1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 04-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2707/2025/P/H - 1A 30-07-2025 43910 Iniciativa Faial 2609/2025/V/H 16-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2637/2025/P/H - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa Faial 2535/2025/V/H 15-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2637/2025/P/H - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa Faial 2535/2025/V/H 15-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Regularizada
2637/2025/P/H - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa Faial 2535/2025/V/H 15-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2637/2025/P/H - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa Faial 2535/2025/V/H 15-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
2788/2025/P/H - 1A 30-07-2025 43210 Iniciativa Pico 2683/2025/V/H 23-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2788/2025/P/H - 1A 30-07-2025 43210 Iniciativa Pico 2683/2025/V/H 23-07-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2788/2025/P/H - 1A 30-07-2025 43210 Iniciativa Pico 2683/2025/V/H 23-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2659/2025/P/H - 1A 30-07-2025 01130 Reativo - Reclamação Faial 2556/2025/V/H 16-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Recomendação
2659/2025/P/H - 1A 30-07-2025 01130 Reativo - Reclamação Faial 2556/2025/V/H 16-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2659/2025/P/H - 1A 30-07-2025 01130 Reativo - Reclamação Faial 2556/2025/V/H 16-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
2659/2025/P/H - 1A 30-07-2025 01130 Reativo - Reclamação Faial 2556/2025/V/H 16-07-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Recomendação
2658/2025/P/H - 1A 30-07-2025 01130 Iniciativa Faial 2555/2025/V/H 16-07-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2658/2025/P/H - 1A 30-07-2025 01130 Iniciativa Faial 2555/2025/V/H 16-07-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
419/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Faial 388/2025/V/H 21-02-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
419/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Faial 388/2025/V/H 21-02-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
419/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Faial 388/2025/V/H 21-02-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
419/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Faial 388/2025/V/H 21-02-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
419/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Faial 388/2025/V/H 21-02-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
419/2025/P/H - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa Faial 388/2025/V/H 21-02-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1169/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1099/2025/V/P 24-04-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1169/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1099/2025/V/P 24-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1169/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1099/2025/V/P 24-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.23 - Agentes Químicos 3.23.5 - Não existem dispositivos de captação local de agentes químicos perigosos libertados ou produzidos no local de trabalho. Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.12 - As vias de circulação destinadas a pessoas e veículos não têm largura suficiente Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Recomendação
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
812/2025/P/P - 1A 30-07-2025 47811 Iniciativa São Miguel 750/2025/V/P 24-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 13.6 - Coordenação da segurança 13.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 15.8 - Aberturas e sua proteção 15.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1167/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1098/2025/V/P 24-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1170/2025/P/P - 1A 30-07-2025 08121 Iniciativa São Miguel 1100/2025/V/P 24-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1170/2025/P/P - 1A 30-07-2025 08121 Iniciativa São Miguel 1100/2025/V/P 24-04-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1170/2025/P/P - 1A 30-07-2025 08121 Iniciativa São Miguel 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Em Conformidade
1170/2025/P/P - 1A 30-07-2025 08121 Iniciativa São Miguel 1100/2025/V/P 24-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
1176/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1105/2025/V/P 24-04-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1177/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1107/2025/V/P 24-04-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1177/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1107/2025/V/P 24-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1177/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1107/2025/V/P 24-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1178/2025/P/P - 1A 30-07-2025 43340 Iniciativa São Miguel 1108/2025/V/P 24-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1179/2025/P/P - 1A 30-07-2025 43340 Iniciativa São Miguel 1109/2025/V/P 24-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1179/2025/P/P - 1A 30-07-2025 43340 Iniciativa São Miguel 1109/2025/V/P 24-04-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 2.7 - Acidentes de trabalho e doenças profissionais (análise, lista s e relatórios) 2.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1183/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1110/2025/V/P 24-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada