1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2025 00:00 até 09-09-2025 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
1204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1131/2025/V/P 30-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1204/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 1131/2025/V/P 30-04-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.4 - As instalações sanitárias não se encontram em condições de salubridade Regularizada
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento Regularizada
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.1 - Os materiais e os equipamentos existentes nos locais e nos postos de trabalho não são suficientemente sólidos nem se encontram estabilizados Regularizada
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 14.1 - Estabilidade e solidez 14.1.3 - Instalações existentes no estaleiro não têm a estrutura e a estabilidade apropriadas ao tipo de utilização previsto. Regularizada
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 13.7 - Execução da obra 13.7.0 - Em ordem Em Conformidade
1052/2025/P/P - 1A 28-07-2025 42110 Iniciativa São Miguel 983/2025/V/P 09-04-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 4.15 - Riscos de incêndio e de explosão 4.15.1 - Os equipamentos de trabalho não protegem os trabalhadores contra o risco de contato direto ou indireto Regularizada
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 4.32 - Utilização de escadas 4.32.4 - A escada não vence em pelo menos 90 cm o nível de acesso, salvo se houver outro dispositivo que garanta um apoio seguro. Regularizada
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 13.8 - Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.8.0 - Em ordem Em Conformidade
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.2 - O local de trabalho não dispõem de instalações de primeiros socorros Regularizada
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.1 - O equipamento de trabalho não se encontra devidamente estabilizados por fixação ou por outros meios Regularizada
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
1028/2025/P/P - 1A 28-07-2025 41000 Iniciativa São Miguel 958/2025/V/P 09-04-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 3.2 - Espaço de trabalho 3.2.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento Regularizada
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.1 - Os relatorios de verificação não possuem todas as informações necessarias Regularizada
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
843/2025/P/P - 1A 28-07-2025 47300 Iniciativa São Miguel 779/2025/V/P 27-03-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
330/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56112 Iniciativa São Miguel 296/2025/V/P 18-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
330/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56112 Iniciativa São Miguel 296/2025/V/P 18-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
330/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56112 Iniciativa São Miguel 296/2025/V/P 18-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
330/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56112 Iniciativa São Miguel 296/2025/V/P 18-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
330/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56112 Iniciativa São Miguel 296/2025/V/P 18-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
330/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56112 Iniciativa São Miguel 296/2025/V/P 18-02-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.2 - A instalação eléctrica comporta risco de contato direto e indireto Regularizada
330/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56112 Iniciativa São Miguel 296/2025/V/P 18-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
330/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56112 Iniciativa São Miguel 296/2025/V/P 18-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
336/2025/P/P - 1A 28-07-2025 25620 Iniciativa São Miguel 302/2025/V/P 18-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
336/2025/P/P - 1A 28-07-2025 25620 Iniciativa São Miguel 302/2025/V/P 18-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
336/2025/P/P - 1A 28-07-2025 25620 Iniciativa São Miguel 302/2025/V/P 18-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
336/2025/P/P - 1A 28-07-2025 25620 Iniciativa São Miguel 302/2025/V/P 18-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.2 - O pavimento, paredes e tetos não permitem a limpeza, o restauro e a pintura Regularizada
336/2025/P/P - 1A 28-07-2025 25620 Iniciativa São Miguel 302/2025/V/P 18-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
336/2025/P/P - 1A 28-07-2025 25620 Iniciativa São Miguel 302/2025/V/P 18-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
336/2025/P/P - 1A 28-07-2025 25620 Iniciativa São Miguel 302/2025/V/P 18-02-2025 2.2 - Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores 2.2.0 - Em ordem Em Conformidade
716/2025/P/P - 1A 28-07-2025 10510 Iniciativa São Miguel 670/2025/V/P 20-03-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 3.11 - Pavimentos, paredes e tetos 3.11.1 - O pavimento não está em bom estado de conservação e funcionamento Regularizada
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 4.4 - Verificação dos equipamentos de trabalho 4.4.1 - Em equipamentos em que a segurança depende das condições da sua instalação o empregador não procedeu à sua verificação após a instalação ou montagem num novo local, antes do início ou do recomeço do seu funcionamento Regularizada
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
250/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 230/2025/V/P 10-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
237/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 217/2025/V/P 10-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
237/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 217/2025/V/P 10-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
237/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 217/2025/V/P 10-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
237/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 217/2025/V/P 10-02-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
237/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 217/2025/V/P 10-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
237/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 217/2025/V/P 10-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
237/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45200 Iniciativa São Miguel 217/2025/V/P 10-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
148/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 134/2025/V/P 04-02-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
148/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 134/2025/V/P 04-02-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.1 - Os postos de trabalho, os locais de descanso e os vestiários não têm na sua proximidade instalações sanitárias Regularizada
148/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 134/2025/V/P 04-02-2025 3.1 - Segurança das construções 3.1.1 - O local de trabalho não possui estabilidade, resistência e salubridade Regularizada
148/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 134/2025/V/P 04-02-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
148/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 134/2025/V/P 04-02-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
148/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 134/2025/V/P 04-02-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
148/2025/P/P - 1A 28-07-2025 45320 Iniciativa São Miguel 134/2025/V/P 04-02-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
81/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 69/2025/V/P 30-01-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
81/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 69/2025/V/P 30-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
81/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 69/2025/V/P 30-01-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
81/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 69/2025/V/P 30-01-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
81/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 69/2025/V/P 30-01-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.2 - As instalações de primeiros socorros não estão devidamente equipadas (materiais indispensáveis ao cumprimento das suas funções) Regularizada
81/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 69/2025/V/P 30-01-2025 3.3 - Instalação elétrica 3.3.1 - A instalação elétrica comporta risco de incêndio e explosão Regularizada
81/2025/P/P - 1A 28-07-2025 95310 Iniciativa São Miguel 69/2025/V/P 30-01-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2398/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2316/2025/V/P 28-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2398/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2316/2025/V/P 28-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2398/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2316/2025/V/P 28-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2398/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2316/2025/V/P 28-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2398/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2316/2025/V/P 28-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2398/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2316/2025/V/P 28-06-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.0 - Em ordem Em Conformidade
2367/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2285/2025/V/P 28-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2367/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2285/2025/V/P 28-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2367/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2285/2025/V/P 28-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2367/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56301 Iniciativa São Miguel 2285/2025/V/P 28-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2312/2025/P/P - 1A 28-07-2025 43340 Iniciativa São Miguel 2229/2025/V/P 21-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2312/2025/P/P - 1A 28-07-2025 43340 Iniciativa São Miguel 2229/2025/V/P 21-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2312/2025/P/P - 1A 28-07-2025 43340 Iniciativa São Miguel 2229/2025/V/P 21-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.0 - Em ordem Em Conformidade
2312/2025/P/P - 1A 28-07-2025 43340 Iniciativa São Miguel 2229/2025/V/P 21-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2312/2025/P/P - 1A 28-07-2025 43340 Iniciativa São Miguel 2229/2025/V/P 21-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Regularizada
2304/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2221/2025/V/P 21-06-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.0 - Em ordem Em Conformidade
2304/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2221/2025/V/P 21-06-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.0 - Em ordem Em Conformidade
2304/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2221/2025/V/P 21-06-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.0 - Em ordem Em Conformidade
2304/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2221/2025/V/P 21-06-2025 3.17 - Vestiários 3.17.0 - Em ordem Em Conformidade
2304/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2221/2025/V/P 21-06-2025 3.19 - Instalações sanitárias 3.19.0 - Em ordem Em Conformidade
2304/2025/P/P - 1A 28-07-2025 56111 Iniciativa São Miguel 2221/2025/V/P 21-06-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Regularizada