1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 06-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1483/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1398/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1483/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1398/2025/V/P 14-05-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1483/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1398/2025/V/P 14-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1487/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1403/2025/V/P 14-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1386/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49410 Iniciativa São Miguel 1311/2025/V/P 09-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Em Conformidade
1386/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49410 Iniciativa São Miguel 1311/2025/V/P 09-05-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.1 - Os equipamentos de trabalho não respeitam os requisitos mínimos de segurança previstos nos artigos 10.º a 29.º Regularizada
1386/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49410 Iniciativa São Miguel 1311/2025/V/P 09-05-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1386/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49410 Iniciativa São Miguel 1311/2025/V/P 09-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1386/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49410 Iniciativa São Miguel 1311/2025/V/P 09-05-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.7 - As instalações sanitárias não possuem retretes e lavatórios suficientes Regularizada
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1489/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96220 Iniciativa São Miguel 1404/2025/V/P 14-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
1493/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96230 Iniciativa São Miguel 1409/2025/V/P 14-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1495/2025/P/P - 1A 30-07-2025 49330 Iniciativa São Miguel 1411/2025/V/P 14-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1504/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1421/2025/V/P 14-05-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1504/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1421/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1504/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1421/2025/V/P 14-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1504/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1421/2025/V/P 14-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1504/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1421/2025/V/P 14-05-2025 3.8 - Temperatura e humidade 3.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1504/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1421/2025/V/P 14-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1504/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1421/2025/V/P 14-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1504/2025/P/P - 1A 30-07-2025 96021 Iniciativa São Miguel 1421/2025/V/P 14-05-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.0 - Em ordem Em Conformidade
2493/2025/P/H - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa Faial 2394/2025/V/H 07-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.6 - As vias e saídas de emergência não dispõem de iluminação de emergência alternativa (bloco autónomo) Recomendação
2493/2025/P/H - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa Faial 2394/2025/V/H 07-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Em Conformidade
2493/2025/P/H - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa Faial 2394/2025/V/H 07-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
2493/2025/P/H - 1A 30-07-2025 56301 Iniciativa Faial 2394/2025/V/H 07-07-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1150/2025/P/H - 1A 30-07-2025 10712 Iniciativa Pico 1081/2025/V/H 24-04-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1373/2025/P/P - 1A 30-07-2025 46630 Iniciativa São Miguel 1297/2025/V/P 08-05-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.4 - As verificações dos equipamentos de trabalho não são efetuadas por pessoas competentes Regularizada
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 13.11 - Comunicação prévia da abertura do estaleiro 13.11.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
1379/2025/P/P - 1A 30-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1303/2025/V/P 09-05-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade