1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 27-02-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3029/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01610 Iniciativa São Miguel 2898/2025/V/P 02-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3029/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01610 Iniciativa São Miguel 2898/2025/V/P 02-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3029/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01610 Iniciativa São Miguel 2898/2025/V/P 02-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3022/2025/P/P - 1A 07-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2892/2025/V/P 02-09-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.1 - Violação do dever de assegurar o direito individual à formação, num mínimo de 40 horas de formação contínua por ano, ou, sendo contratado a termo por período igual ou superior a 3 meses, em número de horas proporcional à duração do contrato nesse ano Recomendação
3022/2025/P/P - 1A 07-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2892/2025/V/P 02-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3022/2025/P/P - 1A 07-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2892/2025/V/P 02-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3022/2025/P/P - 1A 07-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2892/2025/V/P 02-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3022/2025/P/P - 1A 07-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2892/2025/V/P 02-09-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3022/2025/P/P - 1A 07-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2892/2025/V/P 02-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3022/2025/P/P - 1A 07-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2892/2025/V/P 02-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3022/2025/P/P - 1A 07-01-2026 47761 Iniciativa São Miguel 2892/2025/V/P 02-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3019/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2890/2025/V/P 02-09-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
3019/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2890/2025/V/P 02-09-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3019/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2890/2025/V/P 02-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3019/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2890/2025/V/P 02-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3019/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2890/2025/V/P 02-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3019/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2890/2025/V/P 02-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3019/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2890/2025/V/P 02-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3013/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2882/2025/V/P 02-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3013/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2882/2025/V/P 02-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3013/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2882/2025/V/P 02-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3013/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2882/2025/V/P 02-09-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3013/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2882/2025/V/P 02-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3013/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2882/2025/V/P 02-09-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
3013/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01220 Iniciativa São Miguel 2882/2025/V/P 02-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.3 - Registo de tempos de trabalho não permite consulta imediata Recomendação
3014/2025/P/P - 1A 07-01-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2884/2025/V/P 02-09-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2063/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1987/2025/V/P 05-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2063/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1987/2025/V/P 05-06-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2063/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1987/2025/V/P 05-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
2055/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96210 Iniciativa São Miguel 1978/2025/V/P 05-06-2025 1.12 - Férias 1.12.0 - Em ordem Em Conformidade
2051/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1975/2025/V/P 05-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2051/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1975/2025/V/P 05-06-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2051/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1975/2025/V/P 05-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2046/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1969/2025/V/P 05-06-2025 1.20 - Apresentação de Documentos 1.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2046/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1969/2025/V/P 05-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2046/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96021 Iniciativa São Miguel 1969/2025/V/P 05-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.15 - Contrato de Trabalho 1.15.0 - Em ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.12 - Férias 1.12.10 - Obstrução ao gozo de, pelo menos, 10 dias úteis consecutivos de férias Recomendação
2037/2025/P/P - 1A 07-01-2026 96022 Iniciativa São Miguel 1960/2025/V/P 05-06-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
169/2025/P/H - 1A 07-01-2026 46720 Iniciativa Faial 155/2025/V/H 04-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
169/2025/P/H - 1A 07-01-2026 46720 Iniciativa Faial 155/2025/V/H 04-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
169/2025/P/H - 1A 07-01-2026 46720 Iniciativa Faial 155/2025/V/H 04-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.4 - O material de primeiros socorros não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
169/2025/P/H - 1A 07-01-2026 46720 Iniciativa Faial 155/2025/V/H 04-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.4 - Os trabalhadores não possuem formação em matéria de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores Regularizada
169/2025/P/H - 1A 07-01-2026 46720 Iniciativa Faial 155/2025/V/H 04-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
169/2025/P/H - 1A 07-01-2026 46720 Iniciativa Faial 155/2025/V/H 04-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
169/2025/P/H - 1A 07-01-2026 46720 Iniciativa Faial 155/2025/V/H 04-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.3 - Não existe plano de evacuação nem sinalização adequada Regularizada
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
493/2025/P/H - 1A 07-01-2026 41000 Iniciativa Pico 457/2025/V/H 26-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Regularizada
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 4.7 - Sistemas de Comando/arranque 4.7.1 - Os sistemas de comando de um equipamento de trabalho não estão claramente visiveis e identificáveis e não possuem se for caso disso uma marcação apropriada Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 3.18 - Chuveiros 3.18.6 - Os chuveiros não se encontram em condições de salubridade Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.3 - A conceção, a realização e o material da instalação elétrica não respeita a legislação específica aplicável, nomeadamente as Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 10.16 - Vigilância da saúde 10.16.1 - Não foi realizado exame de saúde antes da primeira exposição Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.4 - Não foram identificados riscos associados às atividades exercidas no local de trabalho Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.19 - O empregador não tem implementado plano de emergência interno Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.3 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de explosão Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 3.6 - Ventilação e pureza do ar 3.6.3 - A extração/captação de substâncias contaminantes não esta a ser feita no local de produção Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.3 - As vias normais e de emergência não dispõem de guarda-corpos e rodapés (vias que apresentam risco de queda em altura) Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.2 - As instalações sanitárias nos estabelecimentos não são separadas e não tem utilização separada por sexos Irregular
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Auto de Notícia
1691/2025/P/H - 1A 07-01-2026 47112 Iniciativa Flores 1606/2025/V/H 22-05-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.1 - Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho não possuem protetores que impeçam o acesso às zonas perigosas Irregular
3752/2025/P/H - 1A 07-01-2026 78201 Iniciativa Faial 3608/2025/V/P 27-10-2025 1.35 - Informação aos Trabalhadores 1.35.0 - Em Ordem Em Conformidade
3752/2025/P/H - 1A 07-01-2026 78201 Iniciativa Faial 3608/2025/V/P 27-10-2025 1.8 - Segurança Social 1.8.0 - Em ordem Em Conformidade
3752/2025/P/H - 1A 07-01-2026 78201 Iniciativa Faial 3608/2025/V/P 27-10-2025 1.7 - Retribuições 1.7.0 - Em ordem Em Conformidade
3752/2025/P/H - 1A 07-01-2026 78201 Iniciativa Faial 3608/2025/V/P 27-10-2025 1.2 - Registo de Tempos de trabalho 1.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3752/2025/P/H - 1A 07-01-2026 78201 Iniciativa Faial 3608/2025/V/P 27-10-2025 1.1 - Horário de Trabalho 1.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3752/2025/P/H - 1A 07-01-2026 78201 Iniciativa Faial 3608/2025/V/P 27-10-2025 1.19 - Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho 1.19.0 - Em ordem Em Conformidade
3752/2025/P/H - 1A 07-01-2026 78201 Iniciativa Faial 3608/2025/V/P 27-10-2025 1.17 - Igualdade e não Discriminação 1.17.0 - Em ordem Em Conformidade
3752/2025/P/H - 1A 07-01-2026 78201 Iniciativa Faial 3608/2025/V/P 27-10-2025 1.6 - Registo de pessoal 1.6.0 - Em ordem Em Conformidade