1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 26-01-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2055/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1915/2024/V/P 25-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1915/2024/V/P 25-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1915/2024/V/P 25-07-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.3 - Utilização de meios de vigilância à distância, no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador Regularizada
2740/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 2570/2024/V/P 04-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2740/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 2570/2024/V/P 04-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
2740/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 2570/2024/V/P 04-10-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
2740/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 2570/2024/V/P 04-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2740/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 2570/2024/V/P 04-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2832/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2659/2024/V/P 09-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2832/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2659/2024/V/P 09-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2832/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2659/2024/V/P 09-10-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2832/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2659/2024/V/P 09-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2832/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2659/2024/V/P 09-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2832/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2659/2024/V/P 09-10-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
2832/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2659/2024/V/P 09-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
2843/2024/P/P - 1A 21-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 2668/2024/V/P 09-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
2843/2024/P/P - 1A 21-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 2668/2024/V/P 09-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2843/2024/P/P - 1A 21-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 2668/2024/V/P 09-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2843/2024/P/P - 1A 21-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 2668/2024/V/P 09-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2843/2024/P/P - 1A 21-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 2668/2024/V/P 09-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2843/2024/P/P - 1A 21-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 2668/2024/V/P 09-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
2846/2024/P/P - 1A 21-01-2025 42990 Iniciativa São Miguel 2672/2024/V/P 09-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2846/2024/P/P - 1A 21-01-2025 42990 Iniciativa São Miguel 2672/2024/V/P 09-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2846/2024/P/P - 1A 21-01-2025 42990 Iniciativa São Miguel 2672/2024/V/P 09-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2846/2024/P/P - 1A 21-01-2025 42990 Iniciativa São Miguel 2672/2024/V/P 09-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2846/2024/P/P - 1A 21-01-2025 42990 Iniciativa São Miguel 2672/2024/V/P 09-10-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
2846/2024/P/P - 1A 21-01-2025 42990 Iniciativa São Miguel 2672/2024/V/P 09-10-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2846/2024/P/P - 1A 21-01-2025 42990 Iniciativa São Miguel 2672/2024/V/P 09-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2857/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2686/2024/V/P 09-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2857/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2686/2024/V/P 09-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2857/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2686/2024/V/P 09-10-2024 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
2857/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2686/2024/V/P 09-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2857/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2686/2024/V/P 09-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2857/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2686/2024/V/P 09-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2857/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2686/2024/V/P 09-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2857/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2686/2024/V/P 09-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2962/2024/P/P - 1A 21-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2781/2024/V/P 15-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2962/2024/P/P - 1A 21-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2781/2024/V/P 15-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2966/2024/P/P - 1A 21-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2785/2024/V/P 15-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2966/2024/P/P - 1A 21-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2785/2024/V/P 15-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2974/2024/P/P - 1A 21-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2790/2024/V/P 15-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2974/2024/P/P - 1A 21-01-2025 03111 Iniciativa São Miguel 2790/2024/V/P 15-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
3028/2024/P/P - 1A 21-01-2025 71120 Iniciativa São Miguel 2844/2024/V/P 17-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3028/2024/P/P - 1A 21-01-2025 71120 Iniciativa São Miguel 2844/2024/V/P 17-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3028/2024/P/P - 1A 21-01-2025 71120 Iniciativa São Miguel 2844/2024/V/P 17-10-2024 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
3028/2024/P/P - 1A 21-01-2025 71120 Iniciativa São Miguel 2844/2024/V/P 17-10-2024 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança Regularizada
3028/2024/P/P - 1A 21-01-2025 71120 Iniciativa São Miguel 2844/2024/V/P 17-10-2024 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
3028/2024/P/P - 1A 21-01-2025 71120 Iniciativa São Miguel 2844/2024/V/P 17-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3028/2024/P/P - 1A 21-01-2025 71120 Iniciativa São Miguel 2844/2024/V/P 17-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3028/2024/P/P - 1A 21-01-2025 71120 Iniciativa São Miguel 2844/2024/V/P 17-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3030/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2846/2024/V/P 17-10-2024 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
3030/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2846/2024/V/P 17-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3030/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2846/2024/V/P 17-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3391/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 3202/2024/V/P 05-11-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3391/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47640 Iniciativa São Miguel 3202/2024/V/P 05-11-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
2517/2024/P/H - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2357/2024/V/H 24-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2517/2024/P/H - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2357/2024/V/H 24-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.5 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não respeita o descanso diário das 11 horas seguidas Irregular
2517/2024/P/H - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2357/2024/V/H 24-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2517/2024/P/H - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2357/2024/V/H 24-09-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2517/2024/P/H - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2357/2024/V/H 24-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2517/2024/P/H - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2357/2024/V/H 24-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2517/2024/P/H - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa Faial 2357/2024/V/H 24-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3599/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47191 Iniciativa Santa Maria 3394/2024/V/P 10-12-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3599/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47191 Iniciativa Santa Maria 3394/2024/V/P 10-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3415/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47770 Iniciativa São Miguel 3226/2024/V/P 06-11-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3415/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47770 Iniciativa São Miguel 3226/2024/V/P 06-11-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3415/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47770 Iniciativa São Miguel 3226/2024/V/P 06-11-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3598/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47784 Iniciativa Santa Maria 3393/2024/V/P 10-12-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3598/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47784 Iniciativa Santa Maria 3393/2024/V/P 10-12-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
26/2025/P/H - 1A 21-01-2025 47591 Reativo - Reclamação Pico 1.7 - Retribuições 1.7.7 - A retribuição não é paga pontualmente Regularizada
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.2 - Falta de elaboração do plano de formação anual/plurianual e/ou incumprimento do dever de assegurar a sua consulta por parte dos trabalhadores e dos seus representantes Recomendação
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3218/2024/P/H - 1A 22-01-2025 55111 Iniciativa Pico 3041/2024/V/H 24-10-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1067/2024/P/H - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1004/2024/V/H 18-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1067/2024/P/H - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1004/2024/V/H 18-04-2024 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1067/2024/P/H - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1004/2024/V/H 18-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1067/2024/P/H - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1004/2024/V/H 18-04-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3303/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47192 Iniciativa São Miguel 3116/2024/V/P 29-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3303/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47192 Iniciativa São Miguel 3116/2024/V/P 29-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3303/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47192 Iniciativa São Miguel 3116/2024/V/P 29-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3274/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47592 Iniciativa São Miguel 3094/2024/V/P 26-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3274/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47592 Iniciativa São Miguel 3094/2024/V/P 26-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
3274/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47592 Iniciativa São Miguel 3094/2024/V/P 26-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3270/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47592 Iniciativa São Miguel 3090/2024/V/P 26-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3270/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47592 Iniciativa São Miguel 3090/2024/V/P 26-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3270/2024/P/P - 1A 22-01-2025 47592 Iniciativa São Miguel 3090/2024/V/P 26-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2965/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2784/2024/V/P 15-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
2965/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2784/2024/V/P 15-10-2024 13.1 - Princípios gerais do projeto da obra (PGP) 13.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2965/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2784/2024/V/P 15-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2965/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2784/2024/V/P 15-10-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2965/2024/P/P - 1A 22-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2784/2024/V/P 15-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada