1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 24-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
2262/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Pico 2181/2025/V/H 18-06-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2262/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Pico 2181/2025/V/H 18-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2262/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Pico 2181/2025/V/H 18-06-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2262/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Pico 2181/2025/V/H 18-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2262/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Pico 2181/2025/V/H 18-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
2256/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56111 Iniciativa Pico 2178/2025/V/H 18-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
781/2026/P/H - 1A 15-06-2026 94995 Iniciativa Pico 730/2026/V/H 18-02-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
781/2026/P/H - 1A 15-06-2026 94995 Iniciativa Pico 730/2026/V/H 18-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
781/2026/P/H - 1A 15-06-2026 94995 Iniciativa Pico 730/2026/V/H 18-02-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
781/2026/P/H - 1A 15-06-2026 94995 Iniciativa Pico 730/2026/V/H 18-02-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
781/2026/P/H - 1A 15-06-2026 94995 Iniciativa Pico 730/2026/V/H 18-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2642/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Faial 2542/2025/V/H 15-07-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2642/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Faial 2542/2025/V/H 15-07-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2642/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Faial 2542/2025/V/H 15-07-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2642/2025/P/H - 1A 15-06-2026 56301 Iniciativa Faial 2542/2025/V/H 15-07-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2301/2026/P/H - 1A 15-06-2026 96210 Iniciativa Faial 2218/2026/V/H 18-05-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2301/2026/P/H - 1A 15-06-2026 96210 Iniciativa Faial 2218/2026/V/H 18-05-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2301/2026/P/H - 1A 15-06-2026 96210 Iniciativa Faial 2218/2026/V/H 18-05-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2026/P/H - 1A 15-06-2026 43210 Iniciativa Pico 1617/2026/V/H 08-04-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2026/P/H - 1A 15-06-2026 43210 Iniciativa Pico 1617/2026/V/H 08-04-2026 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
1686/2026/P/H - 1A 15-06-2026 43210 Iniciativa Pico 1617/2026/V/H 08-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1686/2026/P/H - 1A 15-06-2026 43210 Iniciativa Pico 1617/2026/V/H 08-04-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2167/2026/P/H - 1A 15-06-2026 03111 Iniciativa Flores 2079/2026/V/H 11-05-2026 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.1 - O empregador não forneceu os EPI's, nem garante o bom funcionamento dos mesmos Regularizada
2167/2026/P/H - 1A 15-06-2026 03111 Iniciativa Flores 2079/2026/V/H 11-05-2026 15.1 - Andaimes 15.1.7 - Utilização de peças de andaime em mau estado de conservação Regularizada
2167/2026/P/H - 1A 15-06-2026 03111 Iniciativa Flores 2079/2026/V/H 11-05-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
2167/2026/P/H - 1A 15-06-2026 03111 Iniciativa Flores 2079/2026/V/H 11-05-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
2244/2026/P/H - 1A 15-06-2026 56101 Iniciativa Flores 2152/2026/V/H 13-05-2026 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Regularizada
2244/2026/P/H - 1A 15-06-2026 56101 Iniciativa Flores 2152/2026/V/H 13-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2244/2026/P/H - 1A 15-06-2026 56101 Iniciativa Flores 2152/2026/V/H 13-05-2026 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Recomendação
2244/2026/P/H - 1A 15-06-2026 56101 Iniciativa Flores 2152/2026/V/H 13-05-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.8 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
1632/2026/P/H - 1A 15-06-2026 47510 Iniciativa Pico 1573/2026/V/H 26-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1632/2026/P/H - 1A 15-06-2026 47510 Iniciativa Pico 1573/2026/V/H 26-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
1632/2026/P/H - 1A 15-06-2026 47510 Iniciativa Pico 1573/2026/V/H 26-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1632/2026/P/H - 1A 15-06-2026 47510 Iniciativa Pico 1573/2026/V/H 26-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1632/2026/P/H - 1A 15-06-2026 47510 Iniciativa Pico 1573/2026/V/H 26-03-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Regularizada
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.1 - O registo de pessoal não se encontra disponível no estabelecimento Regularizada
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2217/2026/P/H - 1A 16-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2126/2026/V/H 12-05-2026 1.7 - Retribuições 1.7.2 - O empregador não paga as remunerações previstas em IRCT Regularizada
1974/2026/P/H - 1A 16-06-2026 77111 Iniciativa Faial 1898/2026/V/H 27-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1974/2026/P/H - 1A 16-06-2026 77111 Iniciativa Faial 1898/2026/V/H 27-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
1974/2026/P/H - 1A 16-06-2026 77111 Iniciativa Faial 1898/2026/V/H 27-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1974/2026/P/H - 1A 16-06-2026 77111 Iniciativa Faial 1898/2026/V/H 27-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.2 - O registo não contém todos os elementos exigidos na alínea j) do n.º 1 do artigo 127.º do CT Regularizada
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.1 - O empregador não cumpriu com o dever de informação nos termos do artigo 106º do Código de Trabalho Regularizada
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Recomendação
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.2 - Mapa de horário de trabalho existente mas não afixado Regularizada
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.1 - Registo de tempos de trabalho inexistente Regularizada
1979/2026/P/H - 1A 16-06-2026 71120 Iniciativa Faial 1905/2026/V/H 27-04-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.32 - O empregador não afixou, em local apropriado, a informação relativa aos direitos e deveres dos trabalhadores em matéria de igualdade e não discriminação Regularizada
2011/2026/P/H - 1A 16-06-2026 03111 Iniciativa Faial 1936/2026/V/H 28-04-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.1 - O empregador não transferiu a responsabilidade emergente de acidentes de trabalho para uma entidade legalmente autorizada a realizar o seguro Regularizada
2011/2026/P/H - 1A 16-06-2026 03111 Iniciativa Faial 1936/2026/V/H 28-04-2026 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2011/2026/P/H - 1A 16-06-2026 03111 Iniciativa Faial 1936/2026/V/H 28-04-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2263/2026/P/H - 1A 16-06-2026 56101 Iniciativa Faial 2174/2026/V/H 13-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2263/2026/P/H - 1A 16-06-2026 56101 Iniciativa Faial 2174/2026/V/H 13-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2263/2026/P/H - 1A 16-06-2026 56101 Iniciativa Faial 2174/2026/V/H 13-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2263/2026/P/H - 1A 16-06-2026 56101 Iniciativa Faial 2174/2026/V/H 13-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Em Conformidade
1982/2026/P/H - 1A 16-06-2026 69200 Iniciativa Faial 1907/2026/V/H 27-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
1982/2026/P/H - 1A 16-06-2026 69200 Iniciativa Faial 1907/2026/V/H 27-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1982/2026/P/H - 1A 16-06-2026 69200 Iniciativa Faial 1907/2026/V/H 27-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1982/2026/P/H - 1A 16-06-2026 69200 Iniciativa Faial 1907/2026/V/H 27-04-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1982/2026/P/H - 1A 16-06-2026 69200 Iniciativa Faial 1907/2026/V/H 27-04-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.12 - Férias 1.12.11 - Falta de elaboração do mapa de férias e/ou afixação entre os dias 15 de abril e 31 de outubro Regularizada
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.5 - A empresa não afixou no respetivo estabelecimento e em lugar visível, as disposições do C.T. e da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, referentes aos direitos e obrigações do sinistrado e dos responsáveis Regularizada
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.2 - Registo de tempos de trabalho não atualizado Recomendação
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2181/2026/P/H - 1A 17-06-2026 25120 Iniciativa Faial 2093/2026/V/H 12-05-2026 1.13 - Relatório Único 1.13.0 - Em ordem Em Conformidade
1254/2026/P/H - 1A 17-06-2026 96010 Iniciativa Faial 1203/2026/V/H 10-03-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1254/2026/P/H - 1A 17-06-2026 96010 Iniciativa Faial 1203/2026/V/H 10-03-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
1254/2026/P/H - 1A 17-06-2026 96010 Iniciativa Faial 1203/2026/V/H 10-03-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1254/2026/P/H - 1A 17-06-2026 96010 Iniciativa Faial 1203/2026/V/H 10-03-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
2241/2026/P/H - 1A 17-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2150/2026/V/H 13-05-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2241/2026/P/H - 1A 17-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2150/2026/V/H 13-05-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2241/2026/P/H - 1A 17-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2150/2026/V/H 13-05-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2241/2026/P/H - 1A 17-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2150/2026/V/H 13-05-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2241/2026/P/H - 1A 17-06-2026 68310 Iniciativa Faial 2150/2026/V/H 13-05-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2019/2026/P/H - 1A 17-06-2026 77111 Iniciativa Faial 1944/2026/V/H 29-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
2019/2026/P/H - 1A 17-06-2026 77111 Iniciativa Faial 1944/2026/V/H 29-04-2026 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2019/2026/P/H - 1A 17-06-2026 77111 Iniciativa Faial 1944/2026/V/H 29-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1755/2026/P/A - 1A 18-06-2026 47191 Iniciativa Terceira 1680/2026/V/A 14-04-2026 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1755/2026/P/A - 1A 18-06-2026 47191 Iniciativa Terceira 1680/2026/V/A 14-04-2026 2.9 - Exames de saúde 2.9.1 - Não foram realizados exames de saúde de admissão Regularizada
1755/2026/P/A - 1A 18-06-2026 47191 Iniciativa Terceira 1680/2026/V/A 14-04-2026 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
1755/2026/P/A - 1A 18-06-2026 47191 Iniciativa Terceira 1680/2026/V/A 14-04-2026 3.17 - Vestiários 3.17.8 - Não existindo necessidade do estabelecimento ter vestiarios o estabelecimento não possui espaço destinado à arrumação da sua roupa e objetos de uso pessoal Regularizada
1755/2026/P/A - 1A 18-06-2026 47191 Iniciativa Terceira 1680/2026/V/A 14-04-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1755/2026/P/A - 1A 18-06-2026 47191 Iniciativa Terceira 1680/2026/V/A 14-04-2026 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade