1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 08-06-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3021/2021/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2941/2021/V/P 04-06-2021 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
3021/2021/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2941/2021/V/P 04-06-2021 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3021/2021/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2941/2021/V/P 04-06-2021 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3021/2021/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2941/2021/V/P 04-06-2021 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.10 - Não utilização de máscaras Regularizada
2222/2022/P/P - 1A 21-01-2025 49410 Iniciativa São Miguel 2176/2022/V/P 31-05-2022 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2022/P/P - 1A 21-01-2025 49410 Iniciativa São Miguel 2176/2022/V/P 31-05-2022 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2022/P/P - 1A 21-01-2025 49410 Iniciativa São Miguel 2176/2022/V/P 31-05-2022 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2022/P/P - 1A 21-01-2025 49410 Iniciativa São Miguel 2176/2022/V/P 31-05-2022 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2022/P/P - 1A 21-01-2025 49410 Iniciativa São Miguel 2176/2022/V/P 31-05-2022 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2022/P/P - 1A 21-01-2025 49410 Iniciativa São Miguel 2176/2022/V/P 31-05-2022 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2022/P/P - 1A 21-01-2025 49410 Iniciativa São Miguel 2176/2022/V/P 31-05-2022 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2222/2022/P/P - 1A 21-01-2025 49410 Iniciativa São Miguel 2176/2022/V/P 31-05-2022 15.8 - Aberturas e sua proteção 15.8.2 - Os guarda-corpos não se encontram postos à altura mínima de 1 m acima do pavimento e o vão abaixo deles ultrapassa a medida de 0,85 m, bem como a altura do guarda-cabeças que é inferior a 0,14 m. Regularizada
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 14.19 - Escadas e passadeiras rolantes 14.19.1 - As escadas e passadeiras rolantes não funcionam de modo seguro, nem têm dispositivos de segurança e de paragem de emergência, acessíveis e facilmente identificáveis Regularizada
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.2 - Acesso a locais e postos de trabalho instáveis sem equipamentos adequados Regularizada
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3087/2023/P/P - 1A 21-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 2979/2023/V/P 19-09-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1221/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1156/2024/V/P 27-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1221/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1156/2024/V/P 27-04-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1156/2024/V/P 27-04-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1221/2024/P/P - 1A 21-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1156/2024/V/P 27-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1363/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1282/2024/V/P 14-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1363/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1282/2024/V/P 14-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1363/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1282/2024/V/P 14-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1363/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1282/2024/V/P 14-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
1363/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1282/2024/V/P 14-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1363/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1282/2024/V/P 14-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1363/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1282/2024/V/P 14-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1542/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56117 Iniciativa São Miguel 1455/2024/V/P 21-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1542/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56117 Iniciativa São Miguel 1455/2024/V/P 21-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1542/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56117 Iniciativa São Miguel 1455/2024/V/P 21-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1542/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56117 Iniciativa São Miguel 1455/2024/V/P 21-05-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1542/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56117 Iniciativa São Miguel 1455/2024/V/P 21-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1542/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56117 Iniciativa São Miguel 1455/2024/V/P 21-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1542/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56117 Iniciativa São Miguel 1455/2024/V/P 21-05-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.1 - A instalação elétrica comporta risco de incêndio e explosão Regularizada
1542/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56117 Iniciativa São Miguel 1455/2024/V/P 21-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1544/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1457/2024/V/P 21-05-2024 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1544/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1457/2024/V/P 21-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1544/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1457/2024/V/P 21-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1544/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1457/2024/V/P 21-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1544/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1457/2024/V/P 21-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1544/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1457/2024/V/P 21-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1544/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1457/2024/V/P 21-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.1 - Os meios de combate de incêndio não são adequados para o estabelecimento Regularizada
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1547/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1461/2024/V/P 22-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1731/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 1631/2024/V/P 11-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1731/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 1631/2024/V/P 11-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1731/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 1631/2024/V/P 11-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1731/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 1631/2024/V/P 11-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1731/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 1631/2024/V/P 11-06-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1731/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 1631/2024/V/P 11-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1731/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 1631/2024/V/P 11-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1791/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47210 Iniciativa São Miguel 1675/2024/V/P 18-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1791/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47210 Iniciativa São Miguel 1675/2024/V/P 18-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1791/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47210 Iniciativa São Miguel 1675/2024/V/P 18-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1791/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47210 Iniciativa São Miguel 1675/2024/V/P 18-06-2024 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar Em Conformidade
1791/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47210 Iniciativa São Miguel 1675/2024/V/P 18-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1791/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47210 Iniciativa São Miguel 1675/2024/V/P 18-06-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1791/2024/P/P - 1A 21-01-2025 47210 Iniciativa São Miguel 1675/2024/V/P 18-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.4 - Falta de informação ao trabalhador sobre a existência e finalidade dos meios de vigilância utilizados no local de trabalho Regularizada
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.3 - Utilização de meios de vigilância à distância, no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador Regularizada
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1838/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1720/2024/V/P 27-06-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1858/2024/P/P - 1A 21-01-2025 16230 Iniciativa São Miguel 1736/2024/V/P 29-06-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1915/2024/V/P 25-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1915/2024/V/P 25-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1915/2024/V/P 25-07-2024 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Regularizada
2055/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1915/2024/V/P 25-07-2024 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.3 - Utilização de meios de vigilância à distância, no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador Regularizada
2055/2024/P/P - 1A 21-01-2025 56101 Iniciativa São Miguel 1915/2024/V/P 25-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade