A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 02-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2463/2025/P/P - 1A 29-08-2025 55205 Iniciativa São Miguel 2372/2025/V/P 03-07-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.3 - Não é dada formação a trabalhadores em número suficiente na área de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação Regularizada
2278/2025/P/P - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2194/2025/V/P 21-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2025/P/P - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2194/2025/V/P 21-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2025/P/P - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2194/2025/V/P 21-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2025/P/P - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2194/2025/V/P 21-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2025/P/P - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2194/2025/V/P 21-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2025/P/P - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2194/2025/V/P 21-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2278/2025/P/P - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2194/2025/V/P 21-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2596/2025/P/A - 1A 29-08-2025 62020 Iniciativa Terceira 1.8 - Segurança Social 1.8.6 - O empregador não emitiu o Modelo - Fundo de Garantia Salarial Regularizada
2211/2025/P/A - 1A 29-08-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2130/2025/V/A 17-06-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2211/2025/P/A - 1A 29-08-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2130/2025/V/A 17-06-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2211/2025/P/A - 1A 29-08-2025 42110 Iniciativa Graciosa 2130/2025/V/A 17-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2657/2025/P/A - 1A 29-08-2025 62020 Iniciativa Terceira 1.8 - Segurança Social 1.8.6 - O empregador não emitiu o Modelo - Fundo de Garantia Salarial Irregular
2839/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77110 Iniciativa Terceira 2744/2025/V/A 28-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2839/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77110 Iniciativa Terceira 2744/2025/V/A 28-07-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2839/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77110 Iniciativa Terceira 2744/2025/V/A 28-07-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
2839/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77110 Iniciativa Terceira 2744/2025/V/A 28-07-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2839/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77110 Iniciativa Terceira 2744/2025/V/A 28-07-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2839/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77110 Iniciativa Terceira 2744/2025/V/A 28-07-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2839/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77110 Iniciativa Terceira 2744/2025/V/A 28-07-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1824/2025/P/A - 1A 29-08-2025 94991 Reativo - Reclamação Terceira 1944/2025/V/A 05-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.1 - Prática de assédio Regularizada
1824/2025/P/A - 1A 29-08-2025 94991 Reativo - Reclamação Terceira 1944/2025/V/A 05-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1824/2025/P/A - 1A 29-08-2025 94991 Reativo - Reclamação Terceira 1944/2025/V/A 05-06-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
217/2025/P/A - 1A 29-08-2025 01500 Reativo - Reclamação Terceira 277/2025/V/A 13-02-2025 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.3 - Utilização de meios de vigilância à distância, no local de trabalho, com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador Regularizada
1104/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56220 Reativo - Reclamação Terceira 1059/2025/V/A 14-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho Regularizada
1104/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56220 Reativo - Reclamação Terceira 1059/2025/V/A 14-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1104/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56220 Reativo - Reclamação Terceira 1059/2025/V/A 14-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1104/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56220 Reativo - Reclamação Terceira 1059/2025/V/A 14-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1104/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56220 Reativo - Reclamação Terceira 1059/2025/V/A 14-04-2025 1.3 - Trabalho Suplementar 1.3.11 - O trabalho suplementar não é pago com os acréscimos previstos no artigo 268.º do CT ou no IRCT Regularizada
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Regularizada
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Recomendação
31/2025/P/A - 1A 29-08-2025 10711 Reativo - Reclamação Terceira 365/2025/V/A 21-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
2506/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Jorge 2404/2025/V/A 08-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2506/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Jorge 2404/2025/V/A 08-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2506/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Jorge 2404/2025/V/A 08-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2506/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Jorge 2404/2025/V/A 08-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2506/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56301 Iniciativa São Jorge 2404/2025/V/A 08-07-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41200 Iniciativa Terceira 1937/2025/V/A 04-06-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41200 Iniciativa Terceira 1937/2025/V/A 04-06-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41200 Iniciativa Terceira 1937/2025/V/A 04-06-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41200 Iniciativa Terceira 1937/2025/V/A 04-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41200 Iniciativa Terceira 1937/2025/V/A 04-06-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41200 Iniciativa Terceira 1937/2025/V/A 04-06-2025 14.12 - Situações específicas de trabalho 14.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41200 Iniciativa Terceira 1937/2025/V/A 04-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2015/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41200 Iniciativa Terceira 1937/2025/V/A 04-06-2025 14.11 - Utilização de equipamentos e ferramentas 14.11.0 - Em ordem Em Conformidade
681/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56104 Reativo - Reclamação Terceira 1063/2025/V/A 14-04-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
681/2025/P/A - 1A 29-08-2025 56104 Reativo - Reclamação Terceira 1063/2025/V/A 14-04-2025 1.18 - Vicissitudes Contratuais 1.18.11 - O transmitente e/ou o adquirente não informaram os representantes dos trabalhadores ou os próprios trabalhadores sobre os termos e condições da transmissão Regularizada
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
446/2025/P/A - 1A 29-08-2025 33120 Iniciativa Terceira 415/2025/V/A 25-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 14.4 - Vias e saídas de emergência 14.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2197/2025/P/A - 1A 29-08-2025 41000 Iniciativa Graciosa 2116/2025/V/A 16-06-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2254/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2176/2025/V/A 17-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2254/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2176/2025/V/A 17-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2254/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2176/2025/V/A 17-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2254/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2176/2025/V/A 17-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2254/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2176/2025/V/A 17-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2254/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47630 Iniciativa Graciosa 2176/2025/V/A 17-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2208/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47784 Iniciativa Graciosa 2127/2025/V/A 16-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2208/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47784 Iniciativa Graciosa 2127/2025/V/A 16-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2208/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47784 Iniciativa Graciosa 2127/2025/V/A 16-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2208/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47784 Iniciativa Graciosa 2127/2025/V/A 16-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2208/2025/P/A - 1A 29-08-2025 47784 Iniciativa Graciosa 2127/2025/V/A 16-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2791/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77111 Iniciativa Terceira 2687/2025/V/A 23-07-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2791/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77111 Iniciativa Terceira 2687/2025/V/A 23-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2791/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77111 Iniciativa Terceira 2687/2025/V/A 23-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2791/2025/P/A - 1A 29-08-2025 77111 Iniciativa Terceira 2687/2025/V/A 23-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade