A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 25-01-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3227/2024/P/A - 1A 24-01-2025 43210 Iniciativa Terceira 3050/2024/V/P 25-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3227/2024/P/A - 1A 24-01-2025 43210 Iniciativa Terceira 3050/2024/V/P 25-10-2024 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Recomendação
3476/2024/P/A - 1A 24-01-2025 43210 Iniciativa Terceira 3280/2024/V/A 28-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2881/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 2709/2024/V/A 10-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
2881/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 2709/2024/V/A 10-10-2024 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2881/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 2709/2024/V/A 10-10-2024 4.11 - Projeções e Emanações 4.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2881/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 2709/2024/V/A 10-10-2024 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2881/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 2709/2024/V/A 10-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2881/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 2709/2024/V/A 10-10-2024 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
2881/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47192 Iniciativa Terceira 2709/2024/V/A 10-10-2024 4.17 - Sinalização de segurança 4.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Recomendação
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Em Conformidade
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Recomendação
2822/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2651/2024/V/H 08-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2435/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2278/2024/V/A 18-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2435/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 2278/2024/V/A 18-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Recomendação
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 2.3 - Representante do empregador 2.3.1 - O representante do empregador não tem formação adequada. Recomendação
2210/2024/P/A - 1A 24-01-2025 55111 Iniciativa Terceira 2054/2024/V/A 12-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2024/P/A - 1A 24-01-2025 68311 Iniciativa Terceira 3266/2024/V/A 28-11-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2024/P/A - 1A 24-01-2025 68311 Iniciativa Terceira 3266/2024/V/A 28-11-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3461/2024/P/A - 1A 24-01-2025 68311 Iniciativa Terceira 3266/2024/V/A 28-11-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3461/2024/P/A - 1A 24-01-2025 68311 Iniciativa Terceira 3266/2024/V/A 28-11-2024 13.1 - Princípios gerais do projeto da obra (PGP) 13.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2024/P/A - 1A 24-01-2025 68311 Iniciativa Terceira 3266/2024/V/A 28-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2024/P/A - 1A 24-01-2025 68311 Iniciativa Terceira 3266/2024/V/A 28-11-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3461/2024/P/A - 1A 24-01-2025 68311 Iniciativa Terceira 3266/2024/V/A 28-11-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3176/2024/P/A - 1A 24-01-2025 18120 Iniciativa Terceira 2998/2024/V/A 23-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.1 - O empregador não efetua os descontos legais Irregular
3176/2024/P/A - 1A 24-01-2025 18120 Iniciativa Terceira 2998/2024/V/A 23-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3176/2024/P/A - 1A 24-01-2025 18120 Iniciativa Terceira 2998/2024/V/A 23-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
3176/2024/P/A - 1A 24-01-2025 18120 Iniciativa Terceira 2998/2024/V/A 23-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3176/2024/P/A - 1A 24-01-2025 18120 Iniciativa Terceira 2998/2024/V/A 23-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3176/2024/P/A - 1A 24-01-2025 18120 Iniciativa Terceira 2998/2024/V/A 23-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3176/2024/P/A - 1A 24-01-2025 18120 Iniciativa Terceira 2998/2024/V/A 23-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3176/2024/P/A - 1A 24-01-2025 18120 Iniciativa Terceira 2998/2024/V/A 23-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1928/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56101 Iniciativa Graciosa 1807/2024/V/A 04-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
1928/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56101 Iniciativa Graciosa 1807/2024/V/A 04-07-2024 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Regularizada
3479/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47522 Iniciativa Terceira 3283/2024/V/A 28-11-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.4 - A dimensão, localização e número das saidas de emergência não são as adequadas Regularizada
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 3.17 - Vestiários 3.17.4 - Os vestiários não possuem armários individuais em número suficiente, possíveis de fechar à chave Regularizada
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1937/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1815/2024/V/A 04-07-2024 3.9 - Iluminação 3.9.3 - As instalações de iluminação constituem fator de risco para os trabalhadores Regularizada
3195/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3018/2024/V/A 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3195/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3018/2024/V/A 24-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3195/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3018/2024/V/A 24-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3195/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3018/2024/V/A 24-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3195/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3018/2024/V/A 24-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3195/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3018/2024/V/A 24-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3195/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Terceira 3018/2024/V/A 24-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
2759/2024/P/A - 1A 24-01-2025 51100 Reativo - Reclamação Terceira 2682/2024/V/A 09-10-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2759/2024/P/A - 1A 24-01-2025 51100 Reativo - Reclamação Terceira 2682/2024/V/A 09-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2759/2024/P/A - 1A 24-01-2025 51100 Reativo - Reclamação Terceira 2682/2024/V/A 09-10-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
2759/2024/P/A - 1A 24-01-2025 51100 Reativo - Reclamação Terceira 2682/2024/V/A 09-10-2024 3.13 - Portas e portões 3.13.1 - As portas e portões não garantem as devidas condições de segurança Regularizada
2759/2024/P/A - 1A 24-01-2025 51100 Reativo - Reclamação Terceira 2682/2024/V/A 09-10-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.19 - O empregador não tem implementado plano de emergência interno Irregular
2759/2024/P/A - 1A 24-01-2025 51100 Reativo - Reclamação Terceira 2682/2024/V/A 09-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3495/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3299/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
3495/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3299/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3495/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3299/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3495/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3299/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
3495/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3299/2024/V/A 03-12-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
3495/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56102 Iniciativa Terceira 3299/2024/V/A 03-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3498/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47410 Iniciativa Terceira 3301/2024/V/A 03-12-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3498/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47410 Iniciativa Terceira 3301/2024/V/A 03-12-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3498/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47410 Iniciativa Terceira 3301/2024/V/A 03-12-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3498/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47410 Iniciativa Terceira 3301/2024/V/A 03-12-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3498/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47410 Iniciativa Terceira 3301/2024/V/A 03-12-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3503/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47711 Iniciativa Terceira 3306/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3503/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47711 Iniciativa Terceira 3306/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3503/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47711 Iniciativa Terceira 3306/2024/V/A 03-12-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Recomendação
3503/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47711 Iniciativa Terceira 3306/2024/V/A 03-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3503/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47711 Iniciativa Terceira 3306/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3503/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47711 Iniciativa Terceira 3306/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3500/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa Terceira 3303/2024/V/A 03-12-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3500/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa Terceira 3303/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3500/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa Terceira 3303/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3500/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa Terceira 3303/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1949/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Graciosa 1827/2024/V/H 05-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1949/2024/P/A - 1A 24-01-2025 41200 Iniciativa Graciosa 1827/2024/V/H 05-07-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1939/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1817/2024/V/A 04-07-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1939/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1817/2024/V/A 04-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
1939/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1817/2024/V/A 04-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1939/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1817/2024/V/A 04-07-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
1939/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1817/2024/V/A 04-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1939/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47111 Iniciativa Graciosa 1817/2024/V/A 04-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada