A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 03-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.12 - As vias de circulação destinadas a pessoas e veículos não têm largura suficiente Regularizada
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.7 - As instalações sanitárias não possuem retretes e lavatórios suficientes Regularizada
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 2.9 - Exames de saúde 2.9.3 - Não foram realizados exames de saúde ocasionais Regularizada
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.1 - A temperatura e humidade nos locais de trabalho não é adequada Regularizada
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.2 - Os equipamentos de trabalho não possuem verificações periódicas nem ensaios periódicos Regularizada
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 3.13 - Portas e portões 3.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2054/2024/P/P - 1A 30-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 1917/2024/V/P 25-07-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.5 - Não existe integração da avaliação dos riscos nas atividades exercidas, nem foram adotadas as medidas adequadas de proteção Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.3 - Os trabalhadores não estão a utilizar os equipamentos de trabalho em conformidade com o disposto nos artigos 30.º a 42.º Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 7.3 - Informação, formação e consulta dos trabalhadores 7.3.1 - Os trabalhadores não são consultados, não são informados nem recebem formação sobre a sinalização de segurança Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.1 - Não existe sinalização adequada de acordo com a legislação Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.12 - As vias de circulação destinadas a pessoas e veículos não têm largura suficiente Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 2.3 - Representante do empregador 2.3.1 - O representante do empregador não tem formação adequada. Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.1 - Os locais de trabalho não dispõem de ar puro em quantidade suficiente para as tarefas a executar Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.1 - Não são asseguradas pelo empregador condições de segurança e saúde em todos os aspectos do seu trabalho Regularizada
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.13 - Portas e portões 3.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Recomendação
2138/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10510 Reativo - Reclamação São Miguel 2071/2024/V/P 12-09-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1624/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1533/2024/V/P 28-05-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1624/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1533/2024/V/P 28-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1623/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1530/2024/V/P 28-05-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1623/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1530/2024/V/P 28-05-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1623/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1530/2024/V/P 28-05-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1623/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1530/2024/V/P 28-05-2024 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1623/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1530/2024/V/P 28-05-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1623/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1530/2024/V/P 28-05-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1623/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1530/2024/V/P 28-05-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1623/2024/P/P - 1A 30-07-2025 80011 Iniciativa São Miguel 1530/2024/V/P 28-05-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Em Conformidade
1666/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1573/2024/V/P 04-06-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1666/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1573/2024/V/P 04-06-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
1665/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1572/2024/V/P 04-06-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1665/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1572/2024/V/P 04-06-2024 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1665/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1572/2024/V/P 04-06-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1665/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1572/2024/V/P 04-06-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1665/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1572/2024/V/P 04-06-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1665/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1572/2024/V/P 04-06-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1665/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 1572/2024/V/P 04-06-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.5 - Não é assegurada a manutenção adequada aos equipamentos de trabalho durante o período de utilização Regularizada
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1125/2024/P/P - 1A 30-07-2025 10711 Iniciativa São Miguel 1059/2024/V/P 19-04-2024 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
3008/2024/P/P - 1A 30-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 2823/2024/V/P 16-10-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
1991/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1912/2025/V/P 04-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada