1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
404/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 374/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
404/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 374/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
404/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 374/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
406/2026/P/P - 1A 20-05-2026 33110 Iniciativa São Miguel 376/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
406/2026/P/P - 1A 20-05-2026 33110 Iniciativa São Miguel 376/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
406/2026/P/P - 1A 20-05-2026 33110 Iniciativa São Miguel 376/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
406/2026/P/P - 1A 20-05-2026 33110 Iniciativa São Miguel 376/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
408/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 381/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
408/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 381/2026/V/P 30-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.4 - O material de combate contra incêndios não se encontra em locais acessíveis nem em perfeito estado de funcionamento Regularizada
408/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 381/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
408/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 381/2026/V/P 30-01-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
408/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 381/2026/V/P 30-01-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
408/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 381/2026/V/P 30-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
408/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 381/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
413/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78100 Iniciativa São Miguel 383/2026/V/H 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
413/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78100 Iniciativa São Miguel 383/2026/V/H 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
413/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78100 Iniciativa São Miguel 383/2026/V/H 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
414/2026/P/P - 1A 20-05-2026 23630 Iniciativa São Miguel 384/2026/V/P 02-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
414/2026/P/P - 1A 20-05-2026 23630 Iniciativa São Miguel 384/2026/V/P 02-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
414/2026/P/P - 1A 20-05-2026 23630 Iniciativa São Miguel 384/2026/V/P 02-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
562/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 529/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
562/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 529/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
415/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 385/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
415/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 385/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
416/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 386/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
416/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 386/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
416/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 386/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.5 - Resultado da verificação 4.5.2 - O empregador não tem disponivel para consulta os relatorios de verificação dos equipamentos de trabalho dos ultimos 2 anos Regularizada
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.13 - Iluminação, temperatura e dispositivos de alerta 4.13.3 - Os dispositivos de alerta do equipamento de trabalho não são ouvidos e compreendidos facilmente e sem ambiguidades Regularizada
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.17 - Sinalização de segurança 4.17.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.11 - Projeções e Emanações 4.11.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 13.11 - Comunicação prévia da abertura do estaleiro 13.11.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) Regularizada
533/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 503/2026/V/P 06-02-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
443/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78201 Iniciativa São Miguel 413/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
443/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78201 Iniciativa São Miguel 413/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
443/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78201 Iniciativa São Miguel 413/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
412/2026/P/P - 1A 20-05-2026 71120 Iniciativa São Miguel 382/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
412/2026/P/P - 1A 20-05-2026 71120 Iniciativa São Miguel 382/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
412/2026/P/P - 1A 20-05-2026 71120 Iniciativa São Miguel 382/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
434/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78201 Iniciativa São Miguel 412/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
434/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78201 Iniciativa São Miguel 412/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
434/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78201 Iniciativa São Miguel 412/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.0 - Em ordem Em Conformidade
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 4.23 - Requisitos complementares dos equipamentos de elevação de cargas - Sinalização e marcação 4.23.0 - Em ordem Em Conformidade
445/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43991 Iniciativa São Miguel 414/2026/V/P 30-01-2026 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
446/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78201 Iniciativa São Miguel 416/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
446/2026/P/P - 1A 20-05-2026 78201 Iniciativa São Miguel 416/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
447/2026/P/P - 1A 20-05-2026 25110 Iniciativa São Miguel 417/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
447/2026/P/P - 1A 20-05-2026 25110 Iniciativa São Miguel 417/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
451/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 419/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
451/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 419/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
451/2026/P/P - 1A 20-05-2026 42990 Iniciativa São Miguel 419/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
452/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 421/2026/V/P 30-01-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
452/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 421/2026/V/P 30-01-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
452/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 421/2026/V/P 30-01-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.1 - O PSS desenvolvido não foi validado tecnicamente pelo CS nem foi aprovado pelo dono de obra Regularizada
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.4 - Não são tomadas medidas para reduzir riscos existentes de forma a assegurar a segurança e saúde dos trabalhadores Regularizada
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 14.28 - Água potável 14.28.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
532/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 502/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade