A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 22-03-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.2 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de incêndio, sobreaquecimento ou libertação de gases, poeiras, líquidos, vapores ou outras substâncias por eles produzidas ou neles utilizadas ou armazenadas Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.4 - O local de trabalho não dispõem de caixa de primeiros socorros devidamente sinalizada e de fácil acesso. Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 3.17 - Vestiários 3.17.9 - Os vestiários não se encontram em condições de salubridade Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 3.9 - Iluminação 3.9.3 - As instalações de iluminação constituem fator de risco para os trabalhadores Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.1 - Os meios de combate de incêndio não são adequados para o estabelecimento Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 3.13 - Portas e portões 3.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 10.4 - Consulta dos trabalhadores 10.4.1 - Não é feita anualmente consulta por escrito dos representantes dos trabalhadores em matéria de SST, ou dos próprios trabalhadores Regularizada
2865/2023/P/H - 1A 28-01-2025 55111 Iniciativa Faial 2791/2023/V/H 01-08-2023 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Irregular
2764/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47192 Iniciativa Faial 2593/2024/V/H 07-10-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2764/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47192 Iniciativa Faial 2593/2024/V/H 07-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2764/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47192 Iniciativa Faial 2593/2024/V/H 07-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2764/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47192 Iniciativa Faial 2593/2024/V/H 07-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2764/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47192 Iniciativa Faial 2593/2024/V/H 07-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3202/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3024/2024/V/H 24-10-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3202/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3024/2024/V/H 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
3197/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3020/2024/V/H 24-10-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3197/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3020/2024/V/H 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
3200/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3023/2024/V/H 24-10-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3200/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3023/2024/V/H 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2122/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55202 Iniciativa Pico 1965/2024/V/H 28-08-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2756/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45110 Iniciativa Faial 2588/2024/V/H 07-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2756/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45110 Iniciativa Faial 2588/2024/V/H 07-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2756/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45110 Iniciativa Faial 2588/2024/V/H 07-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2756/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45110 Iniciativa Faial 2588/2024/V/H 07-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2756/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45110 Iniciativa Faial 2588/2024/V/H 07-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2756/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45110 Iniciativa Faial 2588/2024/V/H 07-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2756/2024/P/H - 1A 28-01-2025 45110 Iniciativa Faial 2588/2024/V/H 07-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2502/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2341/2024/V/H 24-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2502/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2341/2024/V/H 24-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2502/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2341/2024/V/H 24-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Recomendação
2502/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2341/2024/V/H 24-09-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2502/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2341/2024/V/H 24-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2502/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2341/2024/V/H 24-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2502/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2341/2024/V/H 24-09-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2502/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47112 Iniciativa Faial 2341/2024/V/H 24-09-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55201 Iniciativa Pico 256/2024/V/H 22-02-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
281/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55201 Iniciativa Pico 256/2024/V/H 22-02-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55201 Iniciativa Pico 256/2024/V/H 22-02-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55201 Iniciativa Pico 256/2024/V/H 22-02-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55201 Iniciativa Pico 256/2024/V/H 22-02-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55201 Iniciativa Pico 256/2024/V/H 22-02-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
281/2024/P/H - 1A 28-01-2025 55201 Iniciativa Pico 256/2024/V/H 22-02-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
467/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 431/2024/V/H 06-03-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
467/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 431/2024/V/H 06-03-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
467/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 431/2024/V/H 06-03-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
467/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 431/2024/V/H 06-03-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
467/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 431/2024/V/H 06-03-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
467/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 431/2024/V/H 06-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
467/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 431/2024/V/H 06-03-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
467/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 431/2024/V/H 06-03-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
478/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 443/2024/V/H 06-03-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
478/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 443/2024/V/H 06-03-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
478/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 443/2024/V/H 06-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
478/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 443/2024/V/H 06-03-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
478/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 443/2024/V/H 06-03-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.2 - Falta de elaboração do plano de formação anual/plurianual e/ou incumprimento do dever de assegurar a sua consulta por parte dos trabalhadores e dos seus representantes Regularizada
478/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 443/2024/V/H 06-03-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
478/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 443/2024/V/H 06-03-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
478/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 443/2024/V/H 06-03-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) Regularizada
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 4.14 - Manutenção do equipamento 4.14.1 - As operações de manutenção não são efetuadas com o equipamento de trabalho parado, não foram igualmente tomadas medidas de proteção adequadas à execução da manutenção Regularizada
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.2 - Os chuveiros não possuem água quente e fria Regularizada
3444/2024/P/H - 1A 28-01-2025 47121 Reativo - Reclamação Pico 3251/2024/V/H 20-11-2024 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
465/2024/P/H - 1A 28-01-2025 80011 Iniciativa Faial 429/2024/V/H 06-03-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
465/2024/P/H - 1A 28-01-2025 80011 Iniciativa Faial 429/2024/V/H 06-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
465/2024/P/H - 1A 28-01-2025 80011 Iniciativa Faial 429/2024/V/H 06-03-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
465/2024/P/H - 1A 28-01-2025 80011 Iniciativa Faial 429/2024/V/H 06-03-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
465/2024/P/H - 1A 28-01-2025 80011 Iniciativa Faial 429/2024/V/H 06-03-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
465/2024/P/H - 1A 28-01-2025 80011 Iniciativa Faial 429/2024/V/H 06-03-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho Regularizada
465/2024/P/H - 1A 28-01-2025 80011 Iniciativa Faial 429/2024/V/H 06-03-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
465/2024/P/H - 1A 28-01-2025 80011 Iniciativa Faial 429/2024/V/H 06-03-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
469/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 432/2024/V/H 06-03-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.2 - Falta de elaboração do plano de formação anual/plurianual e/ou incumprimento do dever de assegurar a sua consulta por parte dos trabalhadores e dos seus representantes Regularizada
469/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 432/2024/V/H 06-03-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
469/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 432/2024/V/H 06-03-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
469/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 432/2024/V/H 06-03-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
469/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 432/2024/V/H 06-03-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
469/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 432/2024/V/H 06-03-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
469/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 432/2024/V/H 06-03-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
469/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81100 Iniciativa Faial 432/2024/V/H 06-03-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
483/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 446/2024/V/H 06-03-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
483/2024/P/H - 1A 28-01-2025 81210 Iniciativa Faial 446/2024/V/H 06-03-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade