A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
282/2025/P/P - 1A 04-08-2025 95310 Iniciativa São Miguel 261/2025/V/P 11-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1726/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1641/2025/V/P 22-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1726/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1641/2025/V/P 22-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1726/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1641/2025/V/P 22-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1726/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1641/2025/V/P 22-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1726/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1641/2025/V/P 22-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1729/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1644/2025/V/P 22-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1729/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1644/2025/V/P 22-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1729/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1644/2025/V/P 22-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1729/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1644/2025/V/P 22-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1729/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1644/2025/V/P 22-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1729/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1644/2025/V/P 22-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2080/2024/P/P - 1A 04-08-2025 81300 Iniciativa São Miguel 1945/2024/V/P 07-08-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Auto de Notícia
2080/2024/P/P - 1A 04-08-2025 81300 Iniciativa São Miguel 1945/2024/V/P 07-08-2024 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2080/2024/P/P - 1A 04-08-2025 81300 Iniciativa São Miguel 1945/2024/V/P 07-08-2024 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1768/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1686/2025/V/P 27-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1768/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1686/2025/V/P 27-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.7 - As portas de emergência não são adequadas (são de correr ou rotativas) Regularizada
1768/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1686/2025/V/P 27-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1768/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1686/2025/V/P 27-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1768/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1686/2025/V/P 27-05-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1768/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1686/2025/V/P 27-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1768/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1686/2025/V/P 27-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1785/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1703/2025/V/P 27-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1785/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1703/2025/V/P 27-05-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1785/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1703/2025/V/P 27-05-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1785/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1703/2025/V/P 27-05-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1792/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1710/2025/V/P 27-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1792/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1710/2025/V/P 27-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1792/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1710/2025/V/P 27-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1792/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1710/2025/V/P 27-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1792/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1710/2025/V/P 27-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1921/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1840/2025/V/P 03-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1921/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1840/2025/V/P 03-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1921/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1840/2025/V/P 03-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1921/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1840/2025/V/P 03-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1921/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1840/2025/V/P 03-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1921/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96210 Iniciativa São Miguel 1840/2025/V/P 03-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1860/2025/V/P 03-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1860/2025/V/P 03-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1860/2025/V/P 03-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1940/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96022 Iniciativa São Miguel 1860/2025/V/P 03-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1946/2025/V/P 05-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1946/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2025/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1946/2025/V/P 05-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2025/2025/P/P - 1A 04-08-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1946/2025/V/P 05-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2117/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2044/2025/V/P 12-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2117/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2044/2025/V/P 12-06-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2117/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2044/2025/V/P 12-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura Regularizada
2117/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2044/2025/V/P 12-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
2117/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2044/2025/V/P 12-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
2117/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2044/2025/V/P 12-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2117/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2044/2025/V/P 12-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2117/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2044/2025/V/P 12-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1330/2025/P/H - 1A 04-08-2025 47420 Iniciativa Faial 1252/2025/V/H 07-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2860/2025/P/P - 1A 04-08-2025 79120 Iniciativa São Miguel 2764/2025/V/P 29-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2860/2025/P/P - 1A 04-08-2025 79120 Iniciativa São Miguel 2764/2025/V/P 29-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2118/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2045/2025/V/P 12-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
2118/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2045/2025/V/P 12-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2118/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2045/2025/V/P 12-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2118/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2045/2025/V/P 12-06-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2118/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2045/2025/V/P 12-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2118/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2045/2025/V/P 12-06-2025 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2118/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2045/2025/V/P 12-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2118/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2045/2025/V/P 12-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2169/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2088/2025/V/P 14-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2190/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2109/2025/V/P 14-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2190/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2109/2025/V/P 14-06-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2190/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56101 Iniciativa São Miguel 2109/2025/V/P 14-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2566/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa Santa Maria 2469/2025/V/P 09-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
2566/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa Santa Maria 2469/2025/V/P 09-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2566/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa Santa Maria 2469/2025/V/P 09-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2566/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa Santa Maria 2469/2025/V/P 09-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2566/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa Santa Maria 2469/2025/V/P 09-07-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2566/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa Santa Maria 2469/2025/V/P 09-07-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2566/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa Santa Maria 2469/2025/V/P 09-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2566/2025/P/P - 1A 04-08-2025 56111 Iniciativa Santa Maria 2469/2025/V/P 09-07-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 180/2025/V/P 05-02-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.3 - Não foi planificada a prevenção como um sistema coerente que integre todas as condicionantes do ambiente e dos postos de trabalho. Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.1 - Não são asseguradas pelo empregador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho Recomendação
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 180/2025/V/P 05-02-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.21 - Não estão a ser cumpridas pelo empregador as prescrições legais ou convencionais de segurança e de saúde no trabalho Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 180/2025/V/P 05-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 180/2025/V/P 05-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 16.1 - Obrigações do Empregador 16.1.1 - O empregador não implementou as boas práticas de controlo de roedores Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 180/2025/V/P 05-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.17 - Vestiários 3.17.1 - Os vestiários não estão situados em local de acesso fácil, não estão separados nem são de utilização separada por sexo. Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Recomendação
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.3 - Os trabalhadores não estão a utilizar os equipamentos de trabalho em conformidade com o disposto nos artigos 30.º a 42.º Recomendação
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Recomendação
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.9 - Iluminação 3.9.1 - Os locais de trabalho não possuem iluminação natural adequada Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Regularizada
3443/2024/P/P - 1A 04-08-2025 49410 Iniciativa São Miguel 3249/2024/V/P 15-11-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade