1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 02-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2282/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2198/2025/V/P 21-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2172/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2091/2025/V/P 14-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2172/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2091/2025/V/P 14-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2381/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2298/2025/V/P 28-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2381/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2298/2025/V/P 28-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Em Conformidade
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança Regularizada
2788/2024/P/P - 1A 26-08-2025 68100 Iniciativa São Miguel 2617/2024/V/P 08-10-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
2869/2025/P/P - 1A 26-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2770/2025/V/P 29-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2298/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2215/2025/V/P 21-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2298/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2215/2025/V/P 21-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2298/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2215/2025/V/P 21-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2298/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2215/2025/V/P 21-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2298/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2215/2025/V/P 21-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2298/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2215/2025/V/P 21-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2298/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2215/2025/V/P 21-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2108/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2033/2025/V/P 11-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2108/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2033/2025/V/P 11-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2108/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2033/2025/V/P 11-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
2108/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2033/2025/V/P 11-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2108/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2033/2025/V/P 11-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2108/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2033/2025/V/P 11-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2108/2025/P/P - 1A 26-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2033/2025/V/P 11-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2379/2025/P/P - 1A 26-08-2025 55201 Iniciativa São Miguel 2300/2025/V/P 28-06-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 7.4 - Contra ordenações 7.4.1 - Não existe qualquer sinalização de segurança e saúde no trabalho Regularizada
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2219/2025/P/P - 1A 27-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2140/2025/V/P 17-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
865/2025/P/P - 1A 27-08-2025 47812 Iniciativa São Miguel 800/2025/V/P 25-03-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
865/2025/P/P - 1A 27-08-2025 47812 Iniciativa São Miguel 800/2025/V/P 25-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
865/2025/P/P - 1A 27-08-2025 47812 Iniciativa São Miguel 800/2025/V/P 25-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
865/2025/P/P - 1A 27-08-2025 47812 Iniciativa São Miguel 800/2025/V/P 25-03-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
865/2025/P/P - 1A 27-08-2025 47812 Iniciativa São Miguel 800/2025/V/P 25-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
865/2025/P/P - 1A 27-08-2025 47812 Iniciativa São Miguel 800/2025/V/P 25-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2912/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2806/2025/V/P 06-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2912/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2806/2025/V/P 06-08-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2912/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2806/2025/V/P 06-08-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2912/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2806/2025/V/P 06-08-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2866/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2769/2025/V/P 29-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2915/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2808/2025/V/P 06-08-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2915/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2808/2025/V/P 06-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2915/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2808/2025/V/P 06-08-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2915/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2808/2025/V/P 06-08-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2921/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2813/2025/V/P 06-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2921/2025/P/P - 1A 27-08-2025 93294 Iniciativa São Miguel 2813/2025/V/P 06-08-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2947/2025/P/P - 1A 28-08-2025 79110 Iniciativa São Miguel 2839/2025/V/P 07-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2947/2025/P/P - 1A 28-08-2025 79110 Iniciativa São Miguel 2839/2025/V/P 07-08-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2967/2025/P/P - 1A 28-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2857/2025/V/P 07-08-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2967/2025/P/P - 1A 28-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2857/2025/V/P 07-08-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
435/2025/P/P - 1A 28-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 404/2025/V/P 11-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
435/2025/P/P - 1A 28-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 404/2025/V/P 11-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
435/2025/P/P - 1A 28-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 404/2025/V/P 11-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
435/2025/P/P - 1A 28-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 404/2025/V/P 11-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
435/2025/P/P - 1A 28-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 404/2025/V/P 11-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
435/2025/P/P - 1A 28-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 404/2025/V/P 11-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
435/2025/P/P - 1A 28-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 404/2025/V/P 11-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2952/2025/P/P - 1A 29-08-2025 50102 Iniciativa São Miguel 2844/2025/V/P 07-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2919/2025/P/P - 1A 29-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2812/2025/V/P 06-08-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2919/2025/P/P - 1A 29-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2812/2025/V/P 06-08-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2919/2025/P/P - 1A 29-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2812/2025/V/P 06-08-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2919/2025/P/P - 1A 29-08-2025 93293 Iniciativa São Miguel 2812/2025/V/P 06-08-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3001/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55204 Reativo - Reclamação São Miguel 1.8 - Segurança Social 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego Regularizada
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada