabalho suplementar excede os limites diários previstos no CT ou em IRCT Irregular
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Recomendação
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.10 - Trabalho de Estrangeiros 1.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
2880/2023/P/H - 1A 09-01-2025 56101 Iniciativa Faial 2806/2023/V/H 02-08-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
3100/2024/P/H - 1A 10-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2922/2024/V/H 22-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3100/2024/P/H - 1A 10-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2922/2024/V/H 22-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3100/2024/P/H - 1A 10-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2922/2024/V/H 22-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3100/2024/P/H - 1A 10-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2922/2024/V/H 22-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3100/2024/P/H - 1A 10-01-2025 47711 Iniciativa Faial 2922/2024/V/H 22-10-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3391/2023/P/H - 1A 10-01-2025 41200 Iniciativa Pico 3278/2023/V/H 04-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada