A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 25-01-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3516/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 3319/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3516/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 3319/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3516/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 3319/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3516/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 3319/2024/V/A 03-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1914/2024/P/A - 1A 24-01-2025 45110 Iniciativa Graciosa 1795/2024/V/A 04-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1914/2024/P/A - 1A 24-01-2025 45110 Iniciativa Graciosa 1795/2024/V/A 04-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1914/2024/P/A - 1A 24-01-2025 45110 Iniciativa Graciosa 1795/2024/V/A 04-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.1 - Os meios de combate de incêndio não são adequados para o estabelecimento Regularizada
3513/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47210 Iniciativa Terceira 3315/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3513/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47210 Iniciativa Terceira 3315/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
3513/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47210 Iniciativa Terceira 3315/2024/V/A 03-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3513/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47210 Iniciativa Terceira 3315/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3513/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47210 Iniciativa Terceira 3315/2024/V/A 03-12-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3513/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47210 Iniciativa Terceira 3315/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
3522/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47510 Iniciativa Terceira 3324/2024/V/A 03-12-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3522/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47510 Iniciativa Terceira 3324/2024/V/A 03-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3522/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47510 Iniciativa Terceira 3324/2024/V/A 03-12-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3522/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47510 Iniciativa Terceira 3324/2024/V/A 03-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3522/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47510 Iniciativa Terceira 3324/2024/V/A 03-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3519/2024/P/A - 1A 24-01-2025 95230 Iniciativa Terceira 3321/2024/V/A 03-12-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3519/2024/P/A - 1A 24-01-2025 95230 Iniciativa Terceira 3321/2024/V/A 03-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3519/2024/P/A - 1A 24-01-2025 95230 Iniciativa Terceira 3321/2024/V/A 03-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3519/2024/P/A - 1A 24-01-2025 95230 Iniciativa Terceira 3321/2024/V/A 03-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
3521/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3323/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3521/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3323/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3521/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3323/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3521/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3323/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3521/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3323/2024/V/A 03-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3524/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3326/2024/V/A 03-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3524/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3326/2024/V/A 03-12-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3524/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3326/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3524/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3326/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3524/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3326/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3524/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47770 Iniciativa Terceira 3326/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 15.37 - Disposições gerais 15.37.0 - Em ordem Em Conformidade
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3472/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3277/2024/V/A 28-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3530/2024/P/A - 1A 24-01-2025 92000 Iniciativa Terceira 3331/2024/V/A 04-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3530/2024/P/A - 1A 24-01-2025 92000 Iniciativa Terceira 3331/2024/V/A 04-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3530/2024/P/A - 1A 24-01-2025 92000 Iniciativa Terceira 3331/2024/V/A 04-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
3530/2024/P/A - 1A 24-01-2025 92000 Iniciativa Terceira 3331/2024/V/A 04-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3530/2024/P/A - 1A 24-01-2025 92000 Iniciativa Terceira 3331/2024/V/A 04-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Terceira 3335/2024/V/A 04-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Terceira 3335/2024/V/A 04-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Terceira 3335/2024/V/A 04-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Terceira 3335/2024/V/A 04-12-2024 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
3534/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Terceira 3335/2024/V/A 04-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3536/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3339/2024/V/A 04-12-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3536/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3339/2024/V/A 04-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3536/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3339/2024/V/A 04-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3536/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3339/2024/V/A 04-12-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
3536/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3339/2024/V/A 04-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3536/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3339/2024/V/A 04-12-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3536/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3339/2024/V/A 04-12-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3536/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47784 Iniciativa Terceira 3339/2024/V/A 04-12-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT Regularizada
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Recomendação
1009/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa São Jorge 947/2024/V/A 16-04-2024 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2386/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2229/2024/V/H 19-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2386/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2229/2024/V/H 19-09-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.1 - Celebração de contrato de trabalho a termo sem que o mesmo vise a satisfação de necessidade temporária da empresa ou que seja celebrado para além do tempo estritamente necessário Regularizada
2386/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2229/2024/V/H 19-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2386/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2229/2024/V/H 19-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Regularizada
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.17 - Vestiários 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave Recomendação
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.9 - Os lavatórios estão desprovidos de sabão não irritante e/ou de dispositivos automáticos de secagem de mãos ou toalhas individuais de papel Regularizada
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.18 - Chuveiros 3.18.4 - Os chuveiros não possuem as dimensões adequadas para os trabalhadores realizarem a sua higiene pessoal em condições aceitáveis e seguras Regularizada
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2142/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10711 Iniciativa Terceira 1984/2024/V/A 04-09-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
3190/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3015/2024/V/A 24-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3190/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3015/2024/V/A 24-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 10.2 - Atividades simultâneas ou sucessivas no mesmo local de trabalho, com várias empresas, deve ser assegurada a segurança e a saúde, quanto a todos os trabalhadores pelas seguintes entidades: 10.2.5 - Não é assegurado pela empresa utilizadora ou adjudicatária condições de segurança para terceiros, seus trabalhadores, trabalhadores temporários, cedidos ocasionalmente, trabalhadores ao serviço de empresas prestadoras de serviços. Regularizada
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2330/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2174/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade