1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 25-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2548/2026/P/A - 1A 25-06-2026 73110 Iniciativa Terceira 2450/2026/V/A 11-06-2026 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2548/2026/P/A - 1A 25-06-2026 73110 Iniciativa Terceira 2450/2026/V/A 11-06-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2548/2026/P/A - 1A 25-06-2026 73110 Iniciativa Terceira 2450/2026/V/A 11-06-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Recomendação
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.3 - Mapa de horário de trabalho afixado mas não atualizado/incompleto, faltando elementos dos n.ºs 1 e 2 artigo 215.º do CT Regularizada
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1137/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1093/2026/V/A 05-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
2595/2026/P/A - 1A 25-06-2026 90020 Iniciativa Terceira 2486/2026/V/A 16-06-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2595/2026/P/A - 1A 25-06-2026 90020 Iniciativa Terceira 2486/2026/V/A 16-06-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2595/2026/P/A - 1A 25-06-2026 90020 Iniciativa Terceira 2486/2026/V/A 16-06-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1371/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1315/2026/V/A 13-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1371/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1315/2026/V/A 13-03-2026 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
1371/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1315/2026/V/A 13-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1371/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1315/2026/V/A 13-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1371/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1315/2026/V/A 13-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
1371/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1315/2026/V/A 13-03-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1371/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1315/2026/V/A 13-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1371/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1315/2026/V/A 13-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2617/2026/P/A - 1A 25-06-2026 62100 Iniciativa Terceira 2508/2026/V/A 16-06-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2617/2026/P/A - 1A 25-06-2026 62100 Iniciativa Terceira 2508/2026/V/A 16-06-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2617/2026/P/A - 1A 25-06-2026 62100 Iniciativa Terceira 2508/2026/V/A 16-06-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2617/2026/P/A - 1A 25-06-2026 62100 Iniciativa Terceira 2508/2026/V/A 16-06-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
2617/2026/P/A - 1A 25-06-2026 62100 Iniciativa Terceira 2508/2026/V/A 16-06-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1179/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1134/2026/V/A 06-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1179/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1134/2026/V/A 06-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1179/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1134/2026/V/A 06-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
1179/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1134/2026/V/A 06-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1179/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1134/2026/V/A 06-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1179/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1134/2026/V/A 06-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1179/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1134/2026/V/A 06-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.2 - O empregador não comunicou a admissão de novos trabalhadores Regularizada
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.1 - Falta de apresentação do Relatório Único Regularizada
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1146/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1102/2026/V/A 05-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1171/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1126/2026/V/A 06-03-2026 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1171/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1126/2026/V/A 06-03-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1171/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1126/2026/V/A 06-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1171/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1126/2026/V/A 06-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1171/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1126/2026/V/A 06-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1171/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1126/2026/V/A 06-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1171/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1126/2026/V/A 06-03-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1171/2026/P/A - 1A 25-06-2026 69101 Iniciativa Terceira 1126/2026/V/A 06-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2408/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56302 Iniciativa Terceira 2322/2026/V/A 23-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2408/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56302 Iniciativa Terceira 2322/2026/V/A 23-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2408/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56302 Iniciativa Terceira 2322/2026/V/A 23-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2408/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56302 Iniciativa Terceira 2322/2026/V/A 23-05-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2408/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56302 Iniciativa Terceira 2322/2026/V/A 23-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2408/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56302 Iniciativa Terceira 2322/2026/V/A 23-05-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2408/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56302 Iniciativa Terceira 2322/2026/V/A 23-05-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2597/2026/P/A - 1A 25-06-2026 74130 Iniciativa Terceira 2489/2026/V/A 16-06-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2597/2026/P/A - 1A 25-06-2026 74130 Iniciativa Terceira 2489/2026/V/A 16-06-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2597/2026/P/A - 1A 25-06-2026 74130 Iniciativa Terceira 2489/2026/V/A 16-06-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2597/2026/P/A - 1A 25-06-2026 74130 Iniciativa Terceira 2489/2026/V/A 16-06-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1427/2026/P/A - 1A 25-06-2026 41000 Iniciativa Terceira 1371/2026/V/A 17-03-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1427/2026/P/A - 1A 25-06-2026 41000 Iniciativa Terceira 1371/2026/V/A 17-03-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1427/2026/P/A - 1A 25-06-2026 41000 Iniciativa Terceira 1371/2026/V/A 17-03-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1427/2026/P/A - 1A 25-06-2026 41000 Iniciativa Terceira 1371/2026/V/A 17-03-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1427/2026/P/A - 1A 25-06-2026 41000 Iniciativa Terceira 1371/2026/V/A 17-03-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Recomendação
1427/2026/P/A - 1A 25-06-2026 41000 Iniciativa Terceira 1371/2026/V/A 17-03-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1024/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56111 Iniciativa Terceira 978/2026/V/A 03-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1024/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56111 Iniciativa Terceira 978/2026/V/A 03-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1024/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56111 Iniciativa Terceira 978/2026/V/A 03-03-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
1024/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56111 Iniciativa Terceira 978/2026/V/A 03-03-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1024/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56111 Iniciativa Terceira 978/2026/V/A 03-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1024/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56111 Iniciativa Terceira 978/2026/V/A 03-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1024/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56111 Iniciativa Terceira 978/2026/V/A 03-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Recomendação
1024/2026/P/A - 1A 25-06-2026 56111 Iniciativa Terceira 978/2026/V/A 03-03-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2082/2026/P/A - 1A 25-06-2026 81210 Iniciativa Terceira 1992/2026/V/A 05-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2082/2026/P/A - 1A 25-06-2026 81210 Iniciativa Terceira 1992/2026/V/A 05-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2082/2026/P/A - 1A 25-06-2026 81210 Iniciativa Terceira 1992/2026/V/A 05-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2082/2026/P/A - 1A 25-06-2026 81210 Iniciativa Terceira 1992/2026/V/A 05-05-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2082/2026/P/A - 1A 25-06-2026 81210 Iniciativa Terceira 1992/2026/V/A 05-05-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2082/2026/P/A - 1A 25-06-2026 81210 Iniciativa Terceira 1992/2026/V/A 05-05-2026 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
2082/2026/P/A - 1A 25-06-2026 81210 Iniciativa Terceira 1992/2026/V/A 05-05-2026 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Recomendação
2082/2026/P/A - 1A 25-06-2026 81210 Iniciativa Terceira 1992/2026/V/A 05-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada