A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 09-06-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1546/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56303 Iniciativa São Miguel 1459/2024/V/P 22-05-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2124/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1969/2024/V/P 02-04-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
2124/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1969/2024/V/P 02-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2124/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1969/2024/V/P 02-04-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2124/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1969/2024/V/P 02-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
134/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 108/2024/V/P 08-02-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
134/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 108/2024/V/P 08-02-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
134/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41000 Iniciativa São Miguel 108/2024/V/P 08-02-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2750/2024/P/P - 1A 20-01-2025 46382 Iniciativa São Miguel 2577/2024/V/P 04-10-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2778/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2607/2024/V/P 08-10-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
2794/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2623/2024/V/P 08-10-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 7.2 - Eficiência da sinalização 7.2.1 - A sinalização colocada não é acessível ou clara devido a: má conceção, número insuficiente, localização inadequada, mau estado de conservação, deficiente funcionamento Regularizada
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 2.9 - Exames de saúde 2.9.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 4.14 - Manutenção do equipamento 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados Regularizada
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 4.7 - Sistemas de Comando/arranque 4.7.1 - Os sistemas de comando de um equipamento de trabalho não estão claramente visiveis e identificáveis e não possuem se for caso disso uma marcação apropriada Regularizada
3193/2024/P/H - 1A 20-01-2025 45200 Iniciativa Pico 3057/2024/V/H 24-10-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
2801/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2631/2024/V/P 08-10-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3451/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3259/2024/V/P 25-11-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3451/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3259/2024/V/P 25-11-2024 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.0 - Em ordem Em Conformidade
3451/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3259/2024/V/P 25-11-2024 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança Regularizada
3451/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3259/2024/V/P 25-11-2024 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
3451/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3259/2024/V/P 25-11-2024 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
3451/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3259/2024/V/P 25-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3451/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3259/2024/V/P 25-11-2024 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3451/2024/P/P - 1A 20-01-2025 41200 Iniciativa São Miguel 3259/2024/V/P 25-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
2132/2024/P/H - 1A 20-01-2025 55202 Iniciativa Faial 1979/2024/V/H 29-08-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.1 - Não são asseguradas pelo empregador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho Regularizada
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3454/2024/P/P - 1A 20-01-2025 43310 Iniciativa São Miguel 3262/2024/V/P 26-11-2024 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
256/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 224/2024/V/P 20-02-2024 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
256/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 224/2024/V/P 20-02-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
256/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 224/2024/V/P 20-02-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
256/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 224/2024/V/P 20-02-2024 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
256/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 224/2024/V/P 20-02-2024 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
256/2024/P/P - 1A 20-01-2025 56301 Iniciativa São Miguel 224/2024/V/P 20-02-2024 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade