1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 25-01-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
4180/2023/P/P - 1A 22-01-2025 10712 Reativo - Reclamação São Miguel 1422/2024/V/P 16-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
4180/2023/P/P - 1A 22-01-2025 10712 Reativo - Reclamação São Miguel 1422/2024/V/P 16-05-2024 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
4180/2023/P/P - 1A 22-01-2025 10712 Reativo - Reclamação São Miguel 1422/2024/V/P 16-05-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4180/2023/P/P - 1A 22-01-2025 10712 Reativo - Reclamação São Miguel 1422/2024/V/P 16-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
4180/2023/P/P - 1A 22-01-2025 10712 Reativo - Reclamação São Miguel 1422/2024/V/P 16-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3032/2023/P/P - 1A 22-01-2025 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 3055/2023/V/P 19-09-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
3032/2023/P/P - 1A 22-01-2025 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 3055/2023/V/P 19-09-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3032/2023/P/P - 1A 22-01-2025 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 3055/2023/V/P 19-09-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3032/2023/P/P - 1A 22-01-2025 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 3055/2023/V/P 19-09-2023 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Regularizada
3032/2023/P/P - 1A 22-01-2025 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 3055/2023/V/P 19-09-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
3032/2023/P/P - 1A 22-01-2025 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 3055/2023/V/P 19-09-2023 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.1 - O empregador notificado pela IRT para a exibição, apresentação ou entrega de documentos não o fez no prazo e local identificados Regularizada
3032/2023/P/P - 1A 22-01-2025 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 3055/2023/V/P 19-09-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
3032/2023/P/P - 1A 22-01-2025 47711 Reativo - Reclamação São Miguel 3055/2023/V/P 19-09-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.1 - O empregador não efetua os descontos legais Regularizada
2021/2024/P/P - 1A 22-01-2025 81220 Reativo - Reclamação São Miguel 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2021/2024/P/P - 1A 22-01-2025 81220 Reativo - Reclamação São Miguel 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2021/2024/P/P - 1A 22-01-2025 81220 Reativo - Reclamação São Miguel 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
2021/2024/P/P - 1A 22-01-2025 81220 Reativo - Reclamação São Miguel 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2021/2024/P/P - 1A 22-01-2025 81220 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2021/2024/P/P - 1A 22-01-2025 81220 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.11 - O empregador não entrega e/ou disponibiliza os recibos de retribuição Regularizada
2021/2024/P/P - 1A 22-01-2025 81220 Reativo - Reclamação São Miguel 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2021/2024/P/P - 1A 22-01-2025 81220 Reativo - Reclamação São Miguel 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
843/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 792/2024/V/P 04-04-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 792/2024/V/P 04-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 792/2024/V/P 04-04-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 792/2024/V/P 04-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
843/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 792/2024/V/P 04-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
399/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 362/2024/V/P 29-02-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
399/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 362/2024/V/P 29-02-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
399/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 362/2024/V/P 29-02-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
399/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 362/2024/V/P 29-02-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
399/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 362/2024/V/P 29-02-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
399/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 362/2024/V/P 29-02-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
399/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 362/2024/V/P 29-02-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
400/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 363/2024/V/P 29-02-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.0 - Em ordem Em Conformidade
400/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 363/2024/V/P 29-02-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
400/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 363/2024/V/P 29-02-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
400/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 363/2024/V/P 29-02-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
400/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 363/2024/V/P 29-02-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
577/2024/P/P - 1A 22-01-2025 80100 Iniciativa São Miguel 531/2024/V/P 13-03-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
577/2024/P/P - 1A 22-01-2025 80100 Iniciativa São Miguel 531/2024/V/P 13-03-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2702/2024/P/P - 1A 22-01-2025 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.4 - O empregador não pagou o subsídio de Natal Recomendação
2702/2024/P/P - 1A 22-01-2025 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2702/2024/P/P - 1A 22-01-2025 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2702/2024/P/P - 1A 22-01-2025 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.12 - Férias 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias Recomendação
2702/2024/P/P - 1A 22-01-2025 80100 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias Recomendação
3727/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3601/2023/V/P 06-11-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3727/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3601/2023/V/P 06-11-2023 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
3727/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3601/2023/V/P 06-11-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3727/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3601/2023/V/P 06-11-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3727/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3601/2023/V/P 06-11-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
3727/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3601/2023/V/P 06-11-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3727/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3601/2023/V/P 06-11-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Recomendação
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3097/2023/P/P - 1A 22-01-2025 56102 Iniciativa São Miguel 2989/2023/V/P 19-09-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1692/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1640/2023/V/P 16-03-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1692/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1640/2023/V/P 16-03-2023 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1692/2023/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1640/2023/V/P 16-03-2023 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
959/2024/P/H - 1A 22-01-2025 43992 Iniciativa Pico 902/2024/V/H 11-04-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1003/2024/P/A - 1A 24-01-2025 56301 Iniciativa São Jorge 941/2024/V/A 16-04-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3604/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47230 Reativo - Reclamação Terceira 13/2025/V/A 17-01-2025 1.28 - Despedimento por extinção de posto de trabalho 1.28.10 - O empregador não comunicou a decisão de despedimento à comissão de trabalhadores ou, na sua falta, à comissão intersindical ou comissão sindical, bem como à associação sindical, e à IRT Regularizada
3604/2024/P/A - 1A 24-01-2025 47230 Reativo - Reclamação Terceira 13/2025/V/A 17-01-2025 1.28 - Despedimento por extinção de posto de trabalho 1.28.5 - O empregador não procedeu às comunicações nos termos e com os requisitos previstos no nº. 1 do artigo 369º do CT Regularizada
9/2025/P/A - 1A 24-01-2025 81220 Reativo - Reclamação Terceira 14/2025/V/A 21-01-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
9/2025/P/A - 1A 24-01-2025 81220 Reativo - Reclamação Terceira 14/2025/V/A 21-01-2025 1.18 - Vicissitudes Contratuais 1.18.11 - O transmitente e/ou o adquirente não informaram os representantes dos trabalhadores ou os próprios trabalhadores sobre os termos e condições da transmissão Regularizada
9/2025/P/A - 1A 24-01-2025 81220 Reativo - Reclamação Terceira 14/2025/V/A 21-01-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
9/2025/P/A - 1A 24-01-2025 81220 Reativo - Reclamação Terceira 14/2025/V/A 21-01-2025 1.28 - Despedimento por extinção de posto de trabalho 1.28.7 - A decisão de despedimento não foi proferido por escrito Regularizada
3514/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3317/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3514/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3317/2024/V/A 03-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3514/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3317/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
3514/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3317/2024/V/A 03-12-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Recomendação
3514/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3317/2024/V/A 03-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
3514/2024/P/A - 1A 24-01-2025 10712 Iniciativa Terceira 3317/2024/V/A 03-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3227/2024/P/A - 1A 24-01-2025 43210 Iniciativa Terceira 3050/2024/V/P 25-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3227/2024/P/A - 1A 24-01-2025 43210 Iniciativa Terceira 3050/2024/V/P 25-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3227/2024/P/A - 1A 24-01-2025 43210 Iniciativa Terceira 3050/2024/V/P 25-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3227/2024/P/A - 1A 24-01-2025 43210 Iniciativa Terceira 3050/2024/V/P 25-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade