A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 01-09-2025 23:59
Averiguação | Data de Conclusão | CAE | Natureza | Ilha | Visita | Data da Visita | Matéria Verificada | Infrações Registadas | Resultados |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
282/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 95310 | Iniciativa | São Miguel | 261/2025/V/P | 11-02-2025 | 1.35 - Informação aos Trabalhadores | 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho | Regularizada |
1726/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1641/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1726/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1641/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1726/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1641/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
1726/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1641/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
1726/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1641/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1729/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1644/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1729/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1644/2025/V/P | 22-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
1729/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1644/2025/V/P | 22-05-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
1729/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1644/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1729/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1644/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1729/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1644/2025/V/P | 22-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2080/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 81300 | Iniciativa | São Miguel | 1945/2024/V/P | 07-08-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Auto de Notícia |
2080/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 81300 | Iniciativa | São Miguel | 1945/2024/V/P | 07-08-2024 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
2080/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 81300 | Iniciativa | São Miguel | 1945/2024/V/P | 07-08-2024 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1768/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1686/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1768/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1686/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.7 - As portas de emergência não são adequadas (são de correr ou rotativas) | Regularizada |
1768/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1686/2025/V/P | 27-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
1768/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1686/2025/V/P | 27-05-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1768/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1686/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.2 - Espaço de trabalho | 3.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1768/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1686/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1768/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96220 | Iniciativa | São Miguel | 1686/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1785/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1703/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1785/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1703/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1785/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1703/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1785/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1703/2025/V/P | 27-05-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1792/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1710/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1792/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1710/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1792/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1710/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1792/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1710/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1792/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1710/2025/V/P | 27-05-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
1921/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | São Miguel | 1840/2025/V/P | 03-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1921/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | São Miguel | 1840/2025/V/P | 03-06-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1921/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | São Miguel | 1840/2025/V/P | 03-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1921/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | São Miguel | 1840/2025/V/P | 03-06-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1921/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | São Miguel | 1840/2025/V/P | 03-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1921/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96210 | Iniciativa | São Miguel | 1840/2025/V/P | 03-06-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1940/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1860/2025/V/P | 03-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1940/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1860/2025/V/P | 03-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1940/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1860/2025/V/P | 03-06-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1940/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96022 | Iniciativa | São Miguel | 1860/2025/V/P | 03-06-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2025/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1946/2025/V/P | 05-06-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2025/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1946/2025/V/P | 05-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2025/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1946/2025/V/P | 05-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
2025/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 96021 | Iniciativa | São Miguel | 1946/2025/V/P | 05-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2117/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2044/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2117/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2044/2025/V/P | 12-06-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2117/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2044/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura | Regularizada |
2117/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2044/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento | Regularizada |
2117/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2044/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização | Regularizada |
2117/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2044/2025/V/P | 12-06-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
2117/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2044/2025/V/P | 12-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2117/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2044/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
1330/2025/P/H - 1A | 04-08-2025 | 47420 | Iniciativa | Faial | 1252/2025/V/H | 07-05-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2860/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 79120 | Iniciativa | São Miguel | 2764/2025/V/P | 29-07-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2860/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 79120 | Iniciativa | São Miguel | 2764/2025/V/P | 29-07-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2118/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2045/2025/V/P | 12-06-2025 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas | Regularizada |
2118/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2045/2025/V/P | 12-06-2025 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
2118/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2045/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2118/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2045/2025/V/P | 12-06-2025 | 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores | 2.2.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2118/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2045/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2118/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2045/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.9 - Iluminação | 3.9.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2118/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2045/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2118/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | São Miguel | 2045/2025/V/P | 12-06-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2169/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56301 | Iniciativa | São Miguel | 2088/2025/V/P | 14-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro | Regularizada |
2190/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 2109/2025/V/P | 14-06-2025 | 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho | 1.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2190/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 2109/2025/V/P | 14-06-2025 | 1.20 - Apresentação de Documentos | 1.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2190/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56101 | Iniciativa | São Miguel | 2109/2025/V/P | 14-06-2025 | 1.8 - Segurança Social | 1.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2566/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | Santa Maria | 2469/2025/V/P | 09-07-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado | Regularizada |
2566/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | Santa Maria | 2469/2025/V/P | 09-07-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2566/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | Santa Maria | 2469/2025/V/P | 09-07-2025 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
2566/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | Santa Maria | 2469/2025/V/P | 09-07-2025 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2566/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | Santa Maria | 2469/2025/V/P | 09-07-2025 | 3.8 - Temperatura e humidade | 3.8.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2566/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | Santa Maria | 2469/2025/V/P | 09-07-2025 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2566/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | Santa Maria | 2469/2025/V/P | 09-07-2025 | 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência | 3.4.0 - Em ordem | Em Conformidade |
2566/2025/P/P - 1A | 04-08-2025 | 56111 | Iniciativa | Santa Maria | 2469/2025/V/P | 09-07-2025 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.3 - Não foi planificada a prevenção como um sistema coerente que integre todas as condicionantes do ambiente e dos postos de trabalho. | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 2.10 - Fichas de aptidão | 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.1 - Não são asseguradas pelo empregador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho | Recomendação |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 10.1 - Obrigações do Empregador | 10.1.21 - Não estão a ser cumpridas pelo empregador as prescrições legais ou convencionais de segurança e de saúde no trabalho | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 3.19 - Instalações sanitárias | 3.19.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 2.8 - Avaliações de risco | 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.1 - Segurança das construções | 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 16.1 - Obrigações do Empregador | 16.1.1 - O empregador não implementou as boas práticas de controlo de roedores | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 180/2025/V/P | 05-02-2025 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.1 - Os vestiários não estão situados em local de acesso fácil, não estão separados nem são de utilização separada por sexo. | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 7.1 - Obrigações do empregador | 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação | Recomendação |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.0 - Em ordem | Em Conformidade |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho | 4.2.3 - Os trabalhadores não estão a utilizar os equipamentos de trabalho em conformidade com o disposto nos artigos 30.º a 42.º | Recomendação |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos | 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento | Recomendação |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.3 - Instalação elétrica | 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.20 - Instalações de primeiros socorros | 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.9 - Iluminação | 3.9.1 - Os locais de trabalho não possuem iluminação natural adequada | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.17 - Vestiários | 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal | Regularizada |
3443/2024/P/P - 1A | 04-08-2025 | 49410 | Iniciativa | São Miguel | 3249/2024/V/P | 15-11-2024 | 3.5 - Deteção e combate a incêndios | 3.5.0 - Em ordem | Em Conformidade |