1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 03-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1139/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Pico 1070/2025/V/H 23-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
767/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 719/2025/V/P 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
767/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 719/2025/V/P 21-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
767/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 719/2025/V/P 21-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
767/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 719/2025/V/P 21-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
767/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 719/2025/V/P 21-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
767/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 719/2025/V/P 21-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
767/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 719/2025/V/P 21-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
767/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 719/2025/V/P 21-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
737/2025/P/P - 1A 30-07-2025 02400 Iniciativa São Miguel 690/2025/V/P 20-03-2025 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) 2.7.1 - Não existem para consulta os elementos previstos nas alíneas b), c), d) e e) Regularizada
737/2025/P/P - 1A 30-07-2025 02400 Iniciativa São Miguel 690/2025/V/P 20-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
737/2025/P/P - 1A 30-07-2025 02400 Iniciativa São Miguel 690/2025/V/P 20-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
737/2025/P/P - 1A 30-07-2025 02400 Iniciativa São Miguel 690/2025/V/P 20-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
658/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 615/2025/V/P 17-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
656/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 613/2025/V/P 17-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.5 - Não existem dispositivos de captação local de agentes químicos perigosos libertados ou produzidos no local de trabalho. Regularizada
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
587/2025/P/P - 1A 30-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 544/2025/V/P 06-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
660/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 618/2025/V/P 17-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
415/2025/P/P - 1A 30-07-2025 56117 Iniciativa São Miguel 383/2025/V/P 21-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
582/2025/P/P - 1A 30-07-2025 16110 Reativo - Reclamação São Miguel 604/2025/V/P 13-03-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.3 - Não foi planificada a prevenção como um sistema coerente que integre todas as condicionantes do ambiente e dos postos de trabalho. Regularizada