1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 02-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1695/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1609/2025/V/P 22-05-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2008/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1928/2025/V/P 04-06-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2008/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1928/2025/V/P 04-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2008/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1928/2025/V/P 04-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1520/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1435/2025/V/P 14-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1520/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1435/2025/V/P 14-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1529/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1444/2025/V/P 14-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1529/2025/P/P - 1A 22-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1444/2025/V/P 14-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1203/2025/P/P - 1A 22-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1130/2025/V/P 29-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
2997/2025/P/P - 1A 22-08-2025 55203 Reativo - Reclamação São Miguel 1.8 - Segurança Social 1.8.4 - O empregador não emitiu a declaração comprovativa da situação de desemprego Regularizada
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
659/2025/P/P - 1A 22-08-2025 47811 Iniciativa São Miguel 616/2025/V/P 17-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
37/2025/P/P - 1A 25-08-2025 47591 Iniciativa São Miguel 28/2025/V/P 28-01-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
37/2025/P/P - 1A 25-08-2025 47591 Iniciativa São Miguel 28/2025/V/P 28-01-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
37/2025/P/P - 1A 25-08-2025 47591 Iniciativa São Miguel 28/2025/V/P 28-01-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
37/2025/P/P - 1A 25-08-2025 47591 Iniciativa São Miguel 28/2025/V/P 28-01-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
37/2025/P/P - 1A 25-08-2025 47591 Iniciativa São Miguel 28/2025/V/P 28-01-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
37/2025/P/P - 1A 25-08-2025 47591 Iniciativa São Miguel 28/2025/V/P 28-01-2025 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
37/2025/P/P - 1A 25-08-2025 47591 Iniciativa São Miguel 28/2025/V/P 28-01-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2119/2025/P/A - 1A 25-08-2025 10510 Reativo - Reclamação Graciosa 2144/2025/V/A 17-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2119/2025/P/A - 1A 25-08-2025 10510 Reativo - Reclamação Graciosa 2144/2025/V/A 17-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2119/2025/P/A - 1A 25-08-2025 10510 Reativo - Reclamação Graciosa 2144/2025/V/A 17-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2119/2025/P/A - 1A 25-08-2025 10510 Reativo - Reclamação Graciosa 2144/2025/V/A 17-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.2 - Falta de código de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho Regularizada
2119/2025/P/A - 1A 25-08-2025 10510 Reativo - Reclamação Graciosa 2144/2025/V/A 17-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2119/2025/P/A - 1A 25-08-2025 10510 Reativo - Reclamação Graciosa 2144/2025/V/A 17-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2119/2025/P/A - 1A 25-08-2025 10510 Reativo - Reclamação Graciosa 2144/2025/V/A 17-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
2119/2025/P/A - 1A 25-08-2025 10510 Reativo - Reclamação Graciosa 2144/2025/V/A 17-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2332/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2248/2025/V/P 26-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2332/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2248/2025/V/P 26-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2332/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2248/2025/V/P 26-06-2025 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2332/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2248/2025/V/P 26-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2332/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2248/2025/V/P 26-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2332/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2248/2025/V/P 26-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1513/2025/P/P - 1A 25-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1427/2025/V/P 14-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1513/2025/P/P - 1A 25-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1427/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Irregular
1513/2025/P/P - 1A 25-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1427/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1513/2025/P/P - 1A 25-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1427/2025/V/P 14-05-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1513/2025/P/P - 1A 25-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1427/2025/V/P 14-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1513/2025/P/P - 1A 25-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1427/2025/V/P 14-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1513/2025/P/P - 1A 25-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1427/2025/V/P 14-05-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1513/2025/P/P - 1A 25-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1427/2025/V/P 14-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.3 - Não é dada formação a trabalhadores em número suficiente na área de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação Regularizada
2460/2025/P/P - 1A 25-08-2025 90390 Iniciativa São Miguel 2370/2025/V/P 03-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 4.34 - Utilização de andaime 4.34.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 13.6 - Coordenação da segurança 13.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1382/2025/P/P - 1A 25-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1306/2025/V/P 09-05-2025 13.6 - Coordenação da segurança 13.6.2 - O dono de obra não nomeou um coordenador de segurança em obra (CSO) Regularizada
2282/2025/P/P - 1A 25-08-2025 56112 Iniciativa São Miguel 2198/2025/V/P 21-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade