A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 02-09-2025 23:59
| Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.3 - Não foi planificada a prevenção como um sistema coerente que integre todas as condicionantes do ambiente e dos postos de trabalho. | Regularizada |
| 3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.21 - Não estão a ser cumpridas pelo empregador as prescrições legais ou convencionais de segurança e de saúde no trabalho | Regularizada |
| 3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal | Regularizada |
| 1646/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1557/2024/V/P | 04-06-2024 | 13.20 - RSTCC - Risco de queda em altura | 13.20.1 - O empregador não cumpriu com o estipulado no RSTCC relativamente ao risco de queda em altura dos trabalhadores | Regularizada |
| 1646/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1557/2024/V/P | 04-06-2024 | 14.5 - Detecção e luta contra incêndios | 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores | Regularizada |
| 1646/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1557/2024/V/P | 04-06-2024 | 14.27 - Delimitação do estaleiro | 14.27.1 - O perímetro do estaleiro não está delimitado e assinalado de forma a ser perfeitamente identificável. | Regularizada |
| 1646/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1557/2024/V/P | 04-06-2024 | 14.23 - Instalações sanitárias | 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. | Regularizada |
| 1646/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1557/2024/V/P | 04-06-2024 | 2.1 - Organização dos serviços de SST | 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho | Auto de Notícia |
| 1646/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1557/2024/V/P | 04-06-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
| 1646/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1557/2024/V/P | 04-06-2024 | 14.21 - Instalações de primeiros socorros | 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros | Regularizada |
| 1646/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 41200 | Iniciativa | São Miguel | 1557/2024/V/P | 04-06-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 2859/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49320 | Iniciativa | São Miguel | 2762/2025/V/P | 29-07-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1784/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1701/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1784/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1701/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1784/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1701/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1793/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1711/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1793/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1711/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1712/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1628/2025/V/P | 22-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores | Regularizada |
| 1712/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1628/2025/V/P | 22-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1712/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1628/2025/V/P | 22-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 1712/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1628/2025/V/P | 22-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1712/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1628/2025/V/P | 22-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1958/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1878/2025/V/P | 04-06-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1958/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1878/2025/V/P | 04-06-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1958/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1878/2025/V/P | 04-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 1628/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1542/2025/V/P | 21-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1628/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1542/2025/V/P | 21-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1628/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1542/2025/V/P | 21-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1628/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1542/2025/V/P | 21-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1253/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.7 - Retribuições | 1.7.3 - O empregador não pagou o subsídio de férias | Regularizada | ||
| 1253/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 80100 | Reativo - Reclamação | São Miguel | 1.12 - Férias | 1.12.0 - Em ordem | Em Conformidade | ||
| 1535/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1450/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1535/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1450/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1535/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1450/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1535/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1450/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1531/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1446/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1531/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1446/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1531/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1446/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Regularizada |
| 1531/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1446/2025/V/H | 15-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1894/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1814/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1894/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1814/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1894/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1814/2025/V/H | 29-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
| 1903/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1822/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1903/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1822/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Recomendação |
| 1903/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1822/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
| 1903/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1822/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Recomendação |
| 1901/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1820/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1901/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1820/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1901/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1820/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1899/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1818/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1899/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1818/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1873/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1792/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1873/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1792/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
| 1873/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1792/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1872/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | Pico | 1791/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1872/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | Pico | 1791/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Recomendação |
| 1872/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | Pico | 1791/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) | Recomendação |
| 1872/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | Pico | 1791/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Recomendação |
| 1870/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1789/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
| 1870/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1789/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1870/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1789/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1870/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1789/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
| 1870/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1789/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1870/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | Pico | 1789/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
| 1868/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1786/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1868/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1786/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1868/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1786/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
| 1868/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1786/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1868/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | Pico | 1786/2025/V/H | 29-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) | Regularizada |
| 1864/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1782/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1864/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | Pico | 1782/2025/V/H | 29-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1959/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1879/2025/V/P | 04-06-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1959/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1879/2025/V/P | 04-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1959/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1879/2025/V/P | 04-06-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1414/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1328/2025/V/P | 13-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1414/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1328/2025/V/P | 13-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1414/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1328/2025/V/P | 13-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1414/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1328/2025/V/P | 13-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2684/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 47621 | Iniciativa | São Miguel | 2580/2025/V/P | 16-07-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2684/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 47621 | Iniciativa | São Miguel | 2580/2025/V/P | 16-07-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2684/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 47621 | Iniciativa | São Miguel | 2580/2025/V/P | 16-07-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2684/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 47621 | Iniciativa | São Miguel | 2580/2025/V/P | 16-07-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 2684/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 47621 | Iniciativa | São Miguel | 2580/2025/V/P | 16-07-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1675/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1590/2025/V/P | 21-05-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1675/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1590/2025/V/P | 21-05-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1675/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1590/2025/V/P | 21-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1675/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1590/2025/V/P | 21-05-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1675/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1590/2025/V/P | 21-05-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1675/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1590/2025/V/P | 21-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1675/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1590/2025/V/P | 21-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 1675/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1590/2025/V/P | 21-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei | Regularizada |
| 527/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 95310 | Iniciativa | São Miguel | 491/2025/V/P | 19-02-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 527/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 95310 | Iniciativa | São Miguel | 491/2025/V/P | 19-02-2025 | 4.1 - Obrigações gerais do empregador | 4.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 527/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 95310 | Iniciativa | São Miguel | 491/2025/V/P | 19-02-2025 | 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho | 4.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
| 527/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 95310 | Iniciativa | São Miguel | 491/2025/V/P | 19-02-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |