1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 08-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
33/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 24/2025/V/P 28-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
33/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 24/2025/V/P 28-01-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
33/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 24/2025/V/P 28-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
33/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 24/2025/V/P 28-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 3.9 - Iluminação 3.9.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
41/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 31/2025/V/P 28-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 186/2025/V/P 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 186/2025/V/P 05-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 186/2025/V/P 05-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 186/2025/V/P 05-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 186/2025/V/P 05-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 186/2025/V/P 05-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 186/2025/V/P 05-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 186/2025/V/P 05-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
266/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 245/2025/V/P 11-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
266/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 245/2025/V/P 11-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
266/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 245/2025/V/P 11-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
266/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 245/2025/V/P 11-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
266/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 245/2025/V/P 11-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
266/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 245/2025/V/P 11-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
271/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 599/2025/V/P 11-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
280/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 259/2025/V/P 11-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
280/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 259/2025/V/P 11-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
280/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 259/2025/V/P 11-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Regularizada
280/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 259/2025/V/P 11-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
280/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 259/2025/V/P 11-02-2025 1.14 - Formação Profissional 1.14.0 - Em ordem Em Conformidade
280/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 259/2025/V/P 11-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45310 Iniciativa São Miguel 328/2025/V/P 19-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45310 Iniciativa São Miguel 328/2025/V/P 19-02-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45310 Iniciativa São Miguel 328/2025/V/P 19-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45310 Iniciativa São Miguel 328/2025/V/P 19-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Regularizada
362/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45310 Iniciativa São Miguel 328/2025/V/P 19-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45310 Iniciativa São Miguel 328/2025/V/P 19-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
362/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45310 Iniciativa São Miguel 328/2025/V/P 19-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
362/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45310 Iniciativa São Miguel 328/2025/V/P 19-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
381/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 347/2025/V/P 19-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
381/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 347/2025/V/P 19-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
381/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 347/2025/V/P 19-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
473/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 439/2025/V/P 26-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
473/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 439/2025/V/P 26-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
473/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 439/2025/V/P 26-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
473/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 439/2025/V/P 26-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
473/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41200 Iniciativa São Miguel 439/2025/V/P 26-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
560/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 522/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.0 - Em ordem Em Conformidade
566/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 528/2025/V/P 06-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 13.11 - Comunicação prévia da abertura do estaleiro 13.11.6 - A entidade executante não afixou cópia da comunicação prévia no estaleiro em local bem visível Regularizada
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.0 - Em ordem Em Conformidade
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.1 - Os trabalhadores não dispõem de instalações adequadas para comer e, se necessário, preparar refeições (trabalhadores que tomam as suas refeições no estaleiro Regularizada
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.2 - O PSS em obra não cumpre com a estrutura indicada no anexo II, nem tem os elementos referidos no anexo III Regularizada
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.1 - O trabalhador não possui habilitação adequada para o utilização do equipamento de trabalho com risco específico Regularizada
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 13.10 - Fichas de procedimentos de segurança 13.10.1 - A entidade executante não elaborou fichas de procedimentos de segurança (trabalhos com riscos especiais) Regularizada
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 13.1 - Princípios gerais do projeto da obra (PGP) 13.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.2 - Falta de proteção individual eficaz contra queda em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 13.17 - Registo de subempreiteiros e de trabalhadores independentes 13.17.0 - Em ordem Em Conformidade
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 5.1 - Obrigações do Empregador 5.1.0 - Em ordem Em Conformidade
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1205/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1133/2025/V/P 29-04-2025 14.4 - Vias e saídas de emergência 14.4.0 - Em ordem Em Conformidade
576/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 537/2025/V/P 06-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
576/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 537/2025/V/P 06-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
576/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 537/2025/V/P 06-03-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
576/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 537/2025/V/P 06-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
576/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 537/2025/V/P 06-03-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade