1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 03-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 4.14 - Manutenção do equipamento 4.14.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem livretes de manutenção e não estão atualizados Regularizada
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
57/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 47/2025/V/P 29-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
117/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 108/2025/V/P 03-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
123/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 113/2025/V/P 03-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
123/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 113/2025/V/P 03-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
123/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 113/2025/V/P 03-02-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Recomendação
123/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 113/2025/V/P 03-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
123/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 113/2025/V/P 03-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
123/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 113/2025/V/P 03-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.4 - Não foram identificados riscos associados às atividades exercidas no local de trabalho Regularizada
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
127/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 116/2025/V/P 03-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Recomendação
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 3.24 - Conservação dos locais de trabalho 3.24.1 - O local e postos de trabalho, zonas de passagem e instalações comuns não são conservados e higienizados Regularizada
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
287/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 268/2025/V/P 11-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
525/2025/P/P - 1A 30-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 488/2025/V/P 27-02-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.1 - Os equipamentos de trabalho não respeitam os requisitos mínimos de segurança previstos nos artigos 10.º a 29.º Regularizada
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.3 - As instalações de primeiros socorros não dispõem de material nem de equipamentos Regularizada
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3625/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3499/2023/V/P 31-10-2023 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3206/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3098/2023/V/P 20-09-2023 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3206/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3098/2023/V/P 20-09-2023 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
3206/2023/P/P - 1A 30-07-2025 43390 Iniciativa São Miguel 3098/2023/V/P 20-09-2023 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2289/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2204/2025/V/P 21-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
563/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46331 Iniciativa São Miguel 525/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade