1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 02-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1830/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1747/2025/V/P 28-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1830/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1747/2025/V/P 28-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1830/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1747/2025/V/P 28-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1348/2025/P/P - 1A 04-08-2025 01192 Iniciativa São Miguel 1272/2025/V/P 07-05-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
497/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 462/2025/V/P 26-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
497/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 462/2025/V/P 26-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
497/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 462/2025/V/P 26-02-2025 3.16 - Locais de descanso 3.16.0 - Em ordem Em Conformidade
497/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 462/2025/V/P 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
470/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 436/2025/V/P 26-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
470/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 436/2025/V/P 26-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
470/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 436/2025/V/P 26-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
470/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 436/2025/V/P 26-02-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
470/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 436/2025/V/P 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
278/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 257/2025/V/P 11-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
278/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 257/2025/V/P 11-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
278/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 257/2025/V/P 11-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2051/2024/P/P - 1A 04-08-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2051/2024/P/P - 1A 04-08-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2051/2024/P/P - 1A 04-08-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1.7 - Retribuições 1.7.8 - Existem descontos indevidos no montante da retribuição Regularizada
2051/2024/P/P - 1A 04-08-2025 80011 Reativo - Reclamação São Miguel 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
276/2025/P/P - 1A 04-08-2025 77310 Iniciativa São Miguel 254/2025/V/P 11-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
276/2025/P/P - 1A 04-08-2025 77310 Iniciativa São Miguel 254/2025/V/P 11-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
276/2025/P/P - 1A 04-08-2025 77310 Iniciativa São Miguel 254/2025/V/P 11-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
276/2025/P/P - 1A 04-08-2025 77310 Iniciativa São Miguel 254/2025/V/P 11-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
276/2025/P/P - 1A 04-08-2025 77310 Iniciativa São Miguel 254/2025/V/P 11-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
276/2025/P/P - 1A 04-08-2025 77310 Iniciativa São Miguel 254/2025/V/P 11-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
262/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 243/2025/V/P 11-02-2025 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
262/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 243/2025/V/P 11-02-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
262/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 243/2025/V/P 11-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
262/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 243/2025/V/P 11-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
262/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 243/2025/V/P 11-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
262/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 243/2025/V/P 11-02-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
262/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 243/2025/V/P 11-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
256/2025/P/P - 1A 04-08-2025 45200 Iniciativa São Miguel 235/2025/V/P 11-02-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
34/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46610 Iniciativa São Miguel 25/2025/V/P 28-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
34/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46610 Iniciativa São Miguel 25/2025/V/P 28-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
34/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46610 Iniciativa São Miguel 25/2025/V/P 28-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
34/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46610 Iniciativa São Miguel 25/2025/V/P 28-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
34/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46610 Iniciativa São Miguel 25/2025/V/P 28-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
34/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46610 Iniciativa São Miguel 25/2025/V/P 28-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
774/2024/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 724/2024/V/P 02-04-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
774/2024/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 724/2024/V/P 02-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
774/2024/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 724/2024/V/P 02-04-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
774/2024/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 724/2024/V/P 02-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
774/2024/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 724/2024/V/P 02-04-2024 15.37 - Disposições gerais 15.37.0 - Em ordem Em Conformidade
774/2024/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 724/2024/V/P 02-04-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
774/2024/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 724/2024/V/P 02-04-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
2454/2025/P/P - 1A 04-08-2025 84250 Reativo - Reclamação São Miguel 2397/2025/V/P 08-07-2025 1.16 - Direitos de personalidade 1.16.4 - Falta de informação ao trabalhador sobre a existência e finalidade dos meios de vigilância utilizados no local de trabalho Recomendação
1473/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1388/2025/V/P 13-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1473/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1388/2025/V/P 13-05-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1473/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1388/2025/V/P 13-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1473/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1388/2025/V/P 13-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1973/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1895/2025/V/P 04-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2092/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56117 Iniciativa São Miguel 2018/2025/V/P 12-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2222/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2143/2025/V/P 17-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2373/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2291/2025/V/P 28-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2373/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2291/2025/V/P 28-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2373/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2291/2025/V/P 28-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2373/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2291/2025/V/P 28-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2373/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2291/2025/V/P 28-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2373/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2291/2025/V/P 28-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade