A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 10-06-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1898/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1777/2024/V/P 02-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1898/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1777/2024/V/P 02-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1898/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1777/2024/V/P 02-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1898/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1777/2024/V/P 02-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1898/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1777/2024/V/P 02-07-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1898/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1777/2024/V/P 02-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3042/2023/P/P - 1A 20-01-2025 93130 Iniciativa São Miguel 2937/2023/V/P 14-09-2023 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3042/2023/P/P - 1A 20-01-2025 93130 Iniciativa São Miguel 2937/2023/V/P 14-09-2023 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3042/2023/P/P - 1A 20-01-2025 93130 Iniciativa São Miguel 2937/2023/V/P 14-09-2023 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3042/2023/P/P - 1A 20-01-2025 93130 Iniciativa São Miguel 2937/2023/V/P 14-09-2023 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3042/2023/P/P - 1A 20-01-2025 93130 Iniciativa São Miguel 2937/2023/V/P 14-09-2023 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3042/2023/P/P - 1A 20-01-2025 93130 Iniciativa São Miguel 2937/2023/V/P 14-09-2023 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3042/2023/P/P - 1A 20-01-2025 93130 Iniciativa São Miguel 2937/2023/V/P 14-09-2023 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1893/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1772/2024/V/P 02-07-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1893/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1772/2024/V/P 02-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1893/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1772/2024/V/P 02-07-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1893/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1772/2024/V/P 02-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.4 - Mapa de horário de trabalho afixado, mas desrespeita o período normal de trabalho Regularizada
1893/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1772/2024/V/P 02-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1893/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1772/2024/V/P 02-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1893/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1772/2024/V/P 02-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1893/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1772/2024/V/P 02-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1887/2024/P/P - 1A 20-01-2025 79110 Iniciativa São Miguel 1767/2024/V/P 02-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2343/2024/P/H - 1A 20-01-2025 47210 Iniciativa Faial 2187/2024/V/H 18-09-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
2343/2024/P/H - 1A 20-01-2025 47210 Iniciativa Faial 2187/2024/V/H 18-09-2024 1.12 - Férias 1.12.1 - O empregador não garantiu a duração mínima do período de férias Regularizada
2343/2024/P/H - 1A 20-01-2025 47210 Iniciativa Faial 2187/2024/V/H 18-09-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.9 - Trabalhador(es) sem intervalo de descanso ou com intervalo de meia hora sem autorização da IRT Regularizada
2343/2024/P/H - 1A 20-01-2025 47210 Iniciativa Faial 2187/2024/V/H 18-09-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2343/2024/P/H - 1A 20-01-2025 47210 Iniciativa Faial 2187/2024/V/H 18-09-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2343/2024/P/H - 1A 20-01-2025 47210 Iniciativa Faial 2187/2024/V/H 18-09-2024 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2343/2024/P/H - 1A 20-01-2025 47210 Iniciativa Faial 2187/2024/V/H 18-09-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2343/2024/P/H - 1A 20-01-2025 47210 Iniciativa Faial 2187/2024/V/H 18-09-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.11 - Contratos a Termo 1.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2028/2024/P/H - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa Faial 1896/2024/V/H 16-07-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1313/2024/P/H - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa Pico 1232/2024/V/H 09-05-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Auto de Notícia
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 756/2024/V/P 02-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
806/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 10.2 - Atividades simultâneas ou sucessivas no mesmo local de trabalho, com várias empresas, deve ser assegurada a segurança e a saúde, quanto a todos os trabalhadores pelas seguintes entidades: 10.2.5 - Não é assegurado pela empresa utilizadora ou adjudicatária condições de segurança para terceiros, seus trabalhadores, trabalhadores temporários, cedidos ocasionalmente, trabalhadores ao serviço de empresas prestadoras de serviços. Auto de Notícia
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 10.2 - Atividades simultâneas ou sucessivas no mesmo local de trabalho, com várias empresas, deve ser assegurada a segurança e a saúde, quanto a todos os trabalhadores pelas seguintes entidades: 10.2.5 - Não é assegurado pela empresa utilizadora ou adjudicatária condições de segurança para terceiros, seus trabalhadores, trabalhadores temporários, cedidos ocasionalmente, trabalhadores ao serviço de empresas prestadoras de serviços. Auto de Notícia
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
838/2024/P/P - 1A 20-01-2025 70220 Iniciativa São Miguel 786/2024/V/P 03-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
839/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
839/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 787/2024/V/P 03-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
839/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 787/2024/V/P 03-04-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
839/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 787/2024/V/P 03-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.1 - Não são asseguradas pelo empregador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho Regularizada
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos Regularizada
1510/2024/P/P - 1A 20-01-2025 10130 Iniciativa São Miguel 1425/2024/V/P 17-05-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1546/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa São Miguel 1459/2024/V/P 22-05-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1546/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa São Miguel 1459/2024/V/P 22-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1546/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa São Miguel 1459/2024/V/P 22-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1546/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa São Miguel 1459/2024/V/P 22-05-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1546/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa São Miguel 1459/2024/V/P 22-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1546/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa São Miguel 1459/2024/V/P 22-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1546/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa São Miguel 1459/2024/V/P 22-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade