1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 02-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.13 - Portas e portões 3.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2100/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56114 Iniciativa São Miguel 2027/2025/V/P 12-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1570/2024/P/P - 1A 04-08-2025 56302 Iniciativa Santa Maria 1482/2024/V/P 23-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1570/2024/P/P - 1A 04-08-2025 56302 Iniciativa Santa Maria 1482/2024/V/P 23-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1570/2024/P/P - 1A 04-08-2025 56302 Iniciativa Santa Maria 1482/2024/V/P 23-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1570/2024/P/P - 1A 04-08-2025 56302 Iniciativa Santa Maria 1482/2024/V/P 23-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1616/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1531/2025/V/P 20-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1616/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1531/2025/V/P 20-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1616/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1531/2025/V/P 20-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2156/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2075/2025/V/P 14-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2156/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2075/2025/V/P 14-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2156/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2075/2025/V/P 14-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2156/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2075/2025/V/P 14-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1206/2025/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1132/2025/V/P 30-04-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1206/2025/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1132/2025/V/P 30-04-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1206/2025/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1132/2025/V/P 30-04-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1206/2025/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1132/2025/V/P 30-04-2025 13.6 - Coordenação da segurança 13.6.8 - O coordenador de segurança intervem na execução da obra como EE, subempreiteiro ou como TI Regularizada
1206/2025/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1132/2025/V/P 30-04-2025 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1206/2025/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1132/2025/V/P 30-04-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Regularizada
1206/2025/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1132/2025/V/P 30-04-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1206/2025/P/P - 1A 04-08-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1132/2025/V/P 30-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 14.15 - Pavimentos, paredes e tectos das instalações 14.15.1 - Os pavimentos interiores dos locais de trabalho não se encontram em bom estado de conservação e funcionamento. Regularizada
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Em Conformidade
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 13.6 - Coordenação da segurança 13.6.2 - O dono de obra não nomeou um coordenador de segurança em obra (CSO) Regularizada
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 13.3 - Plano de segurança e saúde em projeto 13.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1275/2025/P/P - 1A 04-08-2025 42110 Iniciativa São Miguel 1197/2025/V/P 05-05-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
1424/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1338/2025/V/P 13-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1424/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1338/2025/V/P 13-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1424/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1338/2025/V/P 13-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1424/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1338/2025/V/P 13-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1694/2025/P/P - 1A 04-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1608/2025/V/P 22-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1694/2025/P/P - 1A 04-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1608/2025/V/P 22-05-2025 3.9 - Iluminação 3.9.1 - Os locais de trabalho não possuem iluminação natural adequada Regularizada
1694/2025/P/P - 1A 04-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1608/2025/V/P 22-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1694/2025/P/P - 1A 04-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1608/2025/V/P 22-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1694/2025/P/P - 1A 04-08-2025 47750 Iniciativa São Miguel 1608/2025/V/P 22-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1457/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1372/2025/V/P 13-05-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1372/2025/V/P 13-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1457/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1372/2025/V/P 13-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1372/2025/V/P 13-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1372/2025/V/P 13-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1457/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1372/2025/V/P 13-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1915/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1834/2025/V/P 03-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1915/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1834/2025/V/P 03-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1915/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1834/2025/V/P 03-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1915/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1834/2025/V/P 03-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1915/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1834/2025/V/P 03-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1915/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1834/2025/V/P 03-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1918/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1837/2025/V/P 03-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1918/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1837/2025/V/P 03-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.7 - As instalações sanitárias não possuem retretes e lavatórios suficientes Regularizada
1918/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1837/2025/V/P 03-06-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.1 - A instalação elétrica comporta risco de incêndio e explosão Regularizada
1918/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1837/2025/V/P 03-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1931/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1850/2025/V/P 03-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1931/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1850/2025/V/P 03-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1931/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1850/2025/V/P 03-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1931/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1850/2025/V/P 03-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1931/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1850/2025/V/P 03-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2173/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2092/2025/V/P 14-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2173/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2092/2025/V/P 14-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2173/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2092/2025/V/P 14-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2173/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2092/2025/V/P 14-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2173/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2092/2025/V/P 14-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2173/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2092/2025/V/P 14-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2180/2025/P/P - 1A 04-08-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2099/2025/V/P 14-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2180/2025/P/P - 1A 04-08-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2099/2025/V/P 14-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2180/2025/P/P - 1A 04-08-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2099/2025/V/P 14-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2180/2025/P/P - 1A 04-08-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2099/2025/V/P 14-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2180/2025/P/P - 1A 04-08-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2099/2025/V/P 14-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2180/2025/P/P - 1A 04-08-2025 88102 Iniciativa São Miguel 2099/2025/V/P 14-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2184/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2103/2025/V/P 14-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2184/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2103/2025/V/P 14-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2184/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2103/2025/V/P 14-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2184/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2103/2025/V/P 14-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2184/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2103/2025/V/P 14-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2184/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2103/2025/V/P 14-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1432/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1347/2025/V/P 13-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1432/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1347/2025/V/P 13-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1432/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1347/2025/V/P 13-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1347/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1271/2025/V/P 07-05-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1347/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1271/2025/V/P 07-05-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.1 - Mapa de horário de trabalho inexistente Regularizada
1347/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1271/2025/V/P 07-05-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1347/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1271/2025/V/P 07-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1271/2025/V/P 07-05-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1271/2025/V/P 07-05-2025 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1347/2025/P/P - 1A 04-08-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1271/2025/V/P 07-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade