1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-12-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
545/2025/P/H - 1A 03-11-2025 95310 Iniciativa Faial 506/2025/V/H 28-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
545/2025/P/H - 1A 03-11-2025 95310 Iniciativa Faial 506/2025/V/H 28-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
481/2025/P/H - 1A 04-11-2025 49312 Iniciativa Pico 447/2025/V/H 26-02-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
3848/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3697/2025/V/H 04-11-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3848/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3697/2025/V/H 04-11-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3848/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3697/2025/V/H 04-11-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3743/2025/P/H - 1A 06-11-2025 43210 Iniciativa Faial 3599/2025/V/H 27-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3743/2025/P/H - 1A 06-11-2025 43210 Iniciativa Faial 3599/2025/V/H 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3743/2025/P/H - 1A 06-11-2025 43210 Iniciativa Faial 3599/2025/V/H 27-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3762/2025/P/H - 1A 06-11-2025 43222 Iniciativa Faial 3618/2025/V/H 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3762/2025/P/H - 1A 06-11-2025 43222 Iniciativa Faial 3618/2025/V/H 27-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3762/2025/P/H - 1A 06-11-2025 43222 Iniciativa Faial 3618/2025/V/H 27-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3760/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3616/2025/V/H 27-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3760/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3616/2025/V/H 27-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3760/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3616/2025/V/H 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3764/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3619/2025/V/H 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3764/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3619/2025/V/H 27-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3764/2025/P/H - 1A 06-11-2025 41000 Iniciativa Faial 3619/2025/V/H 27-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3771/2025/P/H - 1A 07-11-2025 43210 Iniciativa Faial 3626/2025/V/H 31-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3771/2025/P/H - 1A 07-11-2025 43210 Iniciativa Faial 3626/2025/V/H 31-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3771/2025/P/H - 1A 07-11-2025 43210 Iniciativa Faial 3626/2025/V/H 31-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
841/2025/P/A - 1A 10-11-2025 43340 Iniciativa Terceira 777/2025/V/A 27-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
841/2025/P/A - 1A 10-11-2025 43340 Iniciativa Terceira 777/2025/V/A 27-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
996/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47781 Iniciativa São Jorge 925/2025/V/A 08-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
996/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47781 Iniciativa São Jorge 925/2025/V/A 08-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
996/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47781 Iniciativa São Jorge 925/2025/V/A 08-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
996/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47781 Iniciativa São Jorge 925/2025/V/A 08-04-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
996/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47781 Iniciativa São Jorge 925/2025/V/A 08-04-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
996/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47781 Iniciativa São Jorge 925/2025/V/A 08-04-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
996/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47781 Iniciativa São Jorge 925/2025/V/A 08-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
996/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47781 Iniciativa São Jorge 925/2025/V/A 08-04-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
3599/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 3456/2025/V/P 21-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3599/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 3456/2025/V/P 21-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3599/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 3456/2025/V/P 21-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Regularizada
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 4.14 - Manutenção do equipamento 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados Regularizada
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1019/2025/P/A - 1A 10-11-2025 33120 Iniciativa Terceira 947/2025/V/A 08-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3575/2025/P/A - 1A 10-11-2025 43210 Iniciativa Terceira 3433/2025/V/P 20-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3575/2025/P/A - 1A 10-11-2025 43210 Iniciativa Terceira 3433/2025/V/P 20-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3575/2025/P/A - 1A 10-11-2025 43210 Iniciativa Terceira 3433/2025/V/P 20-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3597/2025/P/A - 1A 10-11-2025 43221 Iniciativa Terceira 3454/2025/V/A 21-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3597/2025/P/A - 1A 10-11-2025 43221 Iniciativa Terceira 3454/2025/V/A 21-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3597/2025/P/A - 1A 10-11-2025 43221 Iniciativa Terceira 3454/2025/V/A 21-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
742/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47593 Iniciativa Terceira 695/2025/V/A 21-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
742/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47593 Iniciativa Terceira 695/2025/V/A 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
742/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47593 Iniciativa Terceira 695/2025/V/A 21-03-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Recomendação
742/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47593 Iniciativa Terceira 695/2025/V/A 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
742/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47593 Iniciativa Terceira 695/2025/V/A 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
742/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47593 Iniciativa Terceira 695/2025/V/A 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
742/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47593 Iniciativa Terceira 695/2025/V/A 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Recomendação
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2766/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 2662/2025/V/A 23-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1070/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47210 Iniciativa Terceira 1002/2025/V/A 09-04-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
1070/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47210 Iniciativa Terceira 1002/2025/V/A 09-04-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
1070/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47210 Iniciativa Terceira 1002/2025/V/A 09-04-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
1070/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47210 Iniciativa Terceira 1002/2025/V/A 09-04-2025 3.9 - Iluminação 3.9.3 - As instalações de iluminação constituem fator de risco para os trabalhadores Regularizada
1070/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47210 Iniciativa Terceira 1002/2025/V/A 09-04-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
1070/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47210 Iniciativa Terceira 1002/2025/V/A 09-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1070/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47210 Iniciativa Terceira 1002/2025/V/A 09-04-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
1995/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 1914/2025/V/A 04-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1995/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 1914/2025/V/A 04-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1995/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 1914/2025/V/A 04-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1995/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 1914/2025/V/A 04-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1995/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 1914/2025/V/A 04-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1995/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 1914/2025/V/A 04-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1995/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 1914/2025/V/A 04-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3600/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47551 Iniciativa Terceira 3457/2025/V/A 21-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3600/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47551 Iniciativa Terceira 3457/2025/V/A 21-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3600/2025/P/A - 1A 10-11-2025 47551 Iniciativa Terceira 3457/2025/V/A 21-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
3574/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 3432/2025/V/H 20-10-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
3574/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 3432/2025/V/H 20-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3574/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 3432/2025/V/H 20-10-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
2016/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa Terceira 1938/2025/V/A 04-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
2016/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa Terceira 1938/2025/V/A 04-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2016/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa Terceira 1938/2025/V/A 04-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2016/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41200 Iniciativa Terceira 1938/2025/V/A 04-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
882/2025/P/A - 1A 10-11-2025 41000 Iniciativa Terceira 1.11 - Contratos a Termo 1.11.4 - Inexistência ou insuficiência de termo estipulado, ou da duração previsível do contrato e do respetivo motivo justificativo Regularizada