1. A IRT
  2. Instrumentos de Gestão
  3. Relatório das iniciativas inspetivas, ordinárias e extraordinárias, nos termos do DLR n.º 5/2019/A, de 4/02

A mostrar resultados para o intervalo de 01-01-2026 00:00 até 26-06-2026 23:59

AveriguaçãoData de ConclusãoCAENaturezaIlhaVisitaData da VisitaMatéria VerificadaInfrações RegistadasResultados
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
642/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 600/2026/V/P 11-02-2026 15.29 - Aparelhos elevatórios/Meios de suspensão e fixação 15.29.0 - Em ordem Em Conformidade
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 14.27 - Delimitação do estaleiro 14.27.0 - Em ordem Em Conformidade
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.3 - Não existem retretes, urinóis e lavatórios na proximidade dos postos de trabalho, dos locais de descanso, dos vestiários e das cabinas de banho, separados por sexos ou com utilização separada dos mesmos, em instalações independentes e em número suficiente, não inferior a um por cada 25 trabalhadores. Regularizada
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.0 - Em ordem Em Conformidade
718/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 675/2026/V/P 11-02-2026 14.29 - Instalações adequadas para comer 14.29.0 - Em ordem Em Conformidade
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.3 - A instalação elétrica não cumpre com as Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão Regularizada
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 13.9 - Aplicação do plano de segurança e saúde para a execução da obra 13.9.3 - PSS para a execução da obra não se encontra no estaleiro Regularizada
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 10.1 - Obrigações do Empregador 10.1.5 - Não existe integração da avaliação dos riscos nas atividades exercidas, nem foram adotadas as medidas adequadas de proteção Auto de Notícia
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.0 - Em ordem Em Conformidade
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.0 - Em ordem Em Conformidade
801/2024/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 753/2024/V/P 02-04-2024 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.2 - A instalação elétrica constitui risco para os trabalhadores, por contacto directo ou indirecto Regularizada
705/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 662/2026/V/P 12-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
705/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 662/2026/V/P 12-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
655/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 613/2026/V/P 11-02-2026 14.21 - Instalações de primeiros socorros 14.21.0 - Em ordem Em Conformidade
655/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 613/2026/V/P 11-02-2026 14.23 - Instalações sanitárias 14.23.0 - Em ordem Em Conformidade
655/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 613/2026/V/P 11-02-2026 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Auto de Notícia
655/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 613/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
703/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 660/2026/V/P 11-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1365/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1289/2025/V/P 07-05-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
1365/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1289/2025/V/P 07-05-2025 10.6 - Formação dos trabalhadores 10.6.1 - Não é dada formação adequada ao trabalhador Regularizada
1365/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1289/2025/V/P 07-05-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
1365/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 1289/2025/V/P 07-05-2025 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
576/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 541/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
576/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 541/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
576/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43310 Iniciativa São Miguel 541/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
575/2026/P/P - 1A 20-05-2026 16230 Iniciativa São Miguel 540/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
575/2026/P/P - 1A 20-05-2026 16230 Iniciativa São Miguel 540/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
575/2026/P/P - 1A 20-05-2026 16230 Iniciativa São Miguel 540/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
574/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 539/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
574/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 539/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
574/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43210 Iniciativa São Miguel 539/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
573/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 538/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
573/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 538/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
573/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 538/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.1 - Falta de entrega de EPI's aos trabalhadores da empresa Regularizada
572/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 537/2026/V/P 09-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
572/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 537/2026/V/P 09-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
572/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 537/2026/V/P 09-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 4.17 - Sinalização de segurança 4.17.0 - Em ordem Em Conformidade
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 4.13 - Iluminação, temperatura e dispositivos de alerta 4.13.0 - Em ordem Em Conformidade
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 4.11 - Projeções e Emanações 4.11.0 - Em ordem Em Conformidade
571/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 536/2026/V/P 05-02-2026 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 535/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
570/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 535/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
570/2026/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 535/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.0 - Em ordem Em Conformidade
569/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 534/2026/V/P 05-02-2026 4.1 - Obrigações gerais do empregador 4.1.1 - O empregador não assegura que os equipamentos de trabalho sejam adequados ou convenientemente adptados ao trabalho Regularizada
569/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 534/2026/V/P 05-02-2026 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
569/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 534/2026/V/P 05-02-2026 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
569/2026/P/P - 1A 20-05-2026 43222 Iniciativa São Miguel 534/2026/V/P 05-02-2026 19.13 - Utilização de equipamento de proteção individual 19.13.0 - Em ordem Em Conformidade
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.4 - O material de combate a incêndio não se encontra devidamente sinalizado Recomendação
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
3060/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01290 Iniciativa São Miguel 2930/2025/V/P 05-09-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 4.5 - Resultado da verificação 4.5.0 - Em ordem Em Conformidade
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 3.5 - Deteção e combate a incêndios 3.5.3 - O material de combate a incêndios não se encontra em perfeito estado de funcionamento e em lugar acessível Recomendação
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 4.2 - Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização dos equipamentos de trabalho 4.2.0 - Em ordem Em Conformidade
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 4.18 - Equipamentos que transportem trabalhadores e riscos de capotamento 4.18.0 - Em ordem Em Conformidade
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 3.4 - Vias de passagem, de circulação e de emergência 3.4.5 - As vias e saídas de emergência não se encontram sinalizadas de acordo com estabelecido na lei Recomendação
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.1 - A avaliação de riscos e/ou as medidas de prevenção não existem ou encontram-se mal elaboradas Regularizada
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 4.21 - Equipamentos móveis automotores 4.21.0 - Em ordem Em Conformidade
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 4.3 - Equipamentos de trabalho com riscos especificos 4.3.0 - Em ordem Em Conformidade
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 4.10 - Estabilidade e rotura 4.10.0 - Em ordem Em Conformidade
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 3.20 - Instalações de primeiros socorros 3.20.3 - Os locais de trabalho não possuem material de primeiros socorros (caixas de primeiros socorros) Recomendação
3199/2025/P/P - 1A 20-05-2026 01410 Iniciativa São Miguel 3064/2025/V/P 16-09-2025 4.12 - Riscos de contato mecânico 4.12.0 - Em ordem Em Conformidade
3495/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3362/2025/V/P 16-10-2025 14.10 - Proteção contra quedas em altura 14.10.1 - Falta de protecção colectiva e/ou individual eficaz contra quedas em altura nos termos do Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil. Regularizada
3495/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3362/2025/V/P 16-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3495/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41000 Iniciativa São Miguel 3362/2025/V/P 16-10-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3734/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3589/2025/V/P 27-10-2025 14.5 - Detecção e luta contra incêndios 14.5.1 - Os meios de detecção e luta contra incêndios não estão definidos em função das dimensões, da classe de risco, classe de fogo dos materiais e do número de trabalhadores Regularizada
3734/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3589/2025/V/P 27-10-2025 2.8 - Avaliações de risco 2.8.2 - As avaliações de riscos não se encontram disponíveis para consulta Regularizada
3734/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3589/2025/V/P 27-10-2025 2.10 - Fichas de aptidão 2.10.1 - Não existem fichas médicas de aptidão válidas Regularizada
3734/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3589/2025/V/P 27-10-2025 2.1 - Organização dos serviços de SST 2.1.1 - O empregador não organizou serviços de segurança no trabalho Regularizada
3734/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3589/2025/V/P 27-10-2025 7.1 - Obrigações do empregador 7.1.0 - Em ordem Em Conformidade
3734/2025/P/P - 1A 20-05-2026 41200 Iniciativa São Miguel 3589/2025/V/P 27-10-2025 14.3 - Instalações de distribuição de energia 14.3.0 - Em ordem Em Conformidade