A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 07-03-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1032/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 42110 | Iniciativa | São Jorge | 969/2024/V/A | 17-04-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Regularizada |
| 1032/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 42110 | Iniciativa | São Jorge | 969/2024/V/A | 17-04-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 1032/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 42110 | Iniciativa | São Jorge | 969/2024/V/A | 17-04-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1032/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 42110 | Iniciativa | São Jorge | 969/2024/V/A | 17-04-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 1032/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 42110 | Iniciativa | São Jorge | 969/2024/V/A | 17-04-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1032/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 42110 | Iniciativa | São Jorge | 969/2024/V/A | 17-04-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1032/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 42110 | Iniciativa | São Jorge | 969/2024/V/A | 17-04-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Recomendação |
| 3228/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3051/2024/V/A | 25-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 3228/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3051/2024/V/A | 25-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Regularizada |
| 3228/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3051/2024/V/A | 25-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 3228/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3051/2024/V/A | 25-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado | Regularizada |
| 3228/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3051/2024/V/A | 25-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3228/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3051/2024/V/A | 25-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3228/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3051/2024/V/A | 25-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente | Regularizada |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Em Conformidade |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária | Recomendação |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 1277/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 1200/2024/V/H | 06-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3569/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46211 | Iniciativa | Terceira | 3369/2024/V/A | 05-12-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3569/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46211 | Iniciativa | Terceira | 3369/2024/V/A | 05-12-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3497/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 3300/2024/V/A | 03-12-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3497/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 3300/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3497/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 3300/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
| 3497/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 3300/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3497/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 3300/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3497/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47401 | Iniciativa | Terceira | 3300/2024/V/A | 03-12-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 2827/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 2656/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2827/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 2656/2024/V/A | 09-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1278/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 71120 | Iniciativa | Terceira | 1201/2024/V/P | 06-05-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1278/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 71120 | Iniciativa | Terceira | 1201/2024/V/P | 06-05-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
| 1278/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 71120 | Iniciativa | Terceira | 1201/2024/V/P | 06-05-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 1278/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 71120 | Iniciativa | Terceira | 1201/2024/V/P | 06-05-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 1278/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 71120 | Iniciativa | Terceira | 1201/2024/V/P | 06-05-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro | Regularizada |
| 1278/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 71120 | Iniciativa | Terceira | 1201/2024/V/P | 06-05-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 1278/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 71120 | Iniciativa | Terceira | 1201/2024/V/P | 06-05-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 1278/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 71120 | Iniciativa | Terceira | 1201/2024/V/P | 06-05-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho | Recomendação |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2877/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 49410 | Iniciativa | Terceira | 2705/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2810/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2640/2024/V/A | 08-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2810/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2640/2024/V/A | 08-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2810/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2640/2024/V/A | 08-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2810/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2640/2024/V/A | 08-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2810/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2640/2024/V/A | 08-10-2024 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2810/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2640/2024/V/A | 08-10-2024 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2810/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 2640/2024/V/A | 08-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2707/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47192 | Iniciativa | Terceira | 2540/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
| 2707/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47192 | Iniciativa | Terceira | 2540/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.9 - Exames de saúde | 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão | Regularizada |
| 2707/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47192 | Iniciativa | Terceira | 2540/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave | Regularizada |
| 2707/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47192 | Iniciativa | Terceira | 2540/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2707/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47192 | Iniciativa | Terceira | 2540/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Regularizada |
| 3427/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3236/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3427/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3236/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3427/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3236/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 3427/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3236/2024/V/A | 08-11-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3427/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3236/2024/V/A | 08-11-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 3427/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 80100 | Iniciativa | Terceira | 3236/2024/V/A | 08-11-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.7 - As instalações sanitárias não possuem retretes e lavatórios suficientes | Recomendação |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.7 - O estabelecimento não possui armários duplos quando as condições de trabalho o exigem ( substâncias tóxicas, irritantes, infetantes, humidade e sujidade) | Recomendação |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2703/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 46382 | Iniciativa | Terceira | 2535/2024/V/A | 03-10-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 3484/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3288/2024/V/A | 29-11-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3484/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3288/2024/V/A | 29-11-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3484/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3288/2024/V/A | 29-11-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Recomendação |
| 3484/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 3288/2024/V/A | 29-11-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3246/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 3066/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 3246/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 3066/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.10 - Proteção contra quedas em altura | 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. | Regularizada |
| 3246/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 3066/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 3246/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 3066/2024/V/A | 25-10-2024 | 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra | 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro | Regularizada |
| 3246/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 43390 | Iniciativa | Terceira | 3066/2024/V/A | 25-10-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 2899/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2725/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.14 - Formação Profissional | 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano | Recomendação |
| 2899/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2725/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2899/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2725/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2899/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2725/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Recomendação |
| 2899/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2725/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2899/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2725/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 2899/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41200 | Iniciativa | Terceira | 2725/2024/V/A | 10-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3177/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 3000/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT | Regularizada |
| 3177/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 3000/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3177/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 3000/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente | Regularizada |
| 3177/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 3000/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação | Recomendação |
| 3177/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 47784 | Iniciativa | Terceira | 3000/2024/V/A | 23-10-2024 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3490/2024/P/A - 1A | 09-01-2025 | 41000 | Iniciativa | Terceira | 3293/2024/V/A | 29-11-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |