A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 20-02-2026 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 594/2024/P/H - 1A | 28-01-2026 | 80011 | Iniciativa | Pico | 547/2024/V/H | 14-03-2024 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento | Regularizada |
| 2350/2025/P/H - 1A | 28-01-2026 | 03111 | Iniciativa | Faial | 2263/2025/V/H | 27-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2350/2025/P/H - 1A | 28-01-2026 | 03111 | Iniciativa | Faial | 2263/2025/V/H | 27-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2350/2025/P/H - 1A | 28-01-2026 | 03111 | Iniciativa | Faial | 2263/2025/V/H | 27-06-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2350/2025/P/H - 1A | 28-01-2026 | 03111 | Iniciativa | Faial | 2263/2025/V/H | 27-06-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 2350/2025/P/H - 1A | 28-01-2026 | 03111 | Iniciativa | Faial | 2263/2025/V/H | 27-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
| 2350/2025/P/H - 1A | 28-01-2026 | 03111 | Iniciativa | Faial | 2263/2025/V/H | 27-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2350/2025/P/H - 1A | 28-01-2026 | 03111 | Iniciativa | Faial | 2263/2025/V/H | 27-06-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 24/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 101/2026/V/A | 15-01-2026 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 24/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 101/2026/V/A | 15-01-2026 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 24/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 101/2026/V/A | 15-01-2026 | 1.11 - Contratos a Termo | 1.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 24/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 101/2026/V/A | 15-01-2026 | 1.15 - Contrato de Trabalho | 1.15.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 24/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 47111 | Reativo - Reclamação | Terceira | 101/2026/V/A | 15-01-2026 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2444/2024/P/A - 1A | 29-01-2026 | 88990 | Reativo - Reclamação | São Jorge | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT | Regularizada | ||
| 2444/2024/P/A - 1A | 29-01-2026 | 88990 | Reativo - Reclamação | São Jorge | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
| 1/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 81210 | Reativo - Reclamação | São Jorge | 1.7 - Retribuições | 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal | Regularizada | ||
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.24 - Conservação dos locais de trabalho | 3.24.2 - Os equipamentos existentes no local de trabalho não conservados e higienizados | Regularizada |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 4.5 - Resultado da verificação | 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias | Regularizada |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias | Regularizada |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Em Conformidade |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento | Regularizada |
| 496/2025/P/A - 1A | 29-01-2026 | 77112 | Iniciativa | Terceira | 461/2025/V/A | 26-02-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 225/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 192/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 225/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 192/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 225/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 192/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Recomendação |
| 289/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 261/2026/V/A | 21-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 289/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 261/2026/V/A | 21-01-2026 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 289/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 261/2026/V/A | 21-01-2026 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 289/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 261/2026/V/A | 21-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
| 290/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 262/2026/V/A | 21-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
| 290/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 262/2026/V/A | 21-01-2026 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 290/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 262/2026/V/A | 21-01-2026 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 262/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 231/2026/V/A | 21-01-2026 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 262/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 231/2026/V/A | 21-01-2026 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 262/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 231/2026/V/A | 21-01-2026 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 238/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 207/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 238/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 207/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 238/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 207/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 235/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 203/2026/V/A | 20-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
| 235/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 203/2026/V/A | 20-01-2026 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 235/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 203/2026/V/A | 20-01-2026 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 235/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96210 | Iniciativa | São Jorge | 203/2026/V/A | 20-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 229/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 198/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 229/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 198/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 229/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 198/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 227/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 195/2026/V/A | 20-01-2026 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 227/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 195/2026/V/A | 20-01-2026 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 227/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 195/2026/V/A | 20-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 227/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 195/2026/V/A | 20-01-2026 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 169/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 137/2026/V/A | 16-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Em Conformidade |
| 169/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 137/2026/V/A | 16-01-2026 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 169/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | Terceira | 137/2026/V/A | 16-01-2026 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 147/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96991 | Iniciativa | Terceira | 119/2026/V/A | 16-01-2026 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 147/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96991 | Iniciativa | Terceira | 119/2026/V/A | 16-01-2026 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 147/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96991 | Iniciativa | Terceira | 119/2026/V/A | 16-01-2026 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 147/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96991 | Iniciativa | Terceira | 119/2026/V/A | 16-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 147/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96991 | Iniciativa | Terceira | 119/2026/V/A | 16-01-2026 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Recomendação |
| 255/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 224/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 255/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 224/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 255/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 224/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 255/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 224/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 255/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 224/2026/V/A | 20-01-2026 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
| 285/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 257/2026/V/A | 21-01-2026 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 285/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 257/2026/V/A | 21-01-2026 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 285/2026/P/A - 1A | 29-01-2026 | 96021 | Iniciativa | São Jorge | 257/2026/V/A | 21-01-2026 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 754/2024/P/H - 1A | 29-01-2026 | 41200 | Iniciativa | Pico | 714/2024/V/H | 21-03-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Recomendação |
| 754/2024/P/H - 1A | 29-01-2026 | 41200 | Iniciativa | Pico | 714/2024/V/H | 21-03-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 754/2024/P/H - 1A | 29-01-2026 | 41200 | Iniciativa | Pico | 714/2024/V/H | 21-03-2024 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.6 - Registo de pessoal | 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT | Recomendação |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3748/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 3604/2025/V/H | 27-10-2025 | 1.3 - Trabalho Suplementar | 1.3.1 - Não existe livro e/ou registo de trabalho suplementar | Recomendação |
| 152/2026/P/H - 1A | 03-02-2026 | 78201 | Iniciativa | Faial | 123/2026/V/H | 16-01-2026 | 5.1 - Obrigações do Empregador | 5.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 152/2026/P/H - 1A | 03-02-2026 | 78201 | Iniciativa | Faial | 123/2026/V/H | 16-01-2026 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 152/2026/P/H - 1A | 03-02-2026 | 78201 | Iniciativa | Faial | 123/2026/V/H | 16-01-2026 | 10.6 - Formação dos trabalhadores | 10.6.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.17 - Igualdade e não Discriminação | 1.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.1 - Horário de Trabalho | 1.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.2 - Registo de Tempos de trabalho | 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata | Regularizada |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.0 - Em Ordem | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2663/2025/P/H - 1A | 03-02-2026 | 41000 | Iniciativa | Faial | 2560/2025/V/H | 16-07-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2987/2025/P/H - 1A | 04-02-2026 | 56301 | Iniciativa | Faial | 2873/2025/V/H | 13-08-2025 | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2987/2025/P/H - 1A | 04-02-2026 | 56301 | Iniciativa | Faial | 2873/2025/V/H | 13-08-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2987/2025/P/H - 1A | 04-02-2026 | 56301 | Iniciativa | Faial | 2873/2025/V/H | 13-08-2025 | 1.13 - Relatório Único | 1.13.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2987/2025/P/H - 1A | 04-02-2026 | 56301 | Iniciativa | Faial | 2873/2025/V/H | 13-08-2025 | 1.7 - Retribuições | 1.7.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2987/2025/P/H - 1A | 04-02-2026 | 56301 | Iniciativa | Faial | 2873/2025/V/H | 13-08-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis | Regularizada |
| 2987/2025/P/H - 1A | 04-02-2026 | 56301 | Iniciativa | Faial | 2873/2025/V/H | 13-08-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |