1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
3734/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3589/2025/V/P 27-10-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
3875/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3725/2025/V/P 05-11-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3875/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3725/2025/V/P 05-11-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
3875/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3725/2025/V/P 05-11-2025 4.35 - Estabilidade do andaime 4.35.1 - Não está garantida a estabilidade e aderência dos apoios do andaime Regularizada
3875/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3725/2025/V/P 05-11-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3875/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3725/2025/V/P 05-11-2025 4.36 - Plataformas do andaime 4.36.1 - As plataformas do andaime não são as adequadas nem permitem aos trabalhadores circular e trabalhar em segurança Regularizada
3875/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3725/2025/V/P 05-11-2025 15.1 - Andaimes 15.1.0 - Em ordem Em Conformidade
115/2026/P/P - 1A 20-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 89/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
115/2026/P/P - 1A 20-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 89/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
115/2026/P/P - 1A 20-05-2026 08121 Iniciativa São Miguel 89/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
121/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 95/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
121/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 95/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
121/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 95/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
122/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 96/2026/V/P 14-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
122/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 96/2026/V/P 14-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
122/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 96/2026/V/P 14-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 15.3 - Andaimes/Madeira/Construção e características 15.3.11 - As plataformas do andaime não dispõem de guarda-corpos colocados a uma altura de 0,90m sólidamente fixados aos prumos Regularizada
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos Regularizada
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.4 - Não são tomadas medidas para reduzir riscos existentes de forma a assegurar a segurança e saúde dos trabalhadores Regularizada
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
176/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 141/2026/V/P 19-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.1 - A EE não organizou um registo com os subempreiteiros e trabalhadores independentes por si contratados Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.5 - A entidade executante não apresentou o PSS para a execução da obra Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.4 - As verificações dos equipamentos de trabalho não são efetuadas por pessoas competentes Regularizada
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
206/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 172/2026/V/P 19-01-2026 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
559/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 528/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
559/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 528/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
559/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43340 Iniciativa São Miguel 528/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
219/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 185/2026/V/P 20-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
219/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 185/2026/V/P 20-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
219/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 185/2026/V/P 20-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.1 - As vias normais e de emergência não se encontram em condições de utilização Regularizada
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 13.11 - Comunicação prévia da abertura do estaleiro 13.11.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.1 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de contato direto ou indireto Irregular
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.16 - Fontes de energia 4.16.1 - Os equipamentos de trabalho não dispõe de dispositivos claramente identificáveis que permitam isolá-los de cada uma das fontes externas de energia Regularizada
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos Regularizada
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.34 - Utilização de andaime 4.34.3 - O andaime foi montado sem respeitar uma configuração tipo geralmente reconhecida, nem dispõe da nota de cálculo fornecida pelo fabricante Regularizada
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
393/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 365/2026/V/P 30-01-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.4 - As verificações dos equipamentos de trabalho não são efetuadas por pessoas competentes Regularizada