1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 21-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1241/2025/P/H - 1A 23-01-2026 81100 Iniciativa Pico 1167/2025/V/H 30-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1241/2025/P/H - 1A 23-01-2026 81100 Iniciativa Pico 1167/2025/V/H 30-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1241/2025/P/H - 1A 23-01-2026 81100 Iniciativa Pico 1167/2025/V/H 30-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
200/2026/P/H - 1A 23-01-2026 78201 Iniciativa Faial 166/2026/V/H 16-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
192/2026/P/H - 1A 23-01-2026 43992 Iniciativa Faial 158/2026/V/H 16-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
170/2026/P/H - 1A 23-01-2026 33200 Iniciativa Faial 135/2026/V/H 16-01-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1155/2025/P/H - 1A 23-01-2026 10711 Iniciativa Pico 1086/2025/V/H 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
138/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96991 Iniciativa Terceira 114/2026/V/A 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
138/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96991 Iniciativa Terceira 114/2026/V/A 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
138/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96991 Iniciativa Terceira 114/2026/V/A 16-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
111/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96093 Iniciativa Terceira 85/2026/V/A 15-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
111/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96093 Iniciativa Terceira 85/2026/V/A 15-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
111/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96093 Iniciativa Terceira 85/2026/V/A 15-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
111/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96093 Iniciativa Terceira 85/2026/V/A 15-01-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
111/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96093 Iniciativa Terceira 85/2026/V/A 15-01-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
111/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96093 Iniciativa Terceira 85/2026/V/A 15-01-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
111/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96093 Iniciativa Terceira 85/2026/V/A 15-01-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
140/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96022 Iniciativa Terceira 116/2026/V/A 16-01-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
140/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96022 Iniciativa Terceira 116/2026/V/A 16-01-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
140/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96022 Iniciativa Terceira 116/2026/V/A 16-01-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Regularizada
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.18 - O empregador não pagou a retribuição correspondente ao período de férias Regularizada
955/2025/P/A - 1A 26-01-2026 47300 Reativo - Denúncia Terceira 913/2025/V/A 04-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3378/2025/P/A - 1A 26-01-2026 43210 Iniciativa Terceira 3246/2025/V/P 30-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
261/2026/P/A - 1A 26-01-2026 86950 Iniciativa São Jorge 230/2026/V/A 21-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
261/2026/P/A - 1A 26-01-2026 86950 Iniciativa São Jorge 230/2026/V/A 21-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
261/2026/P/A - 1A 26-01-2026 86950 Iniciativa São Jorge 230/2026/V/A 21-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
261/2026/P/A - 1A 26-01-2026 86950 Iniciativa São Jorge 230/2026/V/A 21-01-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
261/2026/P/A - 1A 26-01-2026 86950 Iniciativa São Jorge 230/2026/V/A 21-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
261/2026/P/A - 1A 26-01-2026 86950 Iniciativa São Jorge 230/2026/V/A 21-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
261/2026/P/A - 1A 26-01-2026 86950 Iniciativa São Jorge 230/2026/V/A 21-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Recomendação
261/2026/P/A - 1A 26-01-2026 86950 Iniciativa São Jorge 230/2026/V/A 21-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Em Conformidade
3400/2025/P/A - 1A 26-01-2026 71120 Iniciativa Terceira 3268/2025/V/H 01-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
104/2026/P/A - 1A 26-01-2026 81210 Iniciativa Terceira 75/2026/V/A 15-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
322/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96100 Iniciativa Terceira 293/2026/V/A 22-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
322/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96100 Iniciativa Terceira 293/2026/V/A 22-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
322/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96100 Iniciativa Terceira 293/2026/V/A 22-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
322/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96100 Iniciativa Terceira 293/2026/V/A 22-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
322/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96100 Iniciativa Terceira 293/2026/V/A 22-01-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
322/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96100 Iniciativa Terceira 293/2026/V/A 22-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
291/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96021 Iniciativa São Jorge 263/2026/V/A 21-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
291/2026/P/A - 1A 26-01-2026 96021 Iniciativa São Jorge 263/2026/V/A 21-01-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação