1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 24-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2168/2026/P/H - 1A 22-06-2026 03111 Iniciativa Flores 2078/2026/V/H 11-05-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2169/2026/P/H - 1A 22-06-2026 41200 Iniciativa Flores 2080/2026/V/H 11-05-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2169/2026/P/H - 1A 22-06-2026 41200 Iniciativa Flores 2080/2026/V/H 11-05-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2169/2026/P/H - 1A 22-06-2026 41200 Iniciativa Flores 2080/2026/V/H 11-05-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2640/2026/P/H - 1A 23-06-2026 55201 Iniciativa Pico 2532/2026/V/H 17-06-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2640/2026/P/H - 1A 23-06-2026 55201 Iniciativa Pico 2532/2026/V/H 17-06-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2640/2026/P/H - 1A 23-06-2026 55201 Iniciativa Pico 2532/2026/V/H 17-06-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2640/2026/P/H - 1A 23-06-2026 55201 Iniciativa Pico 2532/2026/V/H 17-06-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.12 - Férias 1.12.10 - Obstrução ao gozo de, pelo menos, 10 dias úteis consecutivos de férias Regularizada
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Em Conformidade
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.5 - Registo de tempos de trabalho existente mas incompleto, faltando a indicação das horas de início e/ou termo e/ou interrupções e/ou intervalos da jornada diária Recomendação
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Em Conformidade
1968/2026/P/H - 1A 23-06-2026 69101 Iniciativa Faial 1892/2026/V/H 27-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade